Autor: Leonardo

No Maranhão, parece que a geografia cultural tem seus mistérios. O Festejo Cultural de Codó, evento tradicional da cidade, será realizado com um generoso aporte de R$ 300.000,00. Até aí, tudo bem. O curioso é que o dinheiro foi destinado a um grupo folclórico de São Luís, e não a uma organização local. A decisão da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) vem causando burburinho, afinal, não seria mais lógico que os recursos beneficiassem diretamente quem já mantém viva a cultura codoense?

A justificativa oficial baseia-se na Lei 13.019/2014, que permite a dispensa de chamamento público para entidades de relevância social. Mas a pergunta que não quer calar é: por que o recurso não foi repassado para um grupo de Codó, onde o evento realmente acontece? Com tantos grupos culturais na cidade que lutam para manter suas tradições, o investimento em um grupo da capital soa, no mínimo, estranho. Será que os codoenses não são qualificados o suficiente para organizar a própria festa?

Outro detalhe que chama atenção é o valor expressivo da emenda parlamentar, que chega em um momento em que diversos setores culturais do interior do estado enfrentam dificuldades para conseguir apoio governamental. Curiosamente, a verba encontra destino certeiro em um grupo da capital, enquanto manifestações artísticas do interior seguem dependendo de migalhas ou do voluntarismo dos próprios artistas. Teria sido um lapso administrativo ou apenas mais um episódio da velha prática de favorecer quem já está perto do poder?

A decisão foi chancelada pelo Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem, no dia 10 de fevereiro de 2025. Agora, cabe aos órgãos de controle e à população fiscalizar se esse investimento público está realmente beneficiando a cultura de Codó ou se estamos apenas diante de mais um espetáculo folclórico, mas dessa vez no cenário da administração pública.

O Blog do Leonardo Alves continuará acompanhando a aplicação e destinação de recursos públicos através da divulgação de informações e denúncias.

Após pedido de cumprimento de sentença do Ministério Público do Maranhão, feito em 21 de julho de 2022, o prédio da Delegacia de Polícia Civil de Guimarães foi completamente reformado, sendo entregue em fevereiro de 2025. O requerimento ministerial foi assinado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini.

A delegacia teve as paredes, salas e telhados reformados, além de ter ganhado novas portas e janelas. Também foram adquiridos novos equipamentos.

Os pedidos para a reforma foram feitos inicialmente em Ação Civil Pública, do MPMA, proposta em 2014. A sentença judicial foi proferida em 18 de janeiro de 2018.

Nas manifestações, o MPMA pediu, entre outros requerimentos, a completa reforma do prédio para que atendesse adequadamente o público e às condições do exercício do trabalho policial.

Anteriormente, a estrutura e as instalações do prédio se encontravam bastante deterioradas.

Redação: CCOM-MPMA

Na última terça-feira (11), Heliane Fernandes assumiu o cargo de secretária adjunta de enfrentamento à violência contra as mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Sua nomeação, assinada pelo governador Carlos Brandão e publicada no Diário Oficial do Estado, representou um novo capítulo em sua trajetória profissional, marcada pelo compromisso com os direitos humanos e a justiça social.

Advogada e professora universitária, Heliane construiu uma carreira pautada pelo conhecimento e pela dedicação à promoção da equidade. Graduada pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em 2007, seguiu aprimorando seus estudos e se especializou em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas em 2012. Em 2019, conquistou o título de mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra, em Portugal, além de ter aprofundado seus conhecimentos na Universidade de Salzburg, na Áustria.

Além da docência no ensino superior, Heliane teve uma atuação relevante na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA). Em 2024, presidiu a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, onde trabalhou pela valorização da história e dos direitos da população negra. Atualmente, também ocupa a função de conselheira estadual da OAB-MA, contribuindo com políticas voltadas à equidade racial e de gênero no meio jurídico.

Seu engajamento social sempre esteve presente em diferentes frentes de luta. Heliane é apoiadora ativa de movimentos como Paridade de Verdade e Black Sister in Law, que buscam fortalecer a representatividade feminina e negra em espaços de poder e decisão. Esse histórico de militância e defesa da diversidade agora se soma ao desafio de combater a violência contra as mulheres no Maranhão.

Ao assumir a nova função na Semu, Heliane Fernandes reforçou seu compromisso com a construção de políticas públicas que garantam proteção, dignidade e justiça às mulheres maranhenses. “Foi com muita honra e alegria que recebi o convite do governador Carlos Brandão e da secretária Abigail Cunha para fazer parte da Secretaria de Estado da Mulher enquanto secretária adjunta. Nesses 18 anos de atuação profissional, tanto como advogada quanto como professora, estive à frente de vários projetos que lutavam pela paridade e pela igualdade racial. É com esse mesmo compromisso e afinco que assumo a secretaria adjunta de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, declarou.

Com experiência acadêmica e atuação prática em prol da justiça social, Heliane Fernandes chega à Semu determinada a contribuir para um futuro mais seguro e igualitário para as mulheres do Maranhão. Sua nomeação simboliza um passo importante na consolidação de políticas públicas eficazes e na ampliação do apoio às vítimas de violência de gênero, fortalecendo a rede de proteção e enfrentamento a essa realidade desafiadora.

O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo se disse honrado por presidir a Comissão de Educação da Alema no ano em que a Casa completa 190 anos

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD).

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

Nos bastidores da política codoense, circula a informação de que o ex-prefeito Biné Figueiredo já teria fechado apoio ao empresário Eduardo DP para apoiar sua esposa, Larissa DP, como pré-candidata a deputada federal nas eleições de 2026.

A decisão teria sido motivada pelo descontentamento de Biné com o prefeito Chiquinho Oliveira que, segundo fontes, não cumpriu os compromissos assumidos com o ex-prefeito. Biné e seu grupo político ficaram sem espaço na administração municipal, enquanto o ex-prefeito Zito Rolim foi amplamente contemplado com secretarias e cargos estratégicos dentro do governo.

Fontes afirmam que Biné foi visto no escritório da Construservice, empresa de Eduardo DP, onde o acordo foi selado. Com essa aliança, Biné Figueiredo também deixa de apoiar Amanda Gentil em Codó, consolidando seu novo posicionamento político para as eleições futuras.

O cenário político de Codó segue movimentado e essa reconfiguração de alianças pode ter grande impacto nas próximas disputas eleitorais.