Autor: Leonardo

Os vereadores de oposição devem protocolar nos próxima semana denúncia direcionada ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado sobre falta de merenda escolar em Codó.

Durante a sessão da Câmara realizada nesta terça-feira (29), o vereador Pastor Max (REPUBLICANOS), informou que recebeu diversas denúncias sobre a falta de merenda escolar e que o bloco de oposição vai apresentar denúncia ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os vereadores oposicionistas devem assinar a denúncia de forma coletiva pedindo providências por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo denúncias, os alunos da rede pública municipal estão enfrentando dificuldades para manter a rotina escolar. Os gestores escolares estão liberando os alunos mais cedo por falta de merenda nas escolas.

A falta de merenda escolar viola a Convenção sobre Direitos da Criança da ONU, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O governador Carlos Brandão (PSB) tem recebido declarações que fortalecem sua posição de líder de um grupo político robusto e unido no Maranhão. É o que comprovam as falas recentes de políticos de renome, como a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), os também deputados Glalbert Cutrim (PDT) e Davi Brandão (PSB) e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal.

Em discurso no Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, Roberto Costa destacou as ações pactuadas pelo governo no evento e também a credibilidade alcançada pelo chefe do Executivo estadual entre os gestores municipais. “Aqui, hoje, este auditório está lotado, e o senhor sabe o significado disso? É a confiança que todos nós, prefeitos, temos no seu governo e nos seus atos. Isso é confiança. Isso é a sua credibilidade!”, assinalou o presidente da Famem.

Iracema Vale, durante encontro do partido PSB, ressaltou a liderança conciliadora exercida por Carlos Brandão a favor de um Maranhão melhor. “Sob a liderança do nosso presidente do partido e governador Carlos Brandão temos o compromisso com a construção de um Maranhão mais justo, participativo e alinhado pelo bem do nosso estado. Vamos caminhar juntos, com união, força e harmonia em prol do nosso objetivo”, disse.

O deputado Glalbert Cutrim, em entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta quarta-feira (30), afirmou que foi chamado por Carlos Brandão a integrar o seu grupo político e, atualmente, faz parte da base governista. “O governador sempre tem buscado o diálogo. Hoje, faço parte da base do governo Brandão e me sinto muito feliz e muito contemplado por todo o jeito que ele tem de fazer política, de ajudar os municípios, de ser municipalista”, declarou.

Alegria

Ao destacar avanços alcançados pelo Maranhão, em discurso na sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Davi Brandão também declarou a alegria de ter um líder e um grupo.

“Com muita alegria, nós temos um governador municipalista, que sabe o que tem que ser feito pelo Maranhão. E eu fico muito feliz em poder fazer parte de um grupo como este, mas principalmente em ter um líder, Carlos Brandão liderando nosso estado rumo ao desenvolvimento”, afirmou Davi Brandão.

E o parlamentar complementou: “Eu me orgulho muito em dizer que o meu mandato é o povo que direciona, mas minha vida é política, quem toma de conta dela é o governador Carlos Brandão, porque eu tenho liderança, eu tenho um líder”.

O Poder Judiciário do Maranhão através do Juizado Especial Cível e Criminal de Codó indeferiu nesta quarta-feira (30), requerimento de justiça gratuita pleiteado pelo vereador Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho em um processo já sentenciado contra o jornalista Leonardo Alves.

Segundo a decisão (despacho) da juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, o requerente é vereador municipal e não juntou no processo nenhum documento apto a demonstrar a alegada hipossuficiência financeira.

Para melhor apreciação do pedido de gratuidade de justiça do vereador que recebe R$ 10 mil mensalmente dos cofres públicos, a magistrada fixou, o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada de cópia da última declaração de imposto de renda (pessoa física e jurídica) e/ou comprovante de rendimentos do último mês, a fim de averiguar os pressupostos legais para a sua concessão, sob pena de indeferimento.

O vereador Leonel Filho criticou na sessão ordinária da Câmara a ex-primeira dama e ex-secretária de Assistência Social por entrar com uma ação com pedido de justiça gratuita contra o município de Codó, pedindo indenização por terço constitucional e passou vergonha fazendo o mesmo pedido da ex-primeira-dama ao Judiciário.

Irene Neres conseguiu justiça gratuita com base na presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência enquanto o vereador peleja para não ser condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios de processo movido contra o jornalista Leonardo Alves.

Caro Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho, antes de criticar os outros, olhe para si mesmo e faça sua autocrítica. Critique a si mesmo e olhe para os seus erros.

E agora? O Leriado Cast de Marcelo Minard vai divulgar que o nobre vereador “processador” bem-sucedido financeiramente pediu justiça gratuita?

Confira o despacho da Justiça rejeitando inicialmente o pedido de Raimundo Leonel:

Na sessão desta quarta-feira (30), foi a vez do deputado Davi Brandão (PSB) enquadrar o deputado Othelino Neto (Republicanos), dando demonstração de que ninguém aguenta mais a lenga-lenga do opositor, que deveria usar o tempo na tribuna para mostrar seu trabalho pelo Maranhão em vez de somente criticar quem faz. E o parlamentar, inclusive, se ofereceu para acompanhar Othelino em visita a obras realizadas pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Meu querido deputado Othelino, eu convido Vossa Excelência, que também é atleta agora, a nós irmos juntos, lá na Avenida Metropolitana, fazer uma caminhada, fazer uma corrida. O governador foi até de bike. Eu posso até pedir emprestado esta bike para ele, se o senhor quiser para o senhor ir junto, para nós fazermos lá esta caminhada e o senhor dar uma pedalada”, disse, com certo tom de impaciência e até ironia.

Davi Brandão que, em seu discurso, elencou diversas obras e ações do governador Brandão, também afirmou que os parlamentares que caminham pelo Maranhão percebem o trabalho e os avanços alcançados na gestão de Brandão.]

“Nós que percorremos o estado do Maranhão, nós que não ficamos só aqui, dentro da Assembleia, temos a certeza e a convicção de que a política pública que o governador Brandão tem feito neste estado, ela tem modificado, ela tem melhorado, ela tem atingido a vida de quem realmente precisa”, assinalou.

E emendou: “Nós estaremos sempre aqui, não para defender só o governador Carlos Brandão, mas para defender os benefícios que ele tem feito pelo Maranhão. Dificuldade sempre vai ter, todo mundo vai passar, mas eu quero dizer que, no meio dessa dificuldade, o governador Brandão não tem baixado a cabeça um dia sequer, tem trabalhado de cabeça erguida, projetando o Maranhão para o futuro”.

Será que, com mais essa, Othelino vai entender que já está ficando chato esse discurso? E é bom que ele percebe logo, porque suas idas à tribuna já são comparadas à falas de uma criança contrariada, que não aceita perder seu brinquedo.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante (TV Mirante), nesta quarta-feira (30), o deputado Glalbert Cutrim destacou o trabalho realizado pela base governista na Assembleia Legislativa, que tem contribuído para levar ações a todos os municípios do estado. A conversa foi conduzida pelos jornalistas e apresentadores Vanessa Fonseca e Clóvis Cabalau.

“Faço parte da base do governo Carlos Brandão e me sinto muito feliz e muito contemplado por todo o jeito que ele tem de fazer política, de ajudar os municípios, de ser municipalista, de estar dentro de cada município, entregando obras e conversando com os prefeitos”, ressaltou Glalbert Cutrim.

O parlamentar também falou sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade e que questiona o critério de maior idade usado na eleição para a presidência da Assembleia, e que garantiu a vitória de Iracema Vale (PSB). Glalbert Cutrim afirmou que o pleito, quando começa, tem suas regras, e essas devem ser respeitadas.

“A presidente Iracema ganhou a eleição seguindo as regras. A regra era essa, era clara. Desde 1991, nós a temos, não é uma regra de hoje. Eu não acredito que o STF faria um julgamento diferente do que está sendo”, declarou, referindo-se ao placar do julgamento que está com quatro votos a favor da atual presidente da Alema.

O deputado afirmou que a demora no julgamento da ação não deve atrapalhar o diálogo entre governistas e oposição na Alema. “A presidente Iracema trata com muito diálogo com todos eles, com o máximo respeito possível. Alguns têm uma proximidade maior, outros não, mas o diálogo sempre prevaleceu. E a gente dentro da Assembleia tenta trazer uma harmonia para que as nossas disputas políticas não levem a algum prejuízo para a população do Maranhão”, destacou.

Glalbert Cutrim comentou o sucesso do Encontro de Prefeitas e Prefeitas do Maranhão, realizado semana passada, em São Luís. “Muito feliz de ter participado. Um evento único. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o presidente da Famem, Roberto Costa, pela iniciativa de fazer esse grande evento”, observou.