Autor: Leonardo

O vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho, mais conhecido como Leonel Filho, colecionou mais uma grande derrota no Poder Judiciário em um processo movido contra o blogueiro Leonardo Alves em abril do ano de 2024.

Raimundo Leonel ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra o blogueiro Leonardo Alves no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó, alegando que publicações realizadas pelo profissional da imprensa teriam conteúdo ofensivo que lhe causaram prejuízos à honra e à dignidade.

No processo Raimundo Leonel argumentou o uso indevido de sua imagem e solicitou a retirada da matéria produzida pelo Blog do Leonardo Alves. A advogada Joselane Santos de Almeida atuou na defesa de Raimundo Leonel e o advogado Francisco Tadeu Oliveira Santos atuou na defesa de Leonardo Alves.

Por meio de sentença publicada na manhã desta quinta-feira (13), a juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, analisou notadamente que as reportagens do titular do blog impugnadas por Raimundo Leonel não extrapolaram os limites da liberdade de informação e da manifestação de pensamento.

“Pode-se perfeitamente observar que houve exclusivamente a divulgação de informações. A matéria teve nítido interesse jornalístico. A responsabilidade pelo dano por meio da imprensa decorre da intenção deliberada de injuriar, difamar, caluniar e do intuito específico de agredir moralmente a vítima. No caso em tela, não se vê tenha a parte ré formulado crítica direta ao autor, que implicasse na depreciação de sua imagem”, escreveu a magistrada em sua decisão.

A juíza Flávia Pereira da Silva Barçante julgou IMPROCEDENTE a pretensão de Leonel contra Leonardo, motivo pelo qual determinou a extinção do processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

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Corra e aproveite

A Secretaria Municipal da Juventude retirou a autonomia da Secretaria Municipal de Cultura conflitando a Lei Municipal nº 1.977, de 10 de julho de 2023, que estabelece os retiros espirituais e culturais como cultura no âmbito do município de Codó.

Segundo informações de fontes seguras, o ex-vereador e atual secretário de Juventude, Valdeci Calixto, solicitou ao prefeito Chiquinho Oliveira autorização para a Secretaria Municipal da Juventude ficar responsável para receber requerimentos de igrejas evangélicas e católicas para o custeio dos retiros espirituais.

A retirada de autonomia administrativa da Secretaria Municipal de Cultura por parte do secretário de Juventude, Valdeci Calixto, com aval do prefeito é uma situação que pode causar prejuízo à administração pública municipal. A Secretaria Municipal da Juventude deve executar suas ações e demais atos administrativos sem interferir nos outros órgãos.

De acordo com a lei de autoria do vereador Pastor Max sancionada pelo então prefeito Dr. Zé Francisco que garante apoio financeiro aos retiros espirituais durante o carnaval, as solicitações de apoio aos retiros espirituais devem ser protocoladas junto à Secretaria Municipal de Cultura com a devida antecedência da realização do retiro de modo que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura possa patrocinar, financiar ou custear despesas decorrentes da realização dos eventos, com recursos oriundos e garantidos na dotação orçamentária destinada à Cultura.

A Prefeitura de Codó através das secretarias de Juventude e Cultura pode estar infringindo os princípios da conformidade funcional invadindo a esfera de atuação de outros órgãos da administração pública municipal.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), oficializou a dispensa de chamamento público para firmar um termo de fomento de R$ 300.000,00 com o Grupo Folclórico Dança do Boiadeiro Laço de Ouro. O recurso será destinado à realização do Festejo Cultural de Codó, um evento tradicional que promove manifestações artísticas e folclóricas, valorizando a cultura maranhense.

A dispensa foi justificada com base na Lei 13.019/2014, que permite parcerias diretas com organizações da sociedade civil quando há interesse público e relevância social. Além disso, o Decreto Estadual nº 33.683/2017 delega ao Secretário de Cultura a competência para autorizar credenciamentos desse tipo. Segundo a justificativa da SECMA, o grupo já desenvolve atividades culturais de interesse público e atende aos requisitos legais.

O evento será aberto ao público e democrático, incentivando a participação da comunidade e movimentando a economia criativa local. Além de fortalecer a cultura regional, a iniciativa contribui para a geração de oportunidades para artistas e trabalhadores do setor cultural. Com essa decisão, o governo reafirma seu compromisso com a promoção da diversidade cultural no estado.

A autorização foi assinada pelo Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, em 10 de fevereiro de 2025. A organização do evento deverá, nos próximos meses, divulgar a programação e as atividades previstas para o Festejo Cultural de Codó.

Nos bastidores da política codoense, circula a informação de que o ex-prefeito Zé Francisco já teria fechado apoio com o empresário Eduardo DP para fortalecer sua articulação política nas eleições de 2026.

Zé Francisco pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão como deputado estadual. No entanto, caso não possa concorrer, o ex-prefeito está disposto a lançar seu filho, Pedro Neres, como candidato. A estratégia é casar os votos com Larissa DP, esposa de Eduardo DP, que disputará uma vaga na Câmara Federal.

Outro nome que também já teria fechado com Eduardo DP é o advogado Guilherme Oliveira, reforçando a base do grupo. Essa movimentação indica uma possível reconfiguração de alianças para os próximos pleitos.