A tentativa de Saul Bezerra Martins Neto de barrar a candidatura de Dr. Cláudio Paz terminou em derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Saul, que também disputa uma vaga de deputado estadual, apresentou impugnação contra o registro de candidatura de Cláudio Paz.
A discussão teve como base decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas ao período em que Cláudio Paz ocupou o cargo de secretário municipal de Saúde.
A defesa sustentou que Cláudio Paz não era ordenador de despesas, não assinava cheques, não autorizava pagamentos e não tinha responsabilidade direta pela gestão financeira dos recursos relacionados aos fatos analisados pelo TCU.
Durante o julgamento, prevaleceu o voto divergente do juiz Rodrigo Maia Rocha, pela improcedência da impugnação e pelo deferimento do registro da candidatura. O entendimento ficou contrário ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
A discussão envolveu o artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, que trata de hipóteses de inelegibilidade relacionadas à rejeição de contas.
A defesa também argumentou que uma decisão do TCU não seria suficiente, por si só, para impedir a candidatura e que seria necessária a comprovação de uma conduta individual dolosa capaz de caracterizar ato de improbidade administrativa.
No fim, Saul tentou barrar Cláudio Paz, mas o TRE-MA rejeitou a impugnação e deferiu o registro da candidatura.
Após a decisão, Dr. Cláudio Paz demonstrou gratidão nas redes sociais e segue autorizado pela Justiça Eleitoral a disputar uma vaga de deputado estadual.
A candidatura de Cláudio Paz aumenta a preocupação de Francisco Nagib, que também é candidato a deputado estadual à reeleição. Com o registro deferido pelo TRE-MA, Cláudio Paz segue na disputa e passa a contar com a decisão favorável da Justiça Eleitoral em seu caminho até as urnas.
Saul, por sua vez, tentou barrar a candidatura e terminou vendo o adversário ter o registro confirmado pelo Tribunal.