Nesta sexta-feira (4), a Cidade Judiciária, que abriga diversos serviços da justiça em Caxias (MA), recebeu mais um órgão de grande importância, a Defensoria Pública.
A inauguração das novas instalações do núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), também é o maior Econúcleo do Brasil, instalado a partir de pilares como economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social. Dotada de placas solares, a nova unidade utilizou método construtivo de menor custo e maior rapidez e contou ainda com mão de obra prisional na confecção dos móveis do econúcleo.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil e a secretária municipal de Governo, Amanda Gentil estiveram ao lado de autoridades públicas municipais, estaduais e federais, que destacaram a importância do equipamento público, principalmente para a população mais carente.
“Eu conversava com a Defesoria Pública sobre a atuação nos casos de violência doméstica. Para nós é muito importante ver o crescimento dessa instituição, ver como ela é relevante ao prestar serviços para quem mais precisa”, destaca Marcela Lobo, juíza.
“Fico muito feliz em estar prestigiando este momento, onde a Defensoria é instalada ajudando a quem precisa. Eu quero colocar o meu mandato à disposição da Defensoria de Caxias, da Prefeitura de Caxias e do Judiciário”, destacou Daniella, deputada estadual.
“Eu conversei com o corregedor que nos fez um pedido, pois a Defensoria não tem um serviço social. Nós queremos dizer que o município irá sempre se disponibilizar em ajudar e hoje a Secretaria de Governo e a Prefeitura de Caxias irão disponibilizar sim, um grupo de Serviço Social para trabalhar aqui na Defensoria Pública“, disse Amanda Gentil, secretária municipal de Governo.
“Eu quero colocar sempre a Prefeitura de Caxias à disposição para que esse trabalho seja mostrado. Agora a população terá um serviço de mais qualidade, e o município é parceiro em tudo que vier em benefício da sociedade. Essa parceria vai permitir que possamos oferecer um melhor serviço jurídico para todos”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
A comarca de Caxias vai receber assistidos dos municípios de São João do Sóter e Aldeias Altas, impactando uma população de mais de 200 mil pessoas. Este será o 19º Econúcleo a ser entregue pela atual gestão da DPE.
A defensoria já está presente no Maranhão em 55 comarcas, abrangendo 123 municípios, somando com os termos judiciários. O defensor público-geral, Alberto Bastos, destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Caxias (MA).
“Com esta unidade não vamos mais pagar aluguel, conta de luz e isso representa uma economia de R$ 83 mil anuais. Nós temos um propósito, atender bem aos mais pobres. Não há instrumento mais completo para emancipar os mais pobres do que a Defensoria Pública. Em suma, todos os grupos vulneráveis não precisarão de favores para acessar uma política pública. Quero agradecer ao apoio da Prefeitura de Caxias que doou o terreno e tem nos dado todo o suporte. Muito obrigado, pois a Defensoria Pública conta com vocês”, disse Alberto Bastos, defensor público-geral.
A sede tem 315,50 metros quadrados de área construída, três vezes maior que um econúcleo padrão da Defensoria, que conta com cerca de 90 metros quadrados. Foram utilizados sete módulos para abrigar uma recepção com 40 lugares, 6 gabinetes de defensor; 3 salas para estagiários, totalizando 12 postos de atendimento; sala de assessores; sala administrativa; sala de reunião, com 10 lugares; sala técnica; copa com área de serviço; 5 banheiros, sendo 1 adaptado para os assistidos com deficiência, e outros 4 para membros e servidores.
Com esse projeto, a Defensoria em Caxias também se tornará autossuficiente em energia elétrica, com a instalação de 36 painéis solares. O novo núcleo de Caxias funcionará na Avenida Norte Sul, s/n, Cidade Judiciária, no bairro Campo de Belém.
