O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cleones Cunha, participam, em Porto Alegre (RS), do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, onde estão sendo debatidos assuntos relacionados ao Poder Judiciário nacional.
O Conselho dos Tribunais de Justiça é composto por Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, além de vários outros Desembargadores. A instância é consultada pelos Tribunais Superiores, CNJ, Poder Legislativo e Poder Executivo em assuntos de interesse do Poder Judiciário para seu aperfeiçoamento.
A solenidade de abertura foi realizada nesta quinta-feira (1º), às 18h30, no Plenário Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com pronunciamento do desembargador, Carlos Eduardo Zietlow Duro, que preside o Conselho dos Tribunais de Justiça e a Corte gaúcha de Justiça.
Ele destacou a importância da Justiça Estadual, que responde por 80% dos cerca de 80 milhões de processos que tramitam no Judiciário brasileiro. Ele defendeu a harmonia e a independência entre os poderes, que devem, como determina a Constituição Federal, ajustar previamente as diretrizes orçamentárias.
Os objetivos principais do Conselho são a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
O 117º Encontro prossegue nesta sexta-feira, com palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, reuniões internas e a divulgação da Carta de Porto Alegre.
Comunicação Social