Após muita pressão, prefeito Nagib resolve entregar cestas básicas adquiridas com recursos do Governo Federal

Após muita pressão da sociedade civil organizada e de parte da população codoense, o Prefeito de Codó Francisco Nagib resolveu entregar cestas básicas para crianças carentes matriculadas no sistema municipal de ensino. As cestas foram adquiridas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pregão 82/2019.

O prefeito anunciou nesta quarta-feira (17) que a Secretaria Municipal de Educação fará a distribuição das cestas básicas.

Essa ação é resultado de mudanças no PNAE. No dia 7 de abril de 2020, foi publicada a Lei n°13.987, que altera a lei  n°11.947, de 16 de junho de 2009, do Programa Nacional de Alimentação (PNAE), para o período de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública e autoriza a aquisição e a distribuição de cestas básicas para alunos da rede pública de todo o país com recursos do programa.

Mais uma vez se torna importante sublinhar que as cestas básicas que o Prefeito Nagib irá entregar é parte de uma ação nacional com recursos do PNAE que visa mitigar os efeitos da pandemia de Coronavírus.  Nagib, portanto, só está apenas cumprindo com sua obrigação como gestor.