Até o momento, não existe nenhuma decisão da Justiça Eleitoral tirando José Francisco Lima Neres, o Dr. Zé Francisco, da disputa pelo cargo de deputado federal nas eleições de 2026.
O que existe é uma manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, apresentada nas alegações finais do processo que analisa o registro de candidatura. O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento do registro, mas esse pedido ainda não foi transformado em decisão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Portanto, não há decisão do TRE-MA confirmando que Dr. Zé Francisco está fora da disputa.
A manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral faz parte do processo e apresenta o entendimento do Ministério Público sobre o caso. A decisão sobre o registro de candidatura cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.
Por isso, é importante separar as duas coisas: o MPE pediu o indeferimento, mas o TRE-MA ainda não decidiu.
Dr. Zé Francisco segue, neste momento, como candidato a deputado federal e aguarda o julgamento do seu registro pela Justiça Eleitoral.
A situação também envolve a discussão sobre a cassação do mandato de prefeito, cuja validade, conforme entendimento apresentado pela própria Procuradoria Regional Eleitoral, deve ser analisada pela Justiça Comum.
Assim, até que exista uma decisão da Justiça Eleitoral sobre o registro, não há decisão confirmando que Zé Francisco está fora da disputa eleitoral para deputado federal em 2026.