Governador Carlos Brandão sanciona lei que estabelece fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.827/2022, originária do Projeto de Lei 539/2022, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas que proíbam a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em ambientes públicos e privados no Maranhão.

A lei objetiva contribuir para que as garantias constitucionais da comunidade LGBTQIA+ sejam respeitadas. A placa deverá ser fixada em local visível, no lado externo ou em uma de suas entradas, ser confeccionada no tamanho mínimo de 50 centímetros de largura por 50 centímetros de altura e conter a seguinte frase: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Agência Assembleia

0 thoughts on “Governador Carlos Brandão sanciona lei que estabelece fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos

  • Ana Maria Miranda Setúbal Nina says:

    Acho muito bom e importante, chega de discriminação, preconceito, humilhação, as pessoas são como são ninguém tem o direito de julgar, condenar, devemos procurar respeitar a individualidade de cada um, viver com mais empatia em um mundo mais humano!

    • Inclusive coloca a placa no banheiro público feminino. Assim, quando um homem entrar dizendo “que se sente mulher” e estuprar alguma filha ou sobrinha sua” não vai reclamar porque ele vai te processar dizendo que você é preconceituosa. Ele é mulher, só teve um deslize, mas é mulher, e vai ser tratado em uma clínica psiquiátrica pq tem problema mental, dúvida???? Tantas melhorias para fazer no Maranhão….. já deu para o povo Maranhense saber como vai ser seus próximos 4 anos

      • Jesualdo Motta says:

        Vai pra lá com a sua fobia, nunca ouvi falar que alguém foi estripado pelo gay ou algo do tipo, agora ouço muito é, pai, tio, algum parente que fazer isso com frequência.

        • E aquela MULHER TRANS, Suzy que estuprou e matou uma criança de 9 anos, que a globo fez questão de mostrar e passar uma imagem de inocente daquele monstro? Sério mesmo que você nunca ouviu falar? Ou está se fazendo de louco?

          • José Dirceu says:

            Se Fazem De Cegos e Surdos…o Negócio e Liberar a Libertinagem a Safadeza

        • Luiz Elias says:

          Raciocina por gentileza, qualquer pervertido pode entrar no banheiro e dizer que se sente mulher, simples assim.

          • Então vcs estão dizendo q o q impede hoje de um estuprador entra em um banheiro feminino e estuprar uma criança é o fato de ter uma placa na porta do banheiro dizendo q ele é um banheiro feminino? 🤣🤣🤣🤣

        • Isso é uma armadilha pra sociedade sofrer abusos dos que vão se aproveitar pra praticar violência sexual nos banheiros públicos e ainda se fazerem de vitimas.

        • Não é gay.. São estupradores se fingindo de gay se aproveitando das leis 🤦‍♀️🤦‍♀️🤦‍♀️

          • Francisco Rozanir says:

            A senhora não deve ter filhas não é? Pois imagine aí sua filha num banheiro e chegar um marmanjo que você nem sabe se ele é mesmo quem diz que é, pendurar diante da sua filha um penisao de 30cm e aí?a senhora vai ficar feliz da vida hein? Pode ser um tarado e você não sabe mas não tem problema pra senhora né?

        • Ana você tem filha? Então você não irá se preocupar quando um homem que tem um pênis entre as pernas quiser urinar no mesmo banheiro que a sua filha. Voce está certa

        • Só precisamos de leis que ampare e evite riscos.
          Qual é o problema de homem usar banheiro de homem e mulher banheiro de mulher…?
          Respeito é fundamental com qualquer um independente do sexo que é ou acha que é, mas lei e outra coisa.

        • É bom se informar melhor, pois nos EUA uma mulher trans vai pegar até 70 anos de prisão por estrupo de criança em banheiro.
          Está no Jornal Gazeta do Povo.

      • Eliezer Monteiro says:

        Essa mundiça safada quê reelegeu um verme desse,comecem a preparar suas netinhas,filhas de oito,nove ,doze e quinze anos,para fazer uso de banheiros onde um marmanjo de 16 ou 18 ,20 anos entrem no banheiro,onde esteja lá sua filha,neta e deixem ele fazer o quê bem quiser com uma chibata de 23cm e não vão atrás da policia não! Leve ele,ou eles para sua casa e terminem de criar.

        • Vergonhoso, eu como pai, se tiver num shopping, minha filha de 10 anos, alegar que o trasn, tirou roupa e mostrou a chibata na frente dela… Podem ter a certeza, que sairá do banheiro, lenhador de porrada, que se lasque os DH, e ou grupos ligados… Querem se vitimizar, com tal lei… Onde fica a lei de atentado ao pudor.. ?

          • Andréa Rodrigues Cavalcanti Silva. says:

            Não tenho preconceito. Mas acho que o pessoal lgbt, deveriam ter banheiros exclusivos para ele, seria até uma questão de segurança e respeito para esse público. Que realmente passam muitas humilhações quando entram no banheiro dos homens. Já soube de caso que muitos já foram até estuprados ,molestados e agredidos.

      • Jurandir says:

        Faço das suas, minhas palavras.
        Aja invenção imbecil. O respeito não está nisso.
        Vejo é um perigo eminente aí.

      • Wanderson says:

        Deixa eu entender… o cara tem pênis, tem identidade dizendo ser homem, tem certidão de nascimento dizendo ser homem, mas se ele se sentir mulher pode entrar no banheiro feminino?
        Mas pode aposentar com 60 anos?
        Pode ter licença maternidade de 6 meses?
        Pode pedir Maria da penha caso apanhe da esposa? Etc etc etc.
        Ou é só pra virar bagunça no banheiro mesmo?.

      • Respeitar é obrigação de todos. Agora transformar certos grupos em seres especiais acima dos demais é uma excrescência.

      • Waldivina says:

        Pois é….agora tudo é possivel,o povo dormiu levando tudo na brincadeira e preocupado em parecer isso ou aquilo,agora veremos as aberraçoes si espalharem,o certo vai tá errado,e quem nao si adequar vai ter que engolir sim ou sim,ainda tenho esperança de termos Bolsonaro como presidente pra freiar alguns absurdos

    • A discriminação é errada, mas o correto é separar os banheiros pelo sexo biológico e não pela forma como cada um se sente. E isso não quer dizer que haja preconceito ou discriminação, mas bom senso e respeito. Imagine que você tem uma filha pequena e ela vai ao banheiro da escola e se depara com um homem (no sentido fisiológico) com as partes íntimas aparecendo. Você gostaria? As pessoas precisa parar de misturar as coisas achando que tudo é preconceito e homofobia. Sem contar que a opção sexual de uma pessoa, independente de qual seja, não precisa e nem deve ser escancarada aos quatro ventos, mas ficar dentro das quatro pqredes.

        • O respeito às pessoas em geral homossexuais ou não vem de berço. Aprendemos isso numa família cristã. A sua preferencia sexual não interessa a ninguém .Mas uma coisa é certa ..

          Não aceitamos compartilhar o banheiro com homens homossexuais ou tra sexuais .Temos esse direito.A maioria da humanidade é heterossexual portanto a minoria tem que se adequar, não querer mudar a seu favor. É DIFICIL ENTENDER ISSO?

          • Eles defendem tanto a democracia de boca, mas querem impor suas práticas libertinas em nosso meio. Democracia não é a vontade da maioria prevalece sobre a minoria. Contudo não se ver isso nessa esquerdofrenia.

          • Rosemary da Costa Freitas says:

            O que custa fazer mais um banheiro???
            Eu acho um absurdo essa promiscuidade.

    • Walter Braga says:

      Concordo, mas antes tem que provar que tem xereca. Se tiver entra, mas se for pinto, vai pro banheiro dos homens.

      • os banheiros são masculino ou feminino de acordo com o sexo biológico.
        Aquelas pessoas que se sentem mulher ou homem tem que se adequar .
        Homem biológico…banheiro masculino
        mulher biológica…banheiro feminino

        isso não vai mudar nunca

    • Jefferson Ferreira says:

      Depois você deixa a SUA FILHA à vontade dentro de um banheiro FEMININO e deixa entrar um GAY e mostrar o PÊNIS para ele e/ou até mês ESTUPRÁ-LA e você PAPAI PROTETOR não poderá fazer nada que o cara que entrou se SENTIU MULHER e comeu a TUA FILHA; E você agora fica calado que é LEI e vais pegar um processo ou poderá ser preset por discriminação; No final a sua filha foi abusada e terá problemas psicológicos e o cara estará solto; ABRAÇOS SEU BABACA !!

    • Se eu estiver em um banheiro e entrar um homem que acha que é mulher, eu saio na mesma hora. Quero ver quem vai me obrigar a usar o mesmo banheiro de um macho.

    • Valéria says:

      A pessoa tem órgão genital feminino? Não! Então é homem. A pessoa tem órgão genital masculino? Não! Então é mulher! Isso de se sentir é idiotice, tudo criado pelas psicopatas da esquerda pata criar confusão, criar o caos, dividir as pessoas. Então a pessoa tem corpo de cachorro? Não! Então ela não é um cachorro! Mas Então se essa pessoa se “sentir ” um cachorro, ela vai poder ficar latindo no quintal e fazer xixi no poste???? Isso tudo é insano e criado pra gerar o caos. Eles não querem proteger os homossexuais, eles os estão usando como massa de manobra pra atingir objetivos. Tenho parentes e amigos homossexuais, respeito todos, nada contra a opção sexual de cada uma. E eu respeito todos, independente de etnia, cor e sexo ou opção sexual. Mas daí a deturpar e ser a favor de insanidades w de promiscuidade, é muito diferente de respeito. Que lutem por banheiros pra eles onde se sentirão à vontade. O que não podem é impor pata a grande maioria, algo completamentr errado.

    • Neli Ana Damo says:

      E quem respeita o meu direito de entrar no banheiro que tem só mulher.falam tanto em direitos mas estão tirando o nosso .

    • Anjo da Se says:

      Para a mulher que achou boa e importante a iniciativa, lembre-se que no momento que eu entrar no seu banheiro, não poderá fazer nada contra. Sou careca, baixinho, meio barrigudo e gosto de encarar as mulheres pq queria ter o corpo igual delas. Minha barba não me afasta, o que me aproxima é o meu olhar.
      Obrigado por apoiar.

    • Leonardo Costa says:

      Faltou colocar no texto da lei “(…) não entendido como discriminação a proibição do uso de banheiro por parte de usuário sem correspondência com seu sexo biológico”

      Sem esse complemento fica mesmo muito complicada a interpretacão dessa lei no caso concreto em questão ..dá margem à ocorrência de sérios problemas.

    • Claudinha says:

      Então se vc tiver filha deixa no banheiro junto. Aposto que não. Não tenho nada contra LGBT, cada faz o que quiser.mas, defendo a família e o futuro dos nossos jovens.

    • nao bastaria uma única placa: respeite o ser humano ou ser vivo como gostaria de ser respeitado! Imagina se cada credo, cor, opção sexual, etc for colocar placa específica vai faltar parede!

    • Deveriam criar banheiros específicos para esse grupo de pessoas. Não é preconceito, é o meu direito sendo invadido

    • Acho que uma placa não resolve nada, somente aumenta possibilidade de corrupção e custos do serviço público. Programas de conscientização contra todas as formas de discriminação e preconceitos, TODAS AS FORMAS, são muito mais eficazes, começando nas nossas casas, escolas, igrejas, ambiente de trabalho e programas televisivos e afins. Mas o que temos infelizmente é uma militância absurda e ridícula, leis ineficazes como essas, artistas promíscuos com letras de músicas depreciativas, partidos políticos que só defendem o que é ruim numa sociedade, como drogas, aborto e tantas outras porcarias. Temos problemas sérios que políticos imbecis como este tratam de forma banal e eleitoreira.

    • valdemir says:

      Por isso mesmo não podem obrigar uma família a presenciar tal situação. Devem fazer um banheiro específico para esse novo público e não querer que a gente fique aceitando esse tipo de coisa

    • valdemir says:

      É um absurdo. Se fosse normal não precisaria de lei para tentar obrigar. Se é por imposição de lei é porque não é normal e nunca será. Homem é homem e mulher é mulher. Esse pessoal esquisito quer obrigar a sociedade os aceitar a força, pra isso já mudaram o dia das mães, o dia dos pais, e agora querem tirar o direito das mulheres de usar o banheiro com privacidade.. realmente é uma vergonha. Muitos vão apanhar e até morrer por essa falta de bom senso. Custa o homossexual usar o banheiro que sempre usou…. Já vou avisando se eu presenciar vai me levar uma surra.. e depois eu respondo o processo não tem problema tenho dinheiro para gastar…

    • Você vai concordar até que um marmanjo que se “sente mulher” entrar com sua filha num banheiro público e estuprá-la… Aí a Senhora irá concordar que essa lei é um absurdo completo. Não se trata de identidade de gênero, trata-se de anatomia, homem (mesmo querendo ser mulher), tem pênis e mulher (mesmo querendo ser homem), tem vagina… Logo cada um no seu espaço.

    • Bem discriminar é uma coisa, permitir que um gay entre no banheiro de mulher é outra coisa. Awui na minha cidade ninguem provoca os gays, eles ficam a vontade numa boa convivencia. Porem se vier usar banheiro de mulher vão tomar muita porrada.

    • Sim concordo devemos respeita cada um

      Mais eu não vou aceitar um homem entrar no banheiro com uma filha minha e crianças Ainda por cima, isso sim é uma falta de respeito

    • Lucas Sotério says:

      falta de vergonha na cara falta de vergonha na cara desse políticos safad0s…. Homem é homem e mulher é mulher, deixe mm de palhaçada !!

    • Luciano Macedo da Silva says:

      Blz, sou hetero e posso entrar em banheiro feminino p ver vcs peladas? Perfeito, outra coisa, se a pessoa q se sente no sexo oposto tem q seguir as regras do sexo q optou, mulher q se sente homem tem q trabalhar e se aposentar igual a qualquer homem, parabéns

    • Então melhor autorizar o nudismo no Brasil em todos os lugares .

      #Bolsonaro Reeleito

    • Francisco Rozanir says:

      A senhora não deve ter filhas não é? Pois imagine aí sua filha num banheiro e chegar um marmanjo que você nem sabe se ele é mesmo quem diz que é, pendurar diante da sua filha um penisao de 30cm e aí?a senhora vai ficar feliz da vida hein? Pode ser um tarado e você não sabe mas não tem problema pra senhora né?

    • Você acabou de fazer um julgamento. Você julga que ninguém pode julgar a outro. A falta de conhecimento realmente escraviza as mentes, por é facilmente manipulada. Ninguém também tem o direito de nos obriga a concordar.

  • Belvamim Miranda Costa says:

    Deus tenha misericórdia de nós o poder de Deus esteja sobre o seu povo zeloso e de boas obras e nos livre de todos os males…

    • Tiarlison says:

      Isso é só o começo se o PT ganhar oque será de nois e nossas crianças

  • Tantas coisas que o Maranhão precisa e a primeiro projeto do governador reeleito já mostra como serão nossos 4 anos … continuando em um estado pobre

    • Karina Cabral Pereira says:

      Triste e preocupante para. Nossas famílias,pois eu não vou mentir estou apavorada com a mínima possibilidade de um homem se passando por mulher utilizando o banheiro feminino para estar assim abusando de mulheres indefesas com plena autorização do governo

    • Maria Ferreira says:

      Concordo então no dia 30 de outubro vamos votar pelas nissas crianças, Deus ,Patria e Família# 22.

  • A lei veio para proteger a tal comunidade LGBT, só que os mesmos não respeita as outras pessoas.
    Não acho correto dois homens ou duas mulheres ficarem se beijando na frente de meus filhos de 5 e anos.

  • O povo o escolheu e por causa da má es -lha q fizeram, aqueles q são contra paga por isso, Deus tenha misericórdia de vcs Deus nos livra do comunismo Deus abençoa nossa nação

    • Karina Pereira says:

      Uma verdade mesmo viu,pense num arrependimento foi esse,ter dado meu voto,mais pra presidente eu não vou errar não ,dei meu voto para este pq estava apoiado por um vereador aqui do bairro que ajuda bastante nossas comunidade, serviu para mim aprender e meu voto ele não tem nunca mais.
      Brandão NÃO

    • Idenor Gonçalves says:

      Engraçado que o piso salarial concedido em lei para os professores é para os profissionais da saúde ele nunca falou nada a favor. Agora cuidar do rabo de viado ele sabe muito bem! Esse Maranhão não tem jeito.affss

  • Jose calazans viana filho says:

    Pra que isso. Só custo desnecessário do dinheiro do pagador de impostos. Vai ser bom gixar o valor que será gasto com isso.

  • Aldebaran says:

    O governo representado por Dino e, prestou serviços interessantes para a população a saber UPAs, Restaurante Populares, reformas estruturais, “valorização” da cultura, clínica sorrir. A prestação de serviços e assistência acontece. Contudo, é interessante pensar quando o governo atual, que segue a mesma linha ideológica, irá de fato desenvolver o estado a partir da iniciativa individuais. Quer seja o pequeno ou o grande empreendedor. Creio que essa política deva ter sua substituição gradativa para assim, o Estado ter a oportunidade de desenvolver -se a partir da iniciativa privada. Toda empresa que chega ao estado parece ser esfacelada ou fica extremamente limitada a atuação do Estado como poder controlador ou invés de moderador. É necessário ter consciência … Eu prefiro ter a oportunidade de emprego, lutar pelo meu trabalho, com o autor e inteligência conquistar bens e riqueza (em seus diversos significados). Bem melhor do que ter um único e talvez majoritário empregador. O qual no Maranhão é o próprio Estado. Dessa forma como crescerá o nosso Maranhão? Como teremos visão de ser algo mais do que um cabo eleitoral? Um título de eleitor? Infelizmente, coloca só de lado a polarização política, os últimos governos se interessam em manipular e controlar o Estado, sua gente e riquezas. Abramos os olhos… Renovação política começa por nossas próprias ideias. Deixemos nossos políticos trazerem novos ventos para o Estado. ( Apelo deve ecoar em nossa mente apesar de ano eleitoral ou não). Abraço a todos os conterrâneos.

    • aldebaran says:

      Procurem o resultado do EDEB do Maranhão para o ano de 2021. Uma vergonha. Façam o comparativo com anos antes e após Pandemia. Não era bom ficou pior. A realidade da educação tem uma face idealizada pelas propagandas eleitoreira e a realidade, com alunos desinteressados porque sabem que se não estudarem, vão passar de qlqr jeito. Uma vergonha nossa educação. Hoje existem propostas muito boas como os IEMAS, Escolas integrais e até robótica nas escolas. A assistência aos professores e servidores está bem ampliada. Contudo, tudo isso parece passagem de ego para evitar reclamações sobre o real estado da educação – “todos” os alunos passam porque a meta da SEDUC seria uma “aprovação em massa”… Que vergonha. Alunos precisam receber, dos professores, formação adequada nas áreas do conhecimento comum e não hipnotização , por algumas pessoas, sobre as belezas incontestáveis dos governo de Esquerda. A verdade é que pagamos um alto preço por essa dependência política.
      Se nossa educação está tão enviesada para doutrinação política, como nossos jovens saberão direcionar suas vidas fora de um contexto onde o Estado é mediador , provedor e a “grande mãe que amamenta”?
      Abraço aos conterrâneos

    • Francisco Brandao says:

      Sim precisamos de lideres que deixem o trabalhador agir livremente na sua iniciativa. O Estado deve ser minimo. Somente assim teremos o Maranhao, como uma republica independente, livre e cheia de prosperidade.

  • Raimundo Marinho says:

    O Estado com um dos maiores índices de analfabetismo, ñ vejo onde mais esta despesa vai ajudar, respeito vem de berço, educação, placas ñ vai conscientizar a população, por favor Sr. Governador seja mais proativo e invista em educação de qualidade e remuneração adequadamente para os professores.

  • Raimundo says:

    Esquerda é isso. Agora, o que será visto como discriminação? Um segmento terá maiores privilégios em relação a outros? Me orgulho de não ter votado nesse senhor, me entristeço de saber que a grande maioria dos maranheses são de esquerda
    .

  • Ele deveria era fazer um banheiro separado para aqueles que se sentem homem, ou mulher. E deixar os banheiros masculino e feminino em paz.
    Mas não faz né, sabem pq? Pq esses que se sentem homem ou mulher, não vão querer usar esse banheiro.
    Mas impor isso, talvez às nossas crianças pode né????

  • Mas a materia fala só de coloca placa não é? E nao que podem usa o mesmo banheiro.
    Engraçado é os comentários vc percebe o ódio só em ler.
    Sou gay e sou contra isso de usa banheiro . Se querem que criem um banheiro extra pra eles e tá tudo bem.
    Os tarados que vão gosta neh.

  • Ronaldo T says:

    Isso é um bsurdo! Agora, discriminação virou privilégio só de LGBTs…? Essa questão diz respeito a todo cidadão, não a grupos e ideologias específicos.

  • Esse governador devia mandar construir banheiros exclusivos para a população LGBTQI+. ESSE É O MEU PONTO DE VISTA

  • Carlos Brandão says:

    Já dizia Clodovil, homossexual assumido, nunca precisou levantar bandeira LGBT… Pessoas precisam respeitar pessoas, da mesma forma que héteros devem respeitar a opção de quem é homossexual. Porém isso tudo não passa de uma ideologia que tenta nos empurrar goela abaixo aceitação desta forma de vida, desses preceitos para as famílias que não precisam disso. Totalmente desnecessário isso tudo. Não passa de balela, a maioria de quem levanta bandeira LGBT, pede por “respeito” mas não te respeita, seu espaço, e as família.

  • Fácil de resolver isso. Um banheiro para Homens, um para mulheres e mais um para “outros”. Fim.

  • Sinceramente tudo não possa de palhaçada ,tanta coisa muito mais importante p resolver, e certas pessoas perde tempo ,com essa frescura de lgbt e mais umas merdas q tem por Raí,.
    Eu acho q cada um faz o que quiser de sua vida ,porém nem todo gosta ou aceita ,e não é obrigado a conviver no mesmo ambiente , agora criar leis p nós obriga a engolir toda essa putaria aí já é demais ,

    • Concordo com todas as opiniões contrarias a essa lei, Para evitar problemas que Vai ter com certeza, ao invés disso, elaboraria uma lei custeando uma parte do valor da construção de um 3⁰ banheiro pra esse público. Mas uma placa sai mais barato. E depois voltariam os doentes esquerdopatas a dizer que é discriminação

  • É um absurdo!! Que discriminação imbecil e’ está!
    Discriminar é não respeitar o feminino e o masculino!
    Querem um terceiro gênero??? Criem um ambiente propício p/ eles! Porque a eles, direitos especiais e que agridem o direito privativo dos outros! Será que estes políticos , que aprovaram estas leis estapafúrdias, mediram as consequências desta infâmia contra meninas e mulheres???

  • E isso mesmo que a população quer, esse governador de mer…, faz isso porque já mais vai levar seus parentes em locais onde tiver um banheiro LGBT!

  • Rosângela Carvalho dos Santos says:

    Para segurança de nós filhos e filhas e netos, melhor nem frequentar os lugares com essas placas… Prevenir é melhor que remediar… Um absurdo isso… Indignação total..

    • Sou totalmente contra essa lei ,só vai aumentar estupros quem fez essa lei vai se arrepender se seu filho ou sua neta for estuprada ok

  • E tálvez ela seja do outro time. Aí ele acha no direito de fazer isso no seu Time a favor lamentável 😞😢😢😢😢😢😿😕😞😭

  • Exatamente. Uma total falta de respeito a desse governador. Fim dos tempos. Deus tenha misericórdia de nós. O preconceito está vindo por parte desse governador isso sim.

  • Dividam a sociedade em blocos de “classes sociais” para consquista-lo. E pregamos o ódio entre as classes. Se não estou enganado, essa foi uma das estratégias do ditador comunista Lênin.

    O grupo lgbtqia+ é só mais um grupo usado para os propósitos daqueles que os manipulam. Pobres coitados, não sabem que são apenas peças descartáveis. Logo, logo, serão jogados no lixo assim como todo o resto da sociedade. Aguardem…

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