O vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho (Leonel Filho), denunciado pela Aliança Nacional LGBT por declarações preconceituosas contra a comunidade LGBT e alvo de procedimento investigatório criminal no Ministério Público continua tentando intimidar o blogueiro Leonardo Alves.
Colecionador de derrotas no Judiciário, Leonel não cansa de passar vergonha e de tentar intimidar o titular deste blog, que tem direito à liberdade de expressão, de manifestação de pensamento e de imprensa garantidos na Constituição Federal.
É importante relembrar que em 2022 o Juizado Especial Cível e Criminal de Codó publicou sentença absolvendo o blogueiro Leonardo Alves de queixa-crime oferecida pelo vereador processador após sentir-se incomodado com matéria sobre interferência política na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), destacando as garantias constitucionais de expressão e de imprensa e ponderando que julgamento em sentido inverso representaria forma de censura ao profissional da imprensa.
Inconformado com as derrotas colecionadas no Poder Judiciário, Leonel parece ter prazer de gastar dinheiro pagando honorários de advogadas com a intenção de intimidar profissionais da imprensa, mesmo não obtendo êxito em seus processos, desgastando os servidores do Fórum de Justiça com petições contendo fracos argumentos fáceis de serem contestados e com acusações mentirosas. Inclusive uma de suas representantes que protocolou queixa-crime contra este blogueiro, há 06 (seis) semanas enviou solicitação para seguir o titular do blog em sua conta privada no Instagram, possivelmente para espionar e procurar algum elemento negativo contra seu cliente para juntar em petição.
Em maio de 2023, o vereador processador entrou om uma ação em SEGREDO DE JUSTIÇA com pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em desfavor de Leonardo Alves, devido a matérias relacionadas às suas declarações homofóbicas em plena sessão do Poder Legislativo, solicitando a remoção de todos os conteúdos citando seu nome com teor de homofobia e mais uma vez sofreu derrota na 1ª Vara de Codó. No dia 05 de julho, a Justiça emitiu decisão favorável a Leonardo, sustentando que o mesmo está amparado aos direitos constitucionais à liberdade de expressão e manifestação de pensamento. Inconformado com a decisão de 1º grau, Leonel Filho recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão com um agravo de instrumento na 1ª Câmara de Direito Privado. O agravo de instrumento está no gabinete do Desembargador Antônio Guerreiro Júnior com parecer do Ministério Público concluso para julgamento. Não temos dúvidas de que o processador será derrotado na suprema Corte estadual.
Insatisfeito com matéria publicada aqui no blog no dia 18 de dezembro de 2023, onde divulgamos uma decisão do Judiciário favorável a ele sobre o caso de sua caminhonete flagrada com registro de roubo em 2019, o vereador processador entrou com mais um processo contra Leonardo no dia 25 de janeiro de 2024, pedindo indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e novamente, a Justiça emitiu decisão favorável ao blogueiro, afirmando que o blog está amparado pelos direitos constitucionais à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento. Leonardo recebeu citação nesta sexta-feira (12) para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias.
A atitude do vereador que proferiu discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+ e com base nas decisões do Poder Judiciário, representa uma clara tentativa de intimidar o trabalho do blogueiro Leonardo Alves e de outros profissionais da imprensa do município. A preocupação dele é que estamos em ano eleitoral e conforme as petições protocoladas, entende-se que o mesmo não quer ser enquadrado como vereador homofóbico e quer que o povo esqueça os fatos que desgastam a sua imagem.
O vereador processador deveria parar de tentar intimidar a imprensa e prestar contas com a população do seu mandato, apresentando projetos de leis aprovados de sua autoria. Se não quer ser criticado ou citado pela imprensa, deve renunciar a vida pública e viver a vida privada.
Providências jurídicas serão tomadas sobre as falsas acusações contra este blogueiro. Confio na Justiça.
Alguém de algum lugar. says:
O Brasil é Democrático e a imprenssa faz parte da DEMOCRACIA!
Avante LEONARDO!
Mostre que você sabe das LEIS também sabe LER e ESCREVER, fazer encaminhamento ao Ministério Público como também ao Forum de Justiça!!!
Rafael says:
Leonardo, vc sabe que o comportamento do vereador Leonel Filho é incompatível com o exercício parlamentar.
O destempero dele já virou ponto turístico, pois é espetaculoso e bom de rir.