Autor: Leonardo

A revista britânica The Economist avaliou, nesta sexta-feira (8), que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros representa mais uma pressão política do que um golpe econômico efetivo.

Segundo a publicação, “o gigante da América Latina pode ter evitado o pior por enquanto”.

De acordo com o veículo, a medida, anunciada em 6 de agosto, teria sido motivada por retaliação política, em meio às investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe, e não por razões comerciais.

O Brasil não foi o único alvo: a Índia recebeu tarifa similar por manter a compra de petróleo russo, e o Canadá foi advertido por Trump de que reconhecer um Estado palestino dificultaria negociações comerciais. No caso brasileiro, porém, a revista afirma que se trata do exemplo mais explícito de uso do comércio como instrumento para interferir em assuntos internos de outro país.

Apesar do tom agressivo, quase 700 produtos brasileiros foram isentos da alíquota, incluindo aviões, petróleo, celulose e suco de laranja. Já itens como café, carne e frutas ficaram de fora das exceções e seguirão sujeitos à tarifa integral.

Mesmo sem considerar as isenções, o impacto econômico, segundo The Economist, tende a ser moderado. Isso porque a participação do comércio exterior no PIB brasileiro é baixa, e a dependência do mercado norte-americano vem caindo. Hoje, apenas 13% das exportações brasileiras vão para os EUA — há 20 anos, essa fatia era de 25%. Já o comércio com a China cresceu quase seis vezes no período, alcançando 28% das exportações.

De acordo com a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza, dizendo que o Brasil não será “tutelado” nem humilhado por um “imperador”. Ao mesmo tempo, buscou atuação diplomática: acionou empresas brasileiras e parceiras nos EUA para pressionar a Casa Branca, o que teria resultado na redução das isenções.

Para a revista, Lula deve manter a cautela, evitando transformar a disputa em um conflito maior. O ponto de atenção estaria nos próximos passos: no dia 6, o presidente anunciou que discutirá com outros integrantes do BRICS, grupo que reúne 11 economias emergentes, incluindo China e Índia, estratégias para reagir às tarifas.

O movimento, alerta The Economist, pode alimentar uma escalada de tensões comerciais. Trump já classificou o BRICS como “antiamericano” e, durante a cúpula do bloco no Rio de Janeiro, no mês passado, ameaçou impor mais 10% de tarifa sobre produtos dos países-membros.

Cidade Verde

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores de mulheres de entrar em arenas esportivas ou permanecer em suas imediações ou em qualquer local em que se realize evento esportivo aberto ao público. Essa proibição pode durar pelo período de três meses a três anos.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte, que já prevê, no contexto de crimes cometidos por torcedores, a possibilidade de restrição de comparecimento a eventos esportivos.

A proposição foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 1559/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

Originalmente, o projeto atribuía a fiscalização aos organizadores e às forças de segurança, com base em informações do Banco Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica.

Laura Carneiro entendeu, no entanto, que a proposta impunha um ônus que atualmente não pode ser cumprido. “Os clubes e operadores de arenas não possuem acesso, em tempo real, às informações sobre condenações com trânsito em julgado nem sistemas padronizados e integrados para tal conferência”, explicou. “A penalização desses agentes privados por descumprimentos inevitáveis criaria insegurança jurídica e deslegitimaria a norma”, disse. Por essa razão, Laura Carneiro retirou essa parte do projeto.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Agência Câmara de Notícias

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 197/2025, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para o incentivo à participação e inserção das mulheres no mercado digital no estado.

A proposta objetiva promover a igualdade de oportunidades, o empoderamento econômico feminino e a inovação tecnológica, reconhecendo o mercado digital como um espaço estratégico para o desenvolvimento econômico e social.

Entre as ações previstas pelo projeto estão o apoio ao empreendedorismo digital feminino, a criação e formalização de negócios liderados por mulheres, o estímulo à adoção de medidas que garantam igualdade de condições para mulheres empreendedoras, além da promoção da inclusão digital e do acesso a ferramentas tecnológicas.

O texto também propõe ações voltadas para o enfrentamento da desigualdade de gênero no setor digital e o incentivo à conscientização sobre o potencial do empreendedorismo digital como instrumento de superação da violência e da vulnerabilidade social.

A iniciativa ainda prevê o incentivo ao desenvolvimento de projetos voltados à acessibilidade digital, contemplando a diversidade de público, especialmente mulheres com deficiência, e a facilitação do acesso a linhas de crédito com condições favoráveis, por meio de instituições financeiras e programas de fomento.

Por fim, as diretrizes poderão ser implementadas em parceria com o setor privado, organizações do terceiro setor, instituições acadêmicas e órgãos de fomento ao empreendedorismo digital.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) afirmou que a judicialização da política se tornou comum no Maranhão nos últimos tempos e é resultado da própria movimentação equivocada de políticos que buscam obter no Judiciário soluções que deveriam alcançar no próprio Legislativo.

“Judicializam o tempo inteiro decisões que eram para ser tomadas dentro do âmbito político, levam até a justiça, que não é o campo para se decidir. E cada vez que a política faz isso, ela erra”, declarou em entrevista à jornalista Carla Lima, no Bom Dia Mirante desta sexta-feira (8).

TCE-MA

Sobre a ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Evangelista explicou que tentaram atribuir à Assembleia, na pessoa da presidente Iracema Vale, um suposto pedido para que denúncias fossem encaminhadas à Polícia Federal para investigação.

“Não ocorreu. Tentam deturpar o tempo inteiro essas informações. E é rotineiro, toda vez que alguém faz uma denúncia que não é cabível naquele instrumento, no bojo da ação, você explica: ‘Olha isso aqui não é um instrumento legal”, disse reiterando que, nesse caso, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), instrumento para tratar sobre controle concentrado de normas.

Também afirmou que não há qualquer ilegalidade na indicação do novo conselheiro pelo governador, ressaltando indicações como a do ministro Cristiano Zanin, do STF, que era advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e do ministro Gilmar Mendes, que integrava a Advocacia Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“O membro indicado, Dr. Flávio Costa, que eu conheço, foi diretor do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), advogado conhecido, professor de Direito em universidades, pessoa completamente capacitada para ocupar o cargo”, ressaltou sobre a indicação ao TCE-MA.

A troca no comando do PSB no Maranhão foi rechaçada pela base aliada ao governador Carlos Brandão na sessão desta quinta-feira (7). Segundo os parlamentares, a mudança foi feita nos bastidores, sem diálogo, e com um único objetivo: satisfazer interesses pessoais de quem já não desfruta das benesses do poder.

Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia, já havia usado o termo “traição” antes mesmo da troca ser oficializada. Depois da confirmação, o tom subiu durante a sessão plenária. Parlamentares como Ana do Gás, Andreia Resende, Antônio Pereira, Florêncio Neto, Claudio Cunha, João Batista Segundo, Davi Brandão e Adelmo Soares engrossaram o coro contra o que eles classificaram como “golpe político”.

Adelmo foi direto ao ponto. “Não há motivo ético, administrativo ou moral pra tirarem o partido de Brandão. É só interesse pessoal de quem quer continuar mamando nas benesses do Governo do Maranhão.”

Já o deputado Catulé Júnior (PP) foi ainda mais explícito. “Na minha opinião, cortaram os privilégios de uma casta. A turma perdeu a boquinha e agora quer desestabilizar.”

Apesar do ataque, o tiro saiu pela culatra. A tentativa de esvaziar o poder de Brandão dentro do PSB fracassou. A base garantiu que o apoio ao governador continua firme, com ou sem legenda. E se o governador sair do PSB, os deputados afirmam que seguirão com ele.

Davi Brandão foi claro. “Quem determina meu destino partidário é Carlos Brandão. Confio nele, respeito ele, e sigo com ele.”

Antônio Pereira, vice-presidente da Alema, reforçou. “Nosso rumo político segue com Brandão, um governador que pensa nesta e nas futuras gerações.”

Florêncio Neto lembrou que foi Brandão quem fez o PSB crescer no Maranhão. “Ele construiu a maior bancada da Assembleia, da Câmara de São Luís, e multiplicou prefeitos. O PSB só virou o que é hoje porque passou pelas mãos dele.”

A mensagem é clara: tentaram dar o golpe, mas esqueceram que Brandão ainda comanda a tropa. E quem mexe com ele, mexe com todo mundo.