O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realiza nesta segunda-feira (14), às 15h, o julgamento do recurso apresentado por Dr. Zé Francisco, candidato a deputado federal e ex-prefeito de Codó, contra a impugnação de seu registro de candidatura. A sessão foi marcada para hoje em razão da urgência do prazo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de Zé Francisco em razão da cassação de seu mandato de prefeito. A defesa apresentou diversas alegações para tentar afastar o impedimento à candidatura, incluindo argumentos sobre a aplicação da legislação eleitoral e a validade do decreto de cassação.
Entre os fundamentos apresentados, a defesa cita o entendimento do ministro Gilmar Mendes sobre cadastro eleitoral.
A defesa também sustenta que o decreto de cassação não observou as exigências da legislação federal aplicável, por não especificar os motivos da perda do mandato. A alegação será analisada pelo tribunal no julgamento do recurso.
Além do pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, o registro de Zé Francisco também foi impugnado por Saul Bezerra Martins Neto, aliado político de Othelino Neto e Francisco Nagib
O julgamento desta segunda-feira deverá definir a situação do registro de Dr. Zé Francisco perante a Justiça Eleitoral. A impugnação não representa, por si só, uma decisão definitiva sobre a candidatura.
A sessão está marcada para as 15h, e o Blog do Leonardo Alves acompanhará a análise do recurso pelo TRE-MA.
vai da tudo certo meu amigo dr Zé Francisco o povo de Codo e nós seus amigos estamos aguardando que Deus vai abençoar pra da tudo certo.