O Supremo Tribunal Federal (STF) foi provocado pelo PSOL para se pronunciar sobre a possibilidade de legalização do aborto no país. Entre 3 e 6 de agosto, o tema será discutido em duas audiências públicas convocadas pela ministra Rosa Weber, relatora do processo.
Isso faz parte do processo que julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442 – que pede a exclusão do Código Penal dos artigos 124 e 126, que definem como crime o aborto tanto para a mulher, quanto para quem a ajuda a interrupção da gravidez.
Na tarde desta sexta-feira (3), após o início do debate, o pastor Silas Malafaia usou suas redes sociais para lamentar a tentativa do STF em mudar a Constituição.
“Todo o lixo moral é produzido por estes partidos esquerdopatas. Depois, na eleição, eles querem te enganar e querem teu voto”, alertou. Lembrando que, pelo processo aberto pelo PSOL, o STF poderia “na caneta, aprovar o aborto até a 12ª semana de gestação”.
Fiel ao seu estilo incisivo, Malafaia explanou como é a formação da criança no útero materno. Destacou ainda que muitos dos argumentos usados pelos defensores do aborto não se sustentam pela biologia. Por exemplo, o feto não é uma “extensão” do corpo da mãe, pois se um óvulo fecundado de pais negros for implantado em uma mulher branca, a criança nascerá negra.
Usando também de argumentos legais, citou o conhecido jurista Ives Granda: “É cláusula pétrea na Constituição, pois o artigo 5º diz que o direito à vida é inviolável. Existem 4 artigos que você não pode mudar na Constituição, que são as garantias individuais”.
Visivelmente indignado, asseverou que “o Supremo Tribunal Federal não tem autoridade para liberar o aborto. É atribuição do Congresso Nacional”. Em seguida, questionou: “Cadê o presidente do Senado? E o da Câmara? Vocês são covardes, frouxos, vão ficar calados?”
Para Malafaia, “é uma vergonha e uma afronta” a tentativa do PSOL e do STF em tentarem mudar a legislação federal sem passar pelo Congresso.
Exaltado, o pastor definiu o aborto como “o massacre dos poderosos sobre os indefesos” e disse que “O aborto é fruto da irresponsabilidade humana, da sociedade em que o que vale é o prazer”. Finalizou lembrando que, se desrespeitado o direito à vida, então nenhum outro direito tem valor.
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