Autor: Leonardo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Cidade Verde

O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral de Codó indeferiram o registro de candidatura de Chiquinho do Changô.

Em relatório preliminar, o Cartório Eleitoral informou que o candidato NÃO JUNTOU PROVA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, ao que foi o candidato notificado para sanar a irregularidade, mas permaneceu inerte.

Em sentença emitida nesta quinta-feira (05), o juiz eleitoral, Iran Kurban Filho, indeferiu o registro de candidatura de Francisco das Chagas Oliveira dos Santos (Chiquinho do Changô)

Veja dois trechos da decisão do magistrado:

O pedido não se encontra em conformidade com o disposto no art. 27 da Resolução TSE nº 23.609/2019, uma vez que, embora intimado, o candidato não apresentou os documentos faltantes, quais sejam, prova de filiação partidária e comprovação de domicílio eleitoral na circunscrição, qual seja, o município de Codó (MA).

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Vereador. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

O cenário político de Codó teve mais uma reviravolta. O vereador e presidente do União Brasil, Wanderson da Trizidela, voltou para o grupo do prefeito Dr. Zé Francisco após a Justiça Eleitoral indeferir o registro de candidatura de Biné Figueiredo por inelegibilidade.

Biné chegou a ser anunciado por Wanderson como candidato a prefeito de Codó pelo União Brasil.

Com retorno de Wanderson, o prefeito Zé Francisco mostra força na corrida eleitoral pela Prefeitura Municipal de Codó.

Acompanhado de Wanderson, Diogo Tito candidato a vereador pelo União Brasil aderiu ao projeto de Dr. Zé Francisco na tarde desta sexta-feira (06).

A Justiça Eleitoral de Codó indeferiu o registro de candidatura de Marcos Antônio Felix Freitas (Professor Marcos Freitas) pelo Partido Social Democrático (PSD) em Codó.

Em relatório preliminar, o Cartório Eleitoral informou que o candidato não juntou prova de desincompatibilização, ao que foi o candidato notificado para sanar a irregularidade, mas permaneceu inerte.

“Conforme previsão do art. 27, III, c, V, da Resolução TSE nº 23.609/2019, é obrigatória a prova de desincompatibilização do candidato, sendo certo que a não satisfação integral de tal requisito constitui óbice ao registro. Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura sob apreciação”, escreveu em parecer o promotor de Justiça Eleitoral, Weskley Pereira de Morais.

Na manhã desta sexta-feira (06), o juiz eleitoral da 07ª zona eleitoral de Codó, Iran Kurban Filho, emitiu sentença em harmonia com o parecer ministerial decidindo pelo indeferimento do registro de candidatura do Professor Marcos Freitas.

“Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de MARCOS ANTONIO FELIX FREITAS, para concorrer ao cargo de [Registro de Candidatura – RRC – Candidato, Cargo – Vereador], no município de CODÓ/MA, nas Eleições de 2024”, decidiu o magistrado.

O juiz Iran Kurban Filho da 07ª Zona Eleitoral de Codó indeferiu, nesta quinta-feira (5), o pedido de registro de candidatura de Diogo Tito (União) à Câmara Municipal de Codó.

Intimado, o candidato deixou de apresentar os documentos exigidos pela legislação eleitoral, quais sejam, as comprovações de pagamento de multa eleitoral aos quais foi condenado referente aos processos nº 0600585-96.2020.6.10.0007 e nº 0600585-96.2020.6.10.0007.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento do pedido de registro.

“O pedido não se encontra em conformidade com o disposto no art. 27 da Resolução TSE nº 23.609/2019, uma vez que o candidato não se encontra quite com a Justiça Eleitoral, em razão de que o candidato não efetuou o pagamento de multas eleitorais aplicadas no no bojo do Processo nº 0600585-96.2020.6.10.0007 e do Processo nº 0600585-96.2020.6.10.0007. ANTE POSTO, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de DIOGO TITO SALEM SOARES, para concorrer ao cargo de Vereador’, escreveu o magistrado em sua decisão.

Diogo Tito divulgou uma nota nas redes sociais informando que as multas já foram pagas e devidamente regularizadas. Tito alegou que ele e sua equipe não tinha conhecimento das multas.