Questionado pelo Blog do Leonardo Alves na manhã desta segunda-feira (07), o ex-prefeito de Codó e deputado suplente em exercício de mandato, Zito Rolim, descartou qualquer possibilidade de concorrer a cargos políticos nas eleições deste ano e afirmou que recebeu convite para se filiar ao PCdoB (Partido Comunista do Brasil).
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, anuncia nesta segunda-feira (7), que deixa o PCdoB, após nove anos, para se filiar ao PDT.
Como PCdoB decidir apoiar Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, não fazia mais sentido Othelino continuar nas fileiras comunistas e decidiu se filiar ao PDT de Weverton Rocha.
O senador Weverton comemorou a chegada de Othelino Neto nas redes sociais e o saudou afirmando que é “uma honra” contar com o presidente da Assembleia nas fileiras pedetistas.
O PDT chega a marca de sete deputados no parlamento estadual, mas deve perder Rafael Leitoa e Cleide Coutinho que já declararam apoio à Carlos Brandão.
Diego Emir
Em discurso no Pequeno Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (3), o deputado estadual Ciro Neto (PP) destacou a importância da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que tem como objetivo divulgar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução de incidências de gravidez nesta faixa etária.
“Em 2014, o Ministério da Saúde constatou que 28.244 jovens entre 10 e 14 anos deram à luz no Maranhão. Por ser um dado preocupante, esta semana deve ser bem divulgada para que possamos contribuir com informações, sugestões e orientações para as jovens”, ressaltou o deputado.
Durante o discurso, o parlamentar mencionou a Lei 11.645 de sua autoria, sancionada no dia 11 de janeiro de 2022 pelo governador Flávio Dino (PSB), que determina aos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Maranhão a comunicação sobre o atendimento de pessoas com menos de 14 anos com indícios de gravidez ou gestação confirmada.
Segundo a lei, a comunicação deverá ser feita ao Ministério Público, à Polícia Civil, à Secretaria Adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Conselho Tutelar local, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis. A informação também deve ser dada de forma que não exponha a jovem a situações vexatórias ou constrangedoras.
“Esses órgãos são obrigados a informar as instituições fiscalizadoras para que seja possível identificar as circunstâncias e apurar se é proveniente de atos ilícitos ou consensuais. E, também, para garantir o acompanhamento psicológico pelos órgãos de saúde municipais e estaduais”, finalizou.
Ananda Maia – Agência Assembleia
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher
O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) explica que o Brasil já conta com um cadastro unificado de informações sobre condenados por estupro. Ela avalia que, ao ampliar a base de dados para incluir outros crimes, a proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher.
“O cadastro atual se encontra no Conselho Nacional de Justiça [CNJ] e a nossa ideia é também incluir nesse cadastro os condenados por estupro de vulnerável, feminicídio, lesão corporal contra a mulher, perseguição contra a mulher e violência psicológica”, disse a senadora.
O texto que chega à Câmara estabelece que o cadastro será mantido e regulamentado pelo CNJ, e que terá como objetivo apoiar políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O acesso aos dados será garantido apenas a agentes públicos, principalmente profissionais da segurança pública e do sistema de Justiça.
Serão incluídos dados de condenados em primeira instância por crimes violentos contra a mulher definidos no Código Penal: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.
O cadastro conterá as seguintes informações dos condenados: perfil genético, idade, sexo, raça/etnia, profissão, escolaridade, CPF, e anotação de eventual reincidência.
A atualização periódica do CNPC Mulher deverá excluir informações referentes a condenados que já cumpriram a totalidade da pena ou tiveram a pena extinta ou ainda em caso de prescrição do delito.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguira para o Plenário.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Com informações da Agência Senado
A partir desta segunda-feira (7), a Prefeitura de Codó através da Secretaria Municipal de Saúde estará realizando a Campanha de Intensificação da vacina contra Covid-19 para o público infantil de 5 a 11 anos sem comorbidades, no Centro de Vacinação na rua César Brandão, próximo a Escola Batista. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal para as crianças visando o retorno das aulas.
Campanhas acordo com a Secretária de Saúde, Thainara Lima, os pais devem levar seus filhos para tomar o imunizante. “Visando o retorno das aulas o governo cidade de todos resolveu fazer a Campanha de Intensificação contra a Covid-19 para os pais terem a oportunidade de vacinar logo seus filhos para garantir o retorno das aulas com proteção”, explicou a Secretária.
“Os pais ou responsáveis que vão levar seus filhos para tomarem a vacina devem levar os seguintes documentos necessários: RG e CPF (se a criança tiver), Certidão de Nascimento e Cartão de Vacina”, ressaltou Thainara Lima.
A Campanha de Intensificação da vacina contra Covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades vai se estender até a próxima quarta-feira, 9.
ASCOM – Prefeitura de Codó