JOÃO DOS PLÁSTICOS corre risco de ficar de fora da disputa eleitoral em Timbiras

Como noticiado na mídia, o pedido de registro de candidatura de Dr. Bel, vice na chapa de João dos Plásticos foi indeferido pela Justiça eleitoral. Em sua decisão a Juíza entendeu que o pedido não estava em conformidade com o disposto no art.27 da Resolução TSE no 23.609/2019, pela falta da quitação eleitoral, em virtude do julgamento de suas contas como não prestadas, referente a eleição de 2016 “. Dr. Bel recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Eleitoral manteve o indeferimento de sua candidatura.

O acordão que manteve o indeferimento da candidatura é do dia 22, mas até o fechamento dessa matéria, Dr Bel não tinha recorrido ao TSE da decisão do TRE. Acontece que o prazo de lei para que João dos Plásticos fizesse a troca do vice era até o dia 26 do mês em curso, mas não o fez, e agora está dependendo de uma eventual mudança de entendimento no TSE, se houver recurso.

Ocorre que, se Dr Bel recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e o recurso for julgado antes das eleições e confirmar a decisão anterior, o candidato João dos Plásticos não poderá disputar as eleições municipais uma vez que de acordo com a legislação não existe chapa majoritária sem vice, e caso o eventual recurso seja julgado somente após as eleições, João dos Plásticos poderá disputar o pleito na condição de sub judice, visto que aguarda julgamento de um recurso que envolve sua chapa, e caso o TSE mantenha a decisão anterior todos os votos que o candidato recebeu serão anulados.

Deste modo, é temerária a situação do então candidato a Prefeito de Timbiras, João dos Plásticos (PC do B), que está correndo sérios ricos de ficar fora da disputa em Timbiras por causa do indeferimento da candidatura de seu vice, Dr Bel, deixando seus eleitores em uma situação bem confusa, uma vez que podem votar e terem anulados os seus votos pela justiça.

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