Uma denúncia apresentada pelo vereador Domingos Soares dos Reis (Domingos Reis) em face do ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib Buzar de Oliveira (Francisco Nagib), e de Josué Pinho da Silva Júnior (Dr. Júnior), ex-diretor do Hospital Geral Municipal (HGM), será analisada na 35ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) na próxima quarta-feira (29).
A denúncia datada de 05 de junho de 2019 alega irregularidades no credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de natureza ambulatorial no Hospital Geral Municipal (HGM).
Além do ex-prefeito e do ex-diretor do HGM, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Francisco Denilson de Souza Teodoro, também consta nos autos como denunciado.
Domingos Reis alegou que tomou conhecimento pela imprensa que a Prefeitura de Codó havia celebrado contrato milionário no valor de R$ 16 milhões com a empresa ADM Médica por dispensa de licitação e que a empresa contratada sem licitação é de propriedade dos familiares do diretor geral do HGM.
O denunciante sustenta em apresentação de documentos evidências da relação de Dr. Júnior, diretor geral do Hospital Geral Municipal (HGM), com a empresa ADM Médica que celebrou um contrato milionário para prestar serviços no hospital comandado pelo denunciado.
O TCE aceitou a denúncia do vereador Domingos Reis para análise e julgamento. O processo será julgado por conselheiros do TCE e pelo Ministério Público de Contas.
Em acórdão publicado em 23 de novembro de 2023, o TCE não aceitou as defesas dos denunciados por não sanar as irregularidades verificadas na condução do procedimento, aplicando multas aos responsáveis. O processo teve como relator o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira com análise da procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.
A denúncia de Domingos Reis entra para a lista de diversos processos e investigações que envolvem a gestão do ex-prefeito Francisco Nagib.
62 ddd says:
Onde o Nagiba tá rem mutreta de picareta. Queima esses mutreteiros vereador Domingos.