Autor: Leonardo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio de sua Escola Superior, promoveu, nos dias 7 e 8 deste mês, o curso “Processo Administrativo de Responsabilização nos Contratos Públicos – Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 14.133/21”. A capacitação foi realizada de forma presencial, na sala de aula da ESMP/MA, em São Luís.

O curso contou com a presença do diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Gonçalves Arrais, da promotora de justiça auxiliar da ESMP/MA, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, e dos palestrantes Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e Jeremias Thiago Gomes Teixeira de Melo, analista do MPMG.

A atividade integrou a programação de formação continuada da ESMP/MA, abordando aspectos práticos e teóricos sobre a aplicação das Leis nº 8.666/93 e nº 14.133/21 nos processos administrativos de responsabilização, com foco na atuação institucional do Ministério Público.

Redação: CCOM-MPMA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde a semana passada, a comparecer a um hospital em Brasília no sábado (16) para realização de exames a fim de verificar seu estado de saúde.

Na decisão, divulgada na tarde desta terça-feira (12), Moraes permitiu que Bolsonaro se dirija ao Hospital DF Star para realizar os exames em um período de seis a oito horas de permanência no local.

“O requerente deve apresentar a esta Suprema Corte, no prazo de 48 horas após a finalização dos respectivos procedimentos médicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos”, acrescentou o magistrado no despacho.

No pedido visto pela Reuters, os advogados de Bolsonaro haviam argumentado que a solicitação para que ele fizesse nove exames foi motivada após avaliação do quadro de saúde feita pelo médico Leandro Echeniche. Entre os exames solicitados, estão coletas de sangue e urina, três tomografias, duas ultrassonografias, um ecocardiograma e uma endoscopia digestiva.

No documento, a defesa do ex-presidente cita sete condições de saúde de Bolsonaro: esofagite, pneumonia bacteriana não especificada; hérnia abdominal não especificada, sem obstrução ou gangrena; íleo paralítico e obstrução intestinal sem hérnia; hipertensão essencial (primária); oclusão e estenose da artéria carótida; e hiperplasia da próstata.

“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante”, disseram os advogados.

“Os exames deverão ser realizados no Hospital DF Star, na data de 16 de agosto, com permanência hospitalar estimada entre 6 e 8 horas. A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, acrescentaram.

Na segunda-feira passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por considerar que houve reincidência do descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente contra ele, como a proibição de usar redes sociais direta ou indiretamente.

A decisão ocorreu no âmbito do inquérito em que Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são acusados de terem atuado junto a autoridades dos Estados Unidos em busca de interferir em processos do STF contra o ex-presidente, inclusive com a imposição de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros.

Ao decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro, o magistrado citou o fato de ele ter participado de uma chamada de vídeo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, durante ato com manifestantes na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Desde então, uma romaria de aliados, familiares e profissionais que trabalham com Bolsonaro tem pedido autorização do STF para visitar o ex-presidente. A expectativa é que Bolsonaro seja julgado pelo Supremo no próximo mês por tentativa de golpe de Estado.

O ex-chefe do Executivo já está impedido de disputar as eleições até 2030 após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por SBT News

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez, nesta terça-feira (12), um minuto de silêncio em memória dos servidores da Casa: Jurema Calvet, que era lotada no setor de Recursos Humanos; Fabrício Silvino Valentim Sousa, lotado na Diretoria Administrativa; e José Hamilton Silva Garcês, que era lotado no Complexo de Comunicação.

A homenagem póstuma aos servidores foi um reconhecimento da Casa ao zelo, dedicação e grandes serviços prestados por eles ao serviço público, especialmente à Assembleia.

No mesmo momento, o plenário, também, homenageou as vítimas do acidente aéreo ocorrido no último sábado (9), em Santo Amaro, nos Lençóis Maranhenses, o empresário e piloto Victor Manuel Britto e a médica veterinária Bruna Emanoely Pereira. O acidente provocou grande comoção em todo o estado.

As homenagens foram solicitadas pela Mesa Diretora, como gesto de respeito e solidariedade aos familiares, amigos e colegas enlutados.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou nesta sexta-feira (8), da inauguração do núcleo do projeto Educa Paço, em Paço do Lumiar. Durante a cerimônia, foi oficializada a parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar para a utilização do clube da Assembleia.

O espaço passa a ser utilizado para atividades esportivas e culturais voltadas à comunidade local, beneficiando mais de mil crianças com modalidades como natação, artes marciais, futebol, voleibol, entre outras.

Iracema Vale destacou a importância do projeto para o desenvolvimento social e educacional das crianças da região. “Essa casa é do povo do Maranhão e agora se torna um espaço de oportunidades para que nossas crianças possam se desenvolver cada vez mais,” afirmou a deputada.

O Educa Paço é uma iniciativa que visa integrar esporte, educação e cultura como ferramentas para fortalecer a formação dos jovens, incentivando a inclusão social.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou da entrega e parabenizou a Assembleia e a Prefeitura de Paço do Lumiar pela iniciativa.

“Hoje estou aqui prestigiando esse grande projeto que é o Educa Paço, que em parceria com o Governo do Estado do Maranhão tem ajudado a melhorar cada vez mais os índices de educação do Maranhão,” declarou.

Em seu discurso, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, agradeceu à Assembleia Legislativa do Maranhão pela confiança e reafirmou seu compromisso com a população do município.

“Desde a primeira reunião que tive com a presidente da Alema para tratar sobre este espaço, ela deixou claro que aqui é a casa do povo e deve estar sempre aberta para a população. Agradeço essa confiança e reforço meu compromisso com a região”.

A inauguração também contou com a presença dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Catulé Júnior (PP), Adelmo Soares (PSB), Janaína (Republicanos), da vice-prefeita de Paço do Lumiar, Mariana Brandão (MDB), além de vereadores e outras autoridades.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (8), Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da Rádio Transmundial (RTM), emissora de caráter cristão que transmite no Brasil desde 1970. A iniciativa foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), por meio do Requerimento nº 110/2025. O ato solene contou com a presença de autoridades, dirigentes da emissora e profissionais da comunicação.

Em viagem de trabalho aos Estados Unidos, o parlamentar não pôde estar presente, mas enviou mensagem gravada, exibida durante a solenidade, parabenizando os profissionais e ressaltando a importância da RTM na propagação de conteúdo de fé, valores e cidadania.

A sessão foi presidida pela deputada Helena Duailibe (PP), que destacou o papel social da emissora. “A Rádio Transmundial leva informação, esperança e fé a milhares de pessoas, contribuindo para a formação humana e espiritual dos ouvintes”, afirmou.

Agradecimentos

Profissionais da rede brasileira da RTM, localizada em São Paulo, vieram a São Luís para prestigiar a homenagem. Entre eles, o diretor de Comunicação, Ricardo Kroskinsque, e o diretor de Programação e Conteúdo, André Castilho, que agradeceram o reconhecimento e destacaram o compromisso da emissora em manter uma programação voltada para a edificação espiritual e o fortalecimento de princípios éticos e morais.

“Contamos com mais de 55 emissoras afiliadas, em todo o Brasil, que nos ajudam a propagar a programação da Rádio Transmundial. Temos uma ampla programação que é veiculada pela manhã, tarde, noite e de madrugada que busca uma permanente interação com nossos ouvintes. Agradecemos à Assembleia Legislativa pelo reconhecimento de nosso trabalho e manifestamos nossa alegria por receber essa homenagem”, afirmou Ricardo Kroskinsque.

O diretor de Comunicação da Rádio Transmundial, Ricardo Kroskinsque, durante seu discurso de agradecimento à Assembleia Legislativa pela homenagem

Trajetória

A RTM distribui seus programas via satélite para diversas rádios afiliadas no Brasil. No Maranhão, a programação é retransmitida pela 92 FM e pela Rádio Esperança FM 100.9. O bispo Mário Porto, locutor da 92 FM, também participou da cerimônia e enfatizou a importância do trabalho da Transmundial.

Fundada em 1970, a Rádio Transmundial é parte de uma rede global presente em mais de 160 países, com programação em mais de 230 idiomas e dialetos, levando conteúdo cristão e educativo a milhões de ouvintes ao redor do mundo.