Após não divulgar empresa vencedora, Prefeitura publica ata de mais de R$ 4 milhões e identifica proprietário da empresa, mas não mostra testemunhas

Depois de inicialmente não divulgar o nome da empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 024/2026 – SRP, a Prefeitura de Codó publicou nesta terça-feira…

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Depois de inicialmente não divulgar o nome da empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 024/2026 – SRP, a Prefeitura de Codó publicou nesta terça-feira (18/08/2026) a Ata de Registro de Preços do procedimento, revelando novos detalhes sobre a contratação que soma R$ 4.311.316,41.

A ausência do nome da empresa havia sido apontada pelo Blog Leonardo Alves após a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial de 12 de agosto. O documento apresentava os 34 itens, quantitativos e valores, mas não identificava a empresa adjudicatária e homologada.

Após a publicação da matéria, a Prefeitura divulgou um Termo de Retificação e reconheceu que havia ocorrido “erro material por omissão”, passando a informar que a empresa J DO N SILVA, CNPJ nº 19.987.588/0001-47, havia sido a vencedora.

Na Ata de Registro de Preços publicada nesta terça-feira, a empresa aparece representada por Jesus Nilson Nascimento Silva, identificado no documento como sócio-administrador.

A ata mantém o mesmo montante de R$ 4.311.316,41, referente aos 34 itens do procedimento, que envolvem manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e instalação de aparelhos de ar-condicionado.

O documento é assinado pelo secretário municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ricardo Araújo Torres, e por Jesus Nilson Nascimento Silva, com data de 18 de agosto de 2026.

Na Cláusula 17, o documento afirma que as partes assinam a Ata de Registro de Preços “na presença das testemunhas abaixo declinadas”.

Entretanto, na publicação disponibilizada pela Prefeitura, não aparecem os nomes das testemunhas mencionadas na cláusula, nem suas respectivas assinaturas.

Ou seja, depois de o nome da empresa não ter sido divulgado na primeira publicação e posteriormente ser incluído por meio de uma retificação, a nova Ata de Registro de Preços traz a identificação da empresa, do sócio-administrador e o valor de mais de R$ 4,3 milhões, mas não apresenta as testemunhas que o próprio documento afirma que estariam abaixo relacionadas.

O Blog Leonardo Alves registra o ponto com base no conteúdo da documentação publicada oficialmente pelo município e continuará acompanhando as próximas publicações relacionadas ao procedimento.

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