Autor: Leonardo

Fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas. Estes são os eixos do macroprograma Educação de Verdade, lançado nesta sexta-feira (8) pelo governo do Maranhão. Durante a solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.

O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos, bem como notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.

Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição, e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar a fim de que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a solenidade de lançamento, quando ressaltou que o governo do Maranhão reformulou vários eixos para implementar um amplo programa que vai melhorar os indicadores da educação.

Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.

Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, de acordo com a titular da pasta, Jandira Dias.

“Por meio deste macroprograma vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o Transporte Escolar de Verdade, vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.

Comemoração dos estudantes

Estudantes de diversas escolas da rede estadual acompanharam a solenidade de lançamento do programa e comemoraram os benefícios. “Esses programas vão melhorar muito o nosso desempenho na escola, pois muitas vezes temos que sair muito cedo de casa para poder pegar um ônibus e esse tempo extra que vamos economizar já vai ser investido nos estudos”, disse Adrianny Maria Silva, aluna do Centro de Ensino Pedro Álvares Cabral.

O estudante Janison Almeida dos Santos disse que já ficou sem ir para a escola por falta de transporte, por isso comemorou o lançamento do Educação de Verdade. “Eu já fiquei sem ir para a escola por falta de dinheiro para pagar passagem. Então, esse programa vai ser muito importante para viabilizar o acesso dos estudantes à escola, acesso à internet para fazer pesquisas e uma boa alimentação para nos dar disposição para os estudos”, comentou.

Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes

O programa “Refeição de Verdade para Mentes, Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do governo do Maranhão. Instituído pela portaria nº 099/2025, ele fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão investidos R$ 61.795 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.

Por meio do programa, que já entra em vigor no segundo semestre letivo deste ano, será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.

Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar, no fortalecimento da aprendizagem e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, o programa vai operar por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.

A gestão de Chiquinho Oliveira se transformou em uma mina de ouro para os Irmãos Gomes, donos do GOMES SUPERMERCADO. Em apenas sete meses, o grupo já embolsou R$ 3.055.292,09, o que equivale a uma média de R$ 436,5 mil por mês vindos diretamente dos cofres públicos. O mais recente contrato, publicado em 8 de agosto de 2025, pelo Pregão Eletrônico nº 016/2025, garantiu R$ 1.088.000,00 para fornecimento de cestas básicas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

A escalada milionária começou no dia 2 de abril, quando o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) assinou duas dispensas de licitação: uma de R$ 58.029,19 e outra de R$ 54.821,90, somando R$ 112.851,09 para aquisições emergenciais. Pouco depois, em 2 de junho, o Pregão Eletrônico nº 011/2025 despejou R$ 1.152.530,00 para a compra de materiais hospitalares, de higiene e cuidados infantis.

No mês seguinte, em 3 de julho, uma Ata de Registro de Preços garantiu R$ 392.377,00 para utensílios de cozinha, como freezers e panelas. Já no dia 31 de julho, foi publicado o Contrato nº 196/2025, de R$ 310.534,00, para utensílios de cozinha destinados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Menos de dez dias depois, veio o contrato milionário das cestas básicas, consolidando o domínio absoluto dos Gomes nas licitações da gestão petista.

Ao participar da inauguração do Estádio Beira-Rio, na Ilhinha, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, mostrou com dados concretos que a gestão estadual está focada em trabalhar pelo Maranhão e por São Luís “enquanto outros só falam de perseguição e coisas ruins”. Ele também destacou que, com a parceria de vereadores, prefeitos e deputados, o governador Carlos Brandão tem realizado obras históricas e obtido resultados inéditos na geração de emprego e renda para os maranhenses.

“Enquanto outros falam de perseguição, de coisas ruins, o nosso governo segue mudando os rumos do Maranhão, entregando obras e serviços todos os dias e tirando maranhenses da pobreza extrema. Trabalhamos diuturnamente, com o apoio de todos que querem construir uma São Luís e um estado melhor”, afirmou Orleans, sob aplausos dos moradores da Ilhinha e São Francisco.

Na entrega do Estádio Beira-Rio, o primeiro com grama sintética no estado, Orleans lembrou que a obra foi uma demanda apresentada pelo deputado Osmar Filho e reivindicada também pelo deputado Neto Evangelista, pelos vereadores Clara Gomes, Thay Evangelista, Concita Pinto e Romeo Amin. “São lideranças que ajudam a construir uma cidade melhor. Aqui já temos obras importantes, como o Iema, o Restaurante Popular, a Clínica Sorrir. E há outros grandes investimentos em andamento – como a extensão da avenida Litorânea e a implantação da avenida Metropolitana – para desenvolver São Luís. É esse o trabalho que estamos realizando por todo o Maranhão”, enfatizou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Orleans fez questão de ressaltar, ainda, a ação do governo estadual no combate à fome e na geração de emprego e renda: “Criamos o maior programa de transferência de renda, que também garante assistência à saúde e a capacitação das pessoas para que possam garantir seu próprio sustento, que é o Maranhão Livre da Fome. Nos últimos dois anos, alcançamos o recorde de mais dois milhões e 700 mil pessoas ocupadas, e a abertura de 30 mil empresas somente este ano. Com muito trabalho na área social e na geração de emprego e renda, o Maranhão está no rumo certo e melhor a cada dia. Esse é o nosso foco”.

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. O Projeto de Lei (PL) 2.692/2025 segue para a sanção presidencial. A isenção valerá a partir do mês de maio do ano-calendário 2025.

Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta repetiu o teor da medida provisória (MP) 1.294/2025, cuja validade termina na próxima segunda-feira (11). O relator no Senado foi o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que construiu um acordo para a aprovação do texto sem alterações.

Ele rejeitou algumas emendas, a exemplo da que pedia a extensão da isenção do IRPF para quem recebe até R$ 7,3 mil. Jaques argumentou que qualquer modificação agora levaria o texto a voltar para a Câmara dos Deputados, inviabilizando a mudança antes do fim do prazo da medida provisória. O senador ponderou que o assunto já é tratado em um projeto de lei em análise na Câmara, sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL).

O PL 1.087/2025 é de autoria do próprio governo e isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. O relatório de Lira eleva de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial do IR. Jaques convenceu os demais senadores, afirmando que existe a previsão de esse texto ser votado pela Câmara na próxima semana.

— Se eu aceitasse agora [as emendas ao PL 2.692/2025], inviabilizaria a aprovação do texto antes do fim do prazo da MP e, com isso, as pessoas deixariam de ser beneficiadas com a medida. O que os senhores querem, eu também quero e o governo também quer. Essa tabela [de reforma do IR] é uma primeira parte [do pacote] e creio que semana que vem a Câmara deve votar esse projeto.

Jaques Wagner também ressaltou que, para aumentar a faixa de isenção do IRPF para quem recebe valores acima de R$ 5 mil, é preciso haver uma compensação financeira, para que a medida não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) insistiu que as mudanças englobando as pessoas que recebem acima de R$ 5 mil foram um acordo costurado para a aprovação do PL 2.692/2025 nesta quinta-feira. Após a argumentação de Jaques, Viana desistiu da emenda, mas disse esperar a votação do PL 1.087/2025 na próxima semana. Ele também disse que ficará atento para que essa proposta não resulte em aumento de impostos.

Agência Senado

Na sessão plenária desta quarta-feira (06), o deputado Antônio Pereira (PSB) destacou o papel decisivo do governador Carlos Brandão na atração de grandes investimentos para o estado, reforçando o compromisso com o crescimento econômico, a geração de emprego e a transformação regional.

Em um discurso marcado por elogios à gestão estadual, o parlamentar reforçou a importância de colocar as pautas de interesse da população acima de disputas políticas menores. “Que possamos discutir assuntos de interesse deste Estado”, afirmou.

Um dos principais destaques do pronunciamento foi a recente visita a Balsas, no Sul do Estado, onde Antônio Pereira representou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, e os demais parlamentares na inauguração da nova planta industrial da Inpasa, maior biorrefinaria de etanol de grãos da América Latina. O deputado destacou a grandiosidade da fábrica e o impacto transformador que a unidade trará para a economia da região.

“Fiquei surpreso e admirado com o tamanho, com a envergadura daquela fábrica. É um grande avanço para o Maranhão. Mas fiquei ainda mais surpreso quando ouvi a história da implantação da Inpasa, que teve o dedo do governador Carlos Brandão”, disse, ao relatar a atuação direta do chefe do Executivo maranhense no convencimento dos executivos da empresa a se instalarem no Maranhão.

O parlamentar sublinhou, ainda, que a segunda fase da planta já está em construção, com previsão de inauguração em outubro deste ano, ampliando a produção de biocombustíveis, farelo, óleo e energia — itens essenciais para a cadeia produtiva do agronegócio e da indústria.

Além de Balsas, Antônio Pereira mencionou outros investimentos estruturantes na Região Tocantina, como o Porto Seco de Davinópolis, com inauguração prevista para este mês ou o próximo, a ampliação da planta da Suzano em Imperatriz, e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Grande Ilha de São Luís. Todos esses projetos, segundo o parlamentar, são fruto da visão de longo prazo do governador Brandão.

“O que diferencia um homem público de um estadista é exatamente não pensar apenas nesta geração, mas nas futuras gerações. E Brandão tem demonstrado isso com ações concretas em diversas regiões do Estado”, completou.

Ao final do discurso, o deputado defendeu publicamente o nome do governador diante de críticas, classificando-o como “um grande estadista que pensa nesta e nas futuras gerações”.

A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale e contou com a presença de parlamentares e representantes da imprensa. O discurso de Antônio Pereira reforçou a linha de atuação da base governista na Assembleia, centrada na defesa de investimentos estratégicos e no fortalecimento da economia maranhense.