Autor: Leonardo

A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) recebeu alunos do curso de Direito da Uema, do campus de Codó, na sexta-feira (19), através do projeto “Conhecendo o MPF”, que tem como objetivo proporcionar aos alunos e professores a oportunidade de adquirir conhecimentos teóricos e práticos sobre a estrutura e o funcionamento do MPF. Assim, o projeto almeja também aprimorar a formação acadêmica dos estudantes de graduação.

Durante a visita, os estudantes foram recebidos pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, Alexandre Soares, que ressaltou os principais focos de atuação da instituição. O procurador-chefe apresentou uma palestra sobre as funções do MPF e uma visão prática das atribuições do órgão, tais como sua atuação em defesa dos direitos sociais e individuais, da ordem jurídica e do regime democrático e fiscalização das leis, além da atuação nas áreas cível, criminal e eleitoral.

O procurador Alexandre Soares ressaltou sobre a importância de apresentar o MPF para os estudantes e dialogar com futuros profissionais. “A visita foi muito importante para reafirmar a parceria do MPF com a educação jurídica de qualidade, promovida por instituições públicas de ensino, especialmente do interior do Estado do Maranhão. Entende-se que essa é uma forma de divulgar os serviços do MPF, mas sobretudo de propiciar diálogo com o ensino jurídico e incentivar a participação dos estudantes nos concursos de ingresso nas carreiras da instituição”, relatou o procurador-chefe.

Felipe Castro, professor na área de processo penal, que trouxe os estudantes para conhecer a instituição entende como proveitosa a visita, ressaltando que é um momento único de aprender sobre o funcionamento do órgão. “Estou muito satisfeito com a forma que fomos recebidos aqui no Ministério Público Federal e gostaria de agradecer a todos. É muito importante para os alunos, principalmente os que vêm de outro campus, vir para a capital para ter um acesso às instituições. Gostaria de agradecer ao Dr. Alexandre por ter recebido de maneira tão carinhosa à todos e ter tirado um pouco do seu tempo para explicar a estrutura que o Ministério Público Federal oferece no Maranhão.”

Após a visita ao MPF, a graduanda em Direito pela Uema, campus Codó, Thamires Fernanda Soares, discorreu sobre o aproveitamento de estar na capital para ter acesso ao conhecimento específico, dentro do âmbito do direito, que o projeto oferece. “Para mim, é um privilégio muito grande estar neste dia com pessoas tão importantes e inspiradoras, para nós, estudantes do interior do estado, às vezes é muito difícil acesso a esses órgãos e às palestras com essas pessoas, então está sendo uma oportunidade maravilhosa”, frisou a estudante.

O Projeto Conhecendo o MPF já foi realizado com diversas instituições de ensino, incluindo a Ufma, a Faculdade Anhanguera, a Estácio e a Undb. Essas visitações têm se mostrado uma oportunidade valiosa para estudantes de Direito em diferentes contextos acadêmicos aprofundarem seu conhecimento sobre o Ministério Público Federal e seu papel na sociedade.

Agendar visita- Para agendar a visita de sua turma universitária, o coordenador do curso deve entrar em contato pelo e-mail prma-chefegab@mpf.mp.br informando a data, horário e quantidade de alunos interessados.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

Prestes a deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso conversou com jornalistas nesta sexta-feira (26) sobre os dois anos à frente da Corte e se defendeu das críticas por se reunir em jantares e eventos com empresários de grandes empresas.

Em maio deste ano, Barroso participou de um jantar na casa do presidente do Ifood, Diego Barreto, dedicado a arrecadar contribuições para a iniciativa, desenvolvida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que oferta bolsas de estudo para pessoas negras candidatas a vagas na magistratura.

Como presidente do STF, o ministro também assumiu a presidência do CNJ e liderava o projeto.

Barroso negou que a relação com empresários, que doaram para o projeto, influencie julgamentos para favorecer causas da iniciativa privada.

“De fato, os empresários têm interesse no Supremo porque todo mundo tem interesse no Supremo. As comunidades indígenas têm interesse no Supremo, o sindicato dos trabalhadores tem interesse no Supremo, o sindicato dos patrões, os parlamentares, comunidades indígenas. Se eu for ter receio de interagir com as pessoas que tem interesse no Supremo, eu teria que ficar totalmente trancado no meu gabinete”, disse.

“É fato que os empresários têm mais poder econômico do que esses outros atores. Mas eu não acho que isso tenha feito diferença para as decisões do Supremo. A gente contraria empresários quando tem que contrariar e decide a favor, quando tem que decidir. Nós decidimos a favor dos empresários no tema da terceirização, que é uma forma de contratação que permaneceu em muitas partes do mundo e que facilita a vida. Mas, depois, decidimos contra os empresários relativamente ao dever de pagar a contribuição social sobre lucro. De modo que não tem isso. A gente recebe todo mundo”, disse o ministro.

Barroso ainda disse acreditar que há preconceito no Brasil sobre a iniciativa privada.

“É o preconceito que a gente não superou inteiramente. Em parte, porque na formação do Brasil, quando você teve o processo de início de industrialização no Brasil, você tinha, de fato, favorecimentos, você tinha golpes do mercado, você tinha financiamentos aos amigos, mas isso progressivamente foi mudando. Eu acho que hoje a iniciativa privada brasileira tem empreendedores relevantes, pessoas que investem, pessoas que correm risco, pessoas que geram riqueza, pessoas que criam empregos, só que eu não tenho nenhum preconceito contra a iniciativa privada. A história demonstrou que eles geram mais riqueza. O que é ruim no Brasil é o sistema tributário que distribui mal as riquezas”, concluiu.

Por Rayane Venancio

A TV Assembleia do Maranhão foi uma das grandes vencedoras do 2º Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes, promovido pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). A emissora conquistou o primeiro e o terceiro lugar na categoria Vídeo, com reportagens que evidenciam a importância da Defensoria Pública na garantia de direitos e na promoção da cidadania.

O primeiro lugar ficou com a reportagem “Cidadania para todos: Ações, leis e políticas públicas para proteger os direitos dos povos indígenas no Maranhão”, que destacou iniciativas e políticas públicas voltadas à proteção e valorização das comunidades indígenas. O trabalho teve como equipe a produtora Luiza Tereza Serrão Ribeiro, a repórter Stephany Souza, os cinegrafistas Jânio Ferreira e Luís Wolff, com edição de Angelo Moraes.

Já o terceiro lugar foi conquistado pela reportagem “Acesso à Justiça: a transformação social por meio da atuação da DPE/MA – Meu nome, minha identidade, meu direito à dignidade”, que abordou o reconhecimento de nome e identidade de gênero, revelando a transformação social proporcionada pelo trabalho da Defensoria Pública. A equipe foi composta por Aline Cantanhede Barros (produção), Stephany Souza (reportagem), Luís Wolff (imagens) e Rafael Fontoura (edição).

Reconhecimento ao jornalismo público

A repórter Stephany Souza, responsável pelas duas produções, celebrou a conquista. “É um prazer ter o trabalho reconhecido e ter duas reportagens finalistas e ganhadoras do primeiro e terceiro lugares. Muito feliz por falar sobre temas tão importantes e fazer o que a gente como jornalista mais gosta de fazer que é contar histórias. E atrelado a isso, dar ênfase à atuação do Poder público demonstrando o nosso compromisso social e levando mais dignidade à sociedade maranhense”, afirmou.

O defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, ressaltou a parceria entre imprensa e Defensoria. “A gente vem percebendo que o trabalho da Defensoria e o trabalho dos meios de comunicação, dos jornalistas, se aproxima muito. A divulgação dos direitos do cidadão com uma informação sólida e confiável, traz mais proteção e inclusão social. E é notório, toda vez que sai uma matéria sobre a atuação da Defensoria Pública, os nossos índices de atendimento aumentam”, destacou.

O presidente da ADPEMA, Thiago Amin, destacou a relevância social da premiação: “Ao mesmo tempo em que a gente celebra e traz importância ao jornalismo maranhense, a gente destaca o trabalho da Defensoria Pública. Porque o fim de tudo isso é divulgar para o público carente, que não tem condições financeiras, informações sobre os seus direitos e os serviços prestados pela Defensoria”, afirmou.

Sobre o prêmio

O Prêmio Roberto Fernandes de Jornalismo tem como objetivo valorizar profissionais e veículos de comunicação que contribuem para a promoção da cidadania, do acesso à Justiça e dos direitos humanos. A premiação homenageia o legado deixado pelo jornalista Roberto Fernandes, referência no jornalismo maranhense.

A intransigência da oposição em não aceitar um veto do governador Carlos Brandão (PSB) a proposta de estadualização de rodovia no interior do estado, acabou expondo, na sessão desta quinta-feira (25), o pensamento contrário dos oposicionistas à decisão similar tomada pelo então governador Flávio Dino em 2018. A postura contraditória foi apontada pelo deputado Dr. Yglésio (PRTB), mostrando que o objetivo do grupo de opositores é somente o uso político do fato.

O parlamentar usou como exemplos os projetos de lei nº 227/2018 e nº 226/2018, que tratavam sobre o estadualização de estrada entre Colinas e Sucupira do Norte e de trecho entre Paraibano a Passagem Franca. As duas proposições foram vetadas pelo então chefe do Executivo, que usou os mesmos argumentos utilizados pelo governo do Estado na atualidade em veto a PL propondo estadualização de vicinal na Baixada Maranhense.

Dr. Yglésio, para deixar tudo bem claro, leu trecho do veto assinado por Dino no ano de 2018, afirmando que a questão é de competência do Executivo: “Em razão do princípio constitucional de Reserva de Administração, é vedado ao Legislativo intervir direto e concretamente, por meio de imposição de tomada de medidas específicas, em matérias inerentes à exclusiva competência administrativa do Executivo”.

E o parlamentar reforçou sobre o documento lido: “Não sou eu que estou falando. Quem fala é o ex-governador, atual Ministro Supremo Flávio Dino”.

E para atestar que a oposição muda de opinião facilmente, de acordo com seus interesses, antes de tratar sobre o tema, Yglésio anunciou que iria falar sobre “decisões de pessoas que são consideradas gigantes pela oposição aqui no Maranhão”. Mas, ao que parece, agora os oposicionistas começam a mostrar que não comungavam do mesmo pensamento do líder, a quem dizem seguir até hoje.

Na tarde desta sexta-feira (26), o pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, promoveu uma reunião estratégica com importantes lideranças da Baixada Maranhense, com o objetivo de dialogar sobre as principais demandas da região e fortalecer o cenário político estadual.

O encontro contou com a presença do prefeito Edilson da Alvorada, do deputado estadual João Batista Segundo, do ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, e do vereador Felipe de Chicão. Durante a reunião, foram discutidos temas voltados ao desenvolvimento regional, incluindo melhorias na infraestrutura, saúde, educação e geração de emprego e renda.

Hilton Gonçalo destacou a importância de ouvir lideranças locais para construir um projeto sólido em prol do Maranhão.

“O diálogo é fundamental para que possamos entender as necessidades de cada região e, juntos, encontrarmos soluções que beneficiem a população. A Baixada Maranhense tem grande potencial e merece mais atenção e investimentos”, afirmou.

O encontro reforça a articulação política de Hilton Gonçalo, que tem intensificado suas agendas em diversas regiões do estado, visando consolidar alianças em torno de sua pré-candidatura ao Senado em 2026.