O radialista de Campo Maior (PI), Ítalo Sousa, não compareceu à audiência realizada nesta segunda-feira (14), em mais um processo movido pelo jornalista Leonardo Alves em razão de conteúdos publicados contra o seu trabalho jornalístico.
Na audiência anterior, Ítalo informou que não teria tempo para participar de audiências relacionadas aos processos.
A situação fica ainda mais complicada quando se observa a quantidade de ações que já foram ajuizadas. São mais de 52 processos, entre ações cíveis e criminais, relacionados a publicações feitas por Ítalo em redes sociais e em seu blog carregada de ofensas.
Em um dos processos, Ítalo declarou não ter condições financeiras para contratar um advogado particular e pediu a designação de defensor dativo. O pedido ainda será analisado pela Justiça.
A situação chama atenção porque, nas hipóteses previstas no Juizado Especial Cível, a parte pode apresentar sua própria defesa sem advogado em determinadas etapas. Ou seja, a ausência de um advogado particular não impede, por si só, que ele apresente sua versão à Justiça.
Ainda assim, em processos que já chegaram a julgamento, houve situações em que Ítalo não compareceu às audiências, não justificou ausência e também não apresentou defesa.
Até o momento, três processos já chegaram a sentença e terminaram com condenações de Ítalo Sousa.
Somadas, as três decisões representam R$ 11 mil em indenizações por danos morais, além de determinações para retirada de publicações e, em um dos casos, proibição de republicação.
As decisões também registram as intimações para as audiências e a ausência de comparecimento e de apresentação de defesa nos processos que chegaram a julgamento.
O número de ações já ultrapassou 52 e envolve as duas esferas: cível e criminal.
Leonardo Alves vem preservando todo o conteúdo identificado. As publicações estão salvas em PDF, com capturas de tela e outros registros, justamente para evitar que a retirada posterior de algum conteúdo apague também o histórico do que foi publicado.
Vou continuar juntando esse material e recorrendo à Justiça sempre que entender que determinada publicação ultrapassa os limites da crítica e atinge direitos que precisam ser discutidos judicialmente.