O “Sou Empreendedor” é apresentado pela própria Prefeitura de Codó como uma iniciativa do município em diversas matérias e notícias publicadas no site oficial da administração municipal.
Por meio da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura já divulgou diferentes conteúdos sobre o programa, tratando o “Sou Empreendedor” como uma iniciativa da administração municipal.
No entanto, a apuração do Blog do Leonardo Alves encontrou uma situação que merece esclarecimento: o programa não aparece na reforma administrativa aprovada pelo município e, ao mesmo tempo, materiais relacionados à iniciativa aparecem associados ao nome de Francisco Nagib.
A informação de que o “Sou Empreendedor” é uma iniciativa municipal não parte de terceiros. Ela consta em diversas publicações oficiais da própria Prefeitura de Codó.
Nas matérias divulgadas no site institucional, a administração municipal apresenta o programa e suas ações como iniciativas desenvolvidas pelo município.
O Blog do Leonardo Alves teve acesso à reforma administrativa aprovada pelo município e realizou a consulta ao documento.
Na legislação analisada, porém, não foi localizado o “Sou Empreendedor” entre as estruturas, órgãos, coordenações, programas ou demais previsões administrativas do município.
A constatação não significa, por si só, que o programa não possa existir por meio de outro instrumento administrativo. A questão levantada pela apuração é objetiva: se a própria Prefeitura apresenta o “Sou Empreendedor” como uma iniciativa do município, qual é o ato que formaliza sua criação e sua vinculação à administração pública?
Outro ponto que chama atenção é a identificação dos materiais utilizados nas ações do programa. Segundo registros divulgados nas redes sociais, bolsas, kits e outros materiais relacionados ao “Sou Empreendedor” aparecem com o nome de Francisco Nagib, deputado estadual e filho do atual prefeito de Codó, Chiquinho Oliveira.
Assim, enquanto a Prefeitura apresenta oficialmente o “Sou Empreendedor” como uma iniciativa do município, materiais vinculados às ações aparecem associados diretamente ao nome de Nagib