PRESTÍGIO: Governador Brandão chama Dr. José Francisco para assinar ordem de serviços da construção da ponte Dr. José Anselmo

O governador Carlos Brandão cumpriu agenda de trabalho em Codó na manhã desta sexta-feira (02) para assinatura da ordem de serviços da construção da nova ponte Dr. José Anselmo, sobre o Rio Itapecuru, no bairro Trizidela.

Durante o evento, o governador Brandão chamou o ex-prefeito Dr. José Francisco para assinar a ordem de serviços. A obra foi viabilizada pelo ex-prefeito de forma articulada com o governador municipalista.

Mesmo não obtendo êxito nas eleições municipais de 2024, o governador reconhece a liderança de Dr. José Francisco no município. O convite feito ao ex-prefeito para assinar a ordem de serviços da nova ponte no município mostra o prestígio do ex-mandatário com o chefe do poder executivo estadual.

Dr. Hilton Gonçalo participa da Festa do Trabalhador em Bacabeira e Santa Rita ao lado do deputado Ariston

O município de Santa Rita viveu uma grande celebração em homenagem ao Dia do Trabalhador. Ao lado do prefeito Milton Gonçalo e do deputado estadual Ariston, o médico e ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo marcou presença na tradicional Festa do Trabalhador, realizada com grande participação popular.

Durante o evento, os líderes distribuíram diversos prêmios aos trabalhadores, entre eles uma motocicleta, que foi entregue em clima de festa e emoção. A comemoração contou com shows, homenagens e sorteios, reafirmando o compromisso da gestão com o povo de Santa Rita.

“Essa é uma forma de reconhecer o esforço diário do trabalhador santa-ritense, que constrói com dignidade e esperança o futuro da nossa cidade”, destacou Dr. Hilton Gonçalo.

A presença das lideranças reforça a união do grupo político em torno de ações que valorizam e beneficiam diretamente a população.

Em Bacabeira, Dr Hilton também esteve presente ao lado do deputado estadual Ariston e da ex-prefeita Fernanda Gonçalo, que prestigiaram o grande evento organizado pela prefeita Naila Gonçalo.

Bloqueio de emendas da saúde determinado por Flávio Dino pode ter impacto milionário no Piauí

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da Saúde que não tiveram as respectivas contas bancárias regularizadas pode trazer um impacto milionário para os municípios e o estado do Piauí.

Um levantamento exclusivo feito pelo Cidadeverde.com junto ao Tesouro Nacional aponta que, somente em 2025, dez emendas parlamentares foram destinadas via Ministério da Saúde ao Piauí. O montante totaliza R$ 7,4 milhões. Já em 2024 o total de emendas via saúde ultrapassa mais de 100 destinações, com valor total ultrapassando R$ 50 milhões.

O desbloqueio vai depender de pedido do Ministério da Saúde comprovando, caso a caso, que as contas estão regulares.

A determinação de uso de contas específicas para emendas da Saúde foi determinada por Dino em agosto de 2024 e reiterada em três decisões posteriores. O objetivo é dar mais transparência e garantir a rastreabilidade dos valores. Diante da falta de regularização, o ministro ordenou que Departamento Nacional de Auditoria do SUS faça uma avaliação para esclarecer a situação de cada emenda.

A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. No processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, das 7.322 propostas de emendas parlamentares registradas para a Saúde, 1.283 estavam pendentes. Sobre essa obrigação, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informou no final de março que todas as Secretarias Estaduais de Saúde haviam sido noticiadas da determinação.

Transparência e rastreabilidade

Flávio Dino é o relator das ações no Supremo que questionam as regras para emendas parlamentares. O ministro já proferiu decisões, confirmadas pelo Plenário, em que foi exigido o atendimento a critérios de transparência e rastreabilidade para os recursos envolvidos.

Sobre o tema, foi construído e homologado pelo STF um Plano de Trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Legislativo. A proposta detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares. O acordo foi homologado pelo ministro no final de fevereiro, em decisão confirmada pela unanimidade do Plenário.

Emendas a eventos

Na mesma decisão, Dino intimou a AGU a informar detalhes sobre as emendas “Pix” destinadas a eventos e sobre o Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Em 10 dias, o órgão deverá dizer se há um cronograma para que o Ministério do Turismo termine a análise para detalhar indicadores de aprovação de planos de trabalho relacionados a repasses de emendas. Em 15 dias, a AGU terá de esclarecer qual tipo de controle foi adotado sobre os benefícios do Perse até abril de 2024. Entre outros pontos, o detalhamento deverá demonstrar o quanto foi usado do benefício e em quais condições pelas empresas beneficiadas direta ou indiretamente com emendas parlamentares.

Cidade Verde

Conheça a história do ex-prefeito de Codó que dará nome à nova ponte da Trizidela viabilizada pelo ex-prefeito Dr. Zé Francisco

Nesta sexta-feira (2), o governador Carlos Brandão estará em Codó para o lançamento da pedra fundamental da nova ponte da Trizidela, uma obra aguardada há décadas pela população. A ponte receberá o nome de Dr. José Anselmo dos Reis Freitas, uma homenagem mais do que justa a um dos homens públicos mais respeitados e atuantes da história codoense.

Dr. Anselmo, como era carinhosamente chamado, nasceu em Colinas, no Maranhão, no dia 29 de novembro de 1923. Ainda bebê, perdeu o pai, sendo criado com esforço e dedicação pela mãe, Lavínia Labre dos Reis Coelho. Desde cedo mostrou vocação para os estudos. Cursou o primário em sua cidade natal, depois seguiu para Caxias, onde integrou a primeira turma do Ginásio Caxiense. Concluiu o ensino médio no tradicional Liceu do Ceará, em Fortaleza, e foi aprovado no concorrido vestibular da Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador, formando-se médico em 1948.

 

Mesmo com todas as oportunidades para seguir carreira em grandes centros, Dr. Anselmo decidiu voltar ao Maranhão para servir ao seu povo. Atuou como médico em São Luís, onde também foi professor de Física no Liceu Maranhense. Mas foi em Codó que ele fincou raízes, abraçando a medicina com dedicação total, atendendo ricos e pobres com o mesmo zelo. Essa postura humanitária o fez conquistar o respeito e a admiração da população, que acabou o conduzindo à vida pública.

Foi prefeito de Codó por dois mandatos alternados. No primeiro, apesar da oposição dos Archer, conseguiu realizar ações importantes como o mapeamento geológico do município e a aquisição de um grupo gerador para melhorar a iluminação pública. Já no segundo mandato, fez história ao implementar um pacote de obras que transformaram a cidade: construiu escolas, praças, estradas e a antiga rodoviária; modernizou a administração municipal com o apoio do IBAM; e adquiriu uma grande área urbana onde foram erguidos prédios como a garagem do município, a Câmara Municipal e a Escola Modelo Remy Archer.

Dr. Anselmo também teve forte atuação na área da educação e no terceiro setor. Foi fundador da Loja Maçônica Deus e Caridade nº 2, do Rotary Club de Codó e da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos (CNEC), que possibilitou a criação do Colégio Codoense, marco importante na formação de gerações de codoenses. Foi, ainda, dirigente e professor dessas instituições, mostrando que seu compromisso com o saber era tão grande quanto com a saúde.

Ao longo da vida pública, foi vereador e deputado estadual por três mandatos, sempre mantendo uma postura ética e respeitável. Em reconhecimento a tudo que fez por Codó, recebeu homenagens em vida e após sua morte, como a nomeação da antiga Avenida São Benedito, que passou a se chamar Avenida Dr. José Anselmo, e do Terminal Rodoviário da cidade.

Dr. José Anselmo faleceu no dia 4 de março de 1998, em São Luís. Deixou saudades e um legado de trabalho, honestidade e amor por Codó. Patrono da cadeira nº 11 do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, hoje ocupada por Maria Ireny Santos Corrêa, sua história agora ficará eternizada também na nova ponte da Trizidela — símbolo de progresso e união, valores que ele sempre defendeu.

A homenagem anunciada pelo governador Carlos Brandão celebra não apenas o nome de uma figura ilustre, mas também a memória de um homem que dedicou a vida a servir ao próximo e a transformar Codó em um lugar melhor para todos.

Marco Silva Notícias

Prefeito Chiquinho Oliveira e chefe de gabinete cometem erro em convocação da 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

O prefeito Chiquinho Oliveira e seu chefe de gabinete, José Agnaldo, cometeram erro em decreto publicado no Diário Oficial do Município. O Blog do Leonardo Alves sempre atento aos detalhes de documentos com informações de interesse público, detectou erro em documento publicado no veiculo de comunicação oficial da administração pública municipal.

Através do Decreto nº 4.496, de 28 de abril de 2025, o chefe do Poder Executivo e seu chefe de gabinete convocaram a 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o dia 15 de abril e o documento deveria ser publicado antes da realização da data oficial do evento.

Com a publicação do decreto datado de 24/04 e publicado em data posterior (29/04) oficiando a Conferência para o dia 15 de abril, data que já se passou, está comprovado o erro cometido pelo prefeito e seu chefe de gabinete por falta de atenção em publicação no Diário Oficial do Município (DOM) na edição desta terça-feira (29). Até a última edição de publicações do Diário, não foi publicada retificação do decreto corrigindo o erro conjunto.

Com a publicação do decreto errôneo, o prefeito justifica que atendeu o Decreto Presidencial nº 12.192, de 20 de setembro de 2024, publicado do D.O.U. de 23 de setembro de 2024, bem como no disposto na Lei Federal nº 12.288, 20 de julho de 2010 e na Lei Municipal nº 1.554, de 18 de agosto de 2011 que estabelece diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas destinadas à promoção da igualdade racial e à eliminação da discriminação étnico racial

A 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial está marcada para o dia 15 DE ABRIL QUE JÁ SE PASSOU, com o tema: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Social”, no Campus da UFMA de Codó, das 8h às 17h, destacando-se os seguintes eixos temáticos: Democracia, Justiça Social e Reparação.

O Blog do Leonardo Alves entrou em contato via WhatsApp com o secretário municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Hugo Deleon, na noite desta quinta-feira (01), para confirmação da data da Conferência e o mesmo informou que o evento será realizado no dia 15 DE MAIO.

Qual será a justificativa da divulgação de informação incorreta? Parece que os assessores da prefeitura não se preocupam com a imagem do prefeito e da administração pública municipal. Tudo que secretário e assessor faz respinga no prefeito.

É o prefeito Chiquinho Oliveira que assina os decretos e outros atos administrativos que são publicados no Diário. Os documentos são encaminhados ao prefeito para que ele assine, e depois são publicados no Diário, entrando em vigor. Desta vez, o chefe de gabinete assinou o documento certificando que publicou e registrou o presente Decreto em forma de edital, tendo sido afixada um exemplar no Átrio da Prefeitura e demais locais de acesso público.

Quem assina documentos sem ler pode se complicar. A leitura de todo conteúdo de documento é essencial e evita erros ou condições que não se pretende aceitar.