O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Codó por meio da Comissão Especial do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar divulgou na última terça-feira (09), a lista de pré-candidatos inscritos para conselheiro tutelar, conforme Edital 02/2023. As inscrições foram realizadas de 10 de abril a 02 de maio. O edital encontra-se publicado na edição suplementar nº DOM20230405 do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal. O prazo para requerer impugnação das candidaturas deferidas junto à Comissão Especial Eleitoral termina nesta terça-feira (16).
O Ministério Púbico Estadual ou o cidadão que tenha conhecimentos de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº 1.717 de 11 de dezembro de 2014 poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial, no prazo de 05 (cinco) dias, devidamente instruída com as provas que tiver.
As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no horário de 8h às 14h, admitindo-se o envio de impugnações por meio eletrônico para o e-mail: cmdcacodo@hotmail.com.
O candidato que tiver seu registro de candidatura impugnado será notificado e terá 5 dias, entre 22 a 26 de maio para recorrer junto à Comissão Especial.
Confira a relação de pré-candidatos inscritos:
José Raimundo da Silva
José Wellinton Ribeiro Aguiar
Itamara Gleyce Azevedo Muniz
Vannielle Oliveira Cardoso Sousa
Thatiana Ferreira Barros
Mayse Karoline Pereira Viana
Denise Rodrigues Lima
Maria Madalena Cantanhede da Silva
Maria Delzuita Francês Nunes
Narcizo Ferreira dos Santos
Arléia da Luz Cunha
Cristiane Teixeira da Silva Alves
Juliana da Silva e Silva
Marcos Antonio da Silva dos Santos
Maria Francisca dos Santos Castelo Branco
Walbert Sousa da Silva
José Orlando Nascimento Alves
Maria da Piedade Ferreira
Maria Virginia Sousa Rocha
Marcelo Moura Macêdo
Antonia Luana Carneiro da Silva
Romário da Silva Ribeiro
Tamires Silva de Jesus
Fernando Sousa Falcão
Francisco de Sousa Pereira
Jorge Fernando Santos
Cenilson de Sousa Oliveira
Fernanda Brasileira de Melo Silva
Nayana Karla Cantanhede Ferreira
Antonio Adalto Costa da Silva
Leandro Rocha Viana
Leidiane Regina Oliveira Silva
Luciana Silva da Luz
Lucas Matheus Oliveira Santos
Joana Alencar Damasceno
Nayra Adrielle Guimarães Jansen
JR says:
Espero que a Comissão faça o análise da documentação principalmente no que refere a prova da participação dos pré-candidatos em entidades que atende crianças e adolescentes cadastradas no CMDCA comprovando com fotos e assinaturas em ata conforme edital.
Boa sorte a todos