Autor: Leonardo

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu uma ação de vacinação contra Influenza e Covid-19 no Shopping da Rua Grande e no Golden Shopping, em São Luís, no último fim de semana (29 e 30). A iniciativa resultou na aplicação de 1.102 doses de vacinas, sendo 752 contra a Influenza e 350 contra a Covid-19, reforçando a proteção da população contra essas doenças.

A vacina contra a Influenza deste ano protege contra as cepas H1N1, H3N2 e B, que estão em circulação no país. A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis, Halice Figueiredo, destacou a importância da mobilização antecipada. “A estratégia de antecipar a vacinação foi essencial para lembrar a população da importância da vacinação, em locais estratégicos de grande circulação. Lembramos que nacionalmente a estratégia inicia dia 7 de abril e convidamos os maranhenses a buscar uma das 1.908 salas de vacinação no Maranhão”, reforçou Halice.

A vacinação ocorreu no sábado no Shopping da Rua Grande, onde foram administradas 120 doses, enquanto no Golden Shopping Calhau, entre sábado e domingo, foram aplicadas 982 doses. Os grupos prioritários da vacina contra Influenza são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos acima de 60 anos.

Também faz parte da estratégia de vacinação contra a Influenza grupos especiais como: trabalhadores da saúde; quilombolas; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários; trabalhadores dos Correios; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Eficácia

Estudos do Centro de Controle de Doenças dos EUA demonstram que a vacinação reduz em 35% as hospitalizações por gripe na população de risco. Entre pessoas com doenças crônicas, a eficácia chega a 58,7%, reforçando a importância da imunização para quem tem condições de saúde preexistentes.

A gestão do prefeito Chiquinho Oliveira parece ter feito uma escolha ousada: em vez de seguir a Constituição, a Lei de Acesso à Informação e as recomendações dos órgãos de controle, optou por trilhar o caminho da opacidade. O episódio mais grave, até agora, foi a desativação do Diário Oficial do Município, uma medida que escancara o desprezo pela transparência e desafia, com um certo ar de deboche, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP).

Antes da misteriosa “desaparição” do Diário Oficial, tanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto o Ministério Púbico (MP) já haviam notificado formalmente a Prefeitura de Codó para que regularizasse a transparência institucional com urgência. O motivo? Simples (e vergonhoso): não há lista de servidores, não há divulgação de contratos, não há qualquer publicação sobre os gastos mais básicos da administração. Ou seja, o cidadão codoense sabe menos sobre sua própria cidade do que um turista que caiu aqui por engano.

A recomendação dos órgãos era clara como água de nascente: restabelecer a publicidade dos atos, garantir o acesso à informação e respeitar os princípios constitucionais da administração pública. A resposta da gestão? Nenhuma. Ao contrário, preferiu desligar o que restava da transparência e seguir na contramão da legalidade, como se governar uma cidade fosse questão de vontade pessoal — e não de dever público.

Especialistas em Administração Pública informaram que a conduta do prefeito pode configurar ato de improbidade administrativa com dolo comprovado, já que as notificações foram ignoradas de forma consciente e reiterada. Caso se confirme a intenção deliberada de burlar a lei, Chiquinho Oliveira pode ganhar um título inédito — mas nada honroso: o primeiro prefeito de Codó a ser condenado por improbidade dolosa. Não é exatamente o tipo de legado que se sonha deixar para a história.

E como desgraça pouca é bobagem, o episódio ainda expõe o abismo técnico da atual assessoria da Prefeitura,mostrando despreparo. Falta articulação, sobra improviso, e o que deveria ser uma gestão pública virou um teatro mal ensaiado, em que a transparência ficou fora do elenco.

A ausência do Diário Oficial compromete diretamente atos como licitações, nomeações, contratos, decretos e portarias, tornando a fiscalização popular praticamente impossível. Em pleno século XXI, com legislação clara e instituições atuantes, Codó parece andar para trás — e de olhos vendados.

Com a omissão do prefeito, o acúmulo de representações no TCE e no MP e o completo desprezo pelas leis mais básicas da administração pública, a responsabilização judicial é apenas questão de tempo. E se a improbidade com dolo for confirmada, Codó entrará para os livros — mas não nos capítulos que orgulham uma cidade.

Os vereadores oposicionistas da legislatura anterior denunciados no Ministério Público do Maranhão por abuso de autoridade e uso indevido da Câmara para perseguição política e pessoal sofreram mais uma derrota no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

O Tribunal de Contas do Estado arquivou, denúncia orquestrada por vereador processador contra o prefeito Zé Francisco, referente à suposta falta de merenda escolar nas escolas municipais no exercício financeiro de 2023.

Instaurado o processo no TCE-MA, o relator do caso, conselheiro-substituto, Osmário Freire Guimarães juntamente com demais conselheiros não conheceram a denúncia por não estarem presentes todos os requisitos de admissibilidade estabelecidos nos artigos 40 e 41 da Lei Orgânica do TCE/MA.

Além do relator Osmário Freire, participaram da sessão os conselheiros Daniel Itaparary Brandão (presidente), Marcelo Tavares Silva, Álvaro César de França Ferreira, João Jorge Jinkings Pavão e Flávia Gonzales, o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa e o procurador Douglas Paulo da Silva, membro do Ministério Público de Contas.

O União Brasil foi, sem dúvida, um dos grandes protagonistas das eleições de 2024 em Codó. Com mais de 8 mil votos conquistados, o partido saiu das urnas como a legenda mais votada do pleito municipal. Contudo, o que parecia ser um projeto político consolidado começa a ruir, manchado por omissões, descuidos e falta de estratégia no pós-eleição.

Enquanto três de seus candidatos conseguiram se eleger vereadores, o restante da nominata parece ter sido deixado à própria sorte — e os reflexos já são devastadores. Prestadores de contas incompletas, documentos essenciais ausentes e prazos ignorados compõem o cenário de uma verdadeira implosão política. E, no centro dessa crise, está o nome do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder local da sigla e atualmente em campanha pela reeleição. A omissão do partido nas contas dos seus candidatos levanta dúvidas sobre sua capacidade de gestão e liderança.

Veja alguns exemplos emblemáticos:

• CARLINHA MELO foi declarada inelegível por não apresentar documentos essenciais em sua prestação de contas. O partido chegou a recorrer ao TRE, mas fora do prazo, selando o destino da candidata.

• DIOGO TITO sofreu o mesmo revés: inelegível por não cumprir requisitos básicos na prestação de contas. Novamente, o recurso ao TRE foi apresentado tardiamente, revelando desorganização e descaso.

• ELIEL LIMA teve as contas questionadas pelo Fórum Eleitoral, que recomendou reprovação e devolução de mais de R$ 17 mil aos cofres públicos.

• FILOMENA MENDES também entrou na mira da Justiça Eleitoral. A recomendação é por sua inelegibilidade e a devolução de mais de R$ 6 mil.

• JAILSON CARLOS quase foi incluído no mesmo rol. Apresentou a procuração do advogado “aos 49 do segundo tempo” e escapou da inelegibilidade, mas ainda assim deverá ter as contas reprovadas e devolver mais de R$ 1 mil.

• MATEUS QUEIROZ, por sua vez, enfrenta pedido de inelegibilidade e cobrança da devolução de mais de R$ 23 mil, uma das cifras mais altas da lista.

Todos esses dados estão disponíveis no portal público DivulgaCandContas, confirmando o tamanho da crise enfrentada pelos candidatos do União Brasil em Codó.

A omissão do partido é gritante. A falta de acompanhamento jurídico, a ausência de planejamento pós-eleitoral e os erros processuais expõem não só os candidatos, mas também a liderança de Pedro Lucas, que agora tenta se descolar do desgaste e manter sua imagem perante o eleitorado.

Mas diante de tantos tropeços, fica a dúvida: conseguirá Pedro Lucas manter-se de pé quando o castelo que ajudou a erguer desaba sobre seus próprios alicerces?

A cidade turística de Barreirinhas, a cerca de 255 quilômetros de São Luís, agora conta com uma nova estrutura para facilitar o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: a Ponte sobre o Rio Preguiças, maior projeto da última década para impulsionar o turismo na região. A nova ponte foi inaugurada nesta quinta-feira (27) pelo governador Carlos Brandão e comitiva estadual.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses e a integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural e comunidades carentes locais.

Durante a solenidade de inauguração da Ponte Prefeito Chico Pedro, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra é emblemática para a região dos Lençóis. “A nova ponte sobre o Rio Preguiças agora é uma realidade. Um marco para Barreirinhas, conectando zona urbana e rural, beneficiando 15 mil moradores e impulsionando o turismo nos Lençóis Maranhenses, que desde o ano passado são Patrimônio Natural da Humanidade. Essa obra traz mais mobilidade, segurança e desenvolvimento, se tornando, agora, um dos nossos principais cartões-postais do estado”, destacou Brandão.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

“Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho que nossa população vivia há muitos anos e graças à parceria com o Governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale, prefeito de Barreirinhas.

População

A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.

Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.

Obra

As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.