Autor: Leonardo

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (26), o juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, que forneceu informações detalhadas sobre os preparativos para as eleições municipais de 6 de outubro no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o juiz Rodrigo Maia, ex-procurador geral do Estado, explicou como está o funcionamento da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MA, da qual é o atual presidente, e discorreu sobre o Programa de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, criado no início deste mês de julho pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Rodrigo Maia informou que a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi criada com vistas à equiparação de oportunidades no exercício da cidadania aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

“O objetivo desta nossa Comissão é proporcionar a adoção de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral”, explicou o juiz.

Ele informou também que, mediante recente Portaria baixada pelo presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, a Justiça Eleitoral maranhense criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.

Segundo Maia, o programa irá promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o correto cumprimento das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.

“É importante sublinhar que este programa será uma ferramenta fundamental para que possamos buscar o aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. Este nosso programa também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais. O nosso esforço será no sentido de combater condutas fraudulentas que possam desequilibrar ou contaminar o processo eleitoral”, frisou.

Ao final da entrevista, Rodrigo Maia destacou que o TRE-MA, na gestão do então presidente José Luís Almeida, hoje corregedor geral eleitoral, foi sagrado à categoria de Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Ou seja, o TRE-MA foi premiado como a instituição mais eficiente no âmbito do Judiciário. E isto é fruto do trabalho realizado com muita eficiência, agora também na gestão do atual presidente, desembargador José Gonçalo, que tem um estilo muito próprio, e com muita dinâmica, adora viajar, adora trabalhar, e não para, no seu intuito de melhorar cada vez mais a nossa Justiça Eleitoral”, enfatizou Rodrigo Maia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de ofender a honra do do petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Luiz Fux como relator do inquérito, aberto em abril deste ano na Corte.

De acordo com o Código Penal, quando o crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao Ministério da Justiça encaminhar a denúncia. Ricardo Cappelli, que estava à frente da pasta na época, solicitou ao STF a abertura de uma investigação contra o deputado federal.

A PGR relatou ao Supremo que Nikolas Ferreira fez ofensas pessoais ao presidente durante um evento, em uma apresentação feita em inglês. Nikolas teria afirmado: “[…] e isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

O vice-procurador-geral da República, Hindeburgo ChateauBriand Filho, que assina a denúncia, afirmou que “a despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”.

Cabe lembrar que Lula foi investigado e condenado durante a Operação Lava Jato, mas acabou livrado por manobra do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora tenta levantar a narrativa de que foi inocentado, o que é mentira.

Gospel Prime

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no dia 21, a renúncia de sua pré-campanha à reeleição. Em carta publicada no X (antigo Twitter), Biden se ateve a dizer que considerou “o melhor para seu partido e para o país” e afirmou que detalhará os motivos para a desistência ao longo desta semana.

Com 81 anos, Joe Biden é a pessoa mais idosa a ocupar o cargo de presidente dos Estados Unidos. Ele tinha 78 anos quando foi empossado, em janeiro de 2021, e, naquela ocasião, já foi a pessoa mais velha a assumir o cargo.

A renúncia ocorre semanas após o mau desempenho do então pré-candidato em um debate televisivo contra o republicano Donald Trump. A performance do presidente pôs em xeque sua aptidão física e mental, em razão da idade avançada, segundo críticos.

Apesar de ter sido o motivador para a renúncia de Biden à pré-campanha, não há na lei americana um limite máximo à idade do ocupante da presidência do país. Em contrapartida, a idade mínima é de 35 anos. Essa também é a idade estabelecida na lei brasileira para que uma pessoa assuma o cargo de presidente. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, o requisito também vale para a vice-presidência.

No Brasil, a Presidência não é a única função a ter uma idade mínima como requisito para a função. Outros cargos eletivos com a exigência, segundo a Constituição Federal, são:

– 35 anos para os cargos de senador,

– 30 anos para governador e vice-governador;

– 21 anos para deputado federal, deputado estadual (ou distrital), prefeito e vice-prefeito;

– 18 anos para vereador.

Idade máxima para ser presidente do Brasil

Não há idade máxima para a função de presidente ou qualquer outro cargo eletivo no Brasil.

Os cargos eletivos exigem uma idade mínima, mas não há um limite máximo para alguém disputar a Presidência ou outra função.

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 78 anos e 8 meses de idade, é o mais idoso a comandar o País.

Quando assumiu o posto pela terceira vez, em janeiro de 2023, o petista tinha 77 anos e foi o brasileiro mais velho a ser empossado como presidente.

Ele superou um recorde que pertencia a Michel Temer (MDB), que foi empossado presidente aos 75 anos. Antes de Temer, o mais velho a ser empossado foi Getúlio Vargas, em janeiro de 1951, aos 68 anos.

Por outro lado, o mais jovem a assumir o posto foi Fernando Collor: em março de 1990, o alagoano tinha 40 anos. Ele é seguido por Nilo Peçanha, que assumiu o País em junho de 1909, aos 41 anos, e por João Goulart, que tinha 42 anos em setembro de 1961.

Ex-presidentes mais idosos

Lula é o mais velho presidente a estar em exercício no cargo. Entre os ex-presidentes após a ditadura ainda vivos, os mais idosos são Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995 a 2002), que está com 92 anos, e José Sarney (PMDB, 1985 a 1990), com 94 anos Itamar Franco, presidente de 1992 a 1994, faleceu em 2011, aos 81 anos.

Em 2026, Lula terá 81 anos, idade atual de Biden

Lula faz aniversário no dia 27 de outubro. Na data, em 2026, o petista completará 81 anos, a idade atual de Joe Biden. Segundo os críticos do democrata, mesmo que seguisse na campanha presidencial e fosse reeleito, Biden, pela idade avançada, não teria condições de exercer um novo mandato em plenas condições físicas e mentais.

O petista, desde já, despista preocupações sobre a idade avançada. O presidente ainda não selou se será candidato à reeleição, mas afirmou, em entrevistas, que goza de boa saúde.

“Do ponto de vista da saúde, eu me sinto menino”, disse o petista no início de julho. “Você pode perguntar para a Janja”, completou, afirmando que, em 2026, pode tentar um novo mandato, no caso de não haver mais ninguém habilitado a “derrotar o fascismo” no pleito.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é quase dez anos mais novo que Lula e, em 2026, terá 71 anos. No entanto, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele está inelegível até 2030, ano em que completará 75 anos.

Cidade Verde

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por intermédio do promotor de Justiça do Município de Bom Jardim, expediu, recomendação direcionada aos conselheiros tutelares daquele município para que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar, e não se utilizem indevidamente de sua estrutura para realização de atividade político partidária (art. 41, III, da Resolução nº 231/CONANDA), que evitem a realização de vídeo, áudio ou qualquer meio fotográfico ou audiovisual com candidatos durante o período eleitoral, que evitem, quando participando de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas, qualquer anúncio que o identifique como Conselheiro Tutelar, que evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com a utilização explicita da palavra “Conselheiro Tutelar”, de forma a não deixar dúvida de se tratar de manifestação pessoal, desconectada do cargo de Conselheiro Tutelar.

O promotor determinou a remessa de cópia da presente Recomendação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bom Jardim e ao Conselho Tutelar para ciência e recebimento.

O Governo do Maranhão estará, entre os dias 27 de julho a 4 de agosto, na 50ª edição da Exposição Agropecuária de Codó. Durante o evento, secretarias e autarquias do Estado se reunirão para promover diversos serviços de atendimento aos produtores rurais, além de palestras e oficinas para o fortalecimento das atividades agropecuárias do município.

No Pavilhão Agro, os técnicos estarão dispostos para informar e orientar o público sobre os principais serviços e programas voltados para o setor rural. Será a oportunidade para os produtores tirarem dúvidas sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e ficarem por dentro do passo a passo para solicitação da dispensa de licença ambiental, por meio da Declaração de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA).

Além disso, ainda poderão ser obtidas informações sobre o Registro de Agroindústrias de produtos de origem animal, sobre o Cadastro Agropecuário e demais programas de Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal. O espaço também contará com exposição de peixes nativos e exóticos, em que os interessados poderão solicitar dicas para boas práticas de cultivo.

Os órgãos que integram o Pavilhão promoverão um ciclo de oficinas e palestras, com temas essenciais para as atividades agrícolas e pecuária. Os temas perpassam produção de mudas, manejo de abelhas-sem-ferrão, uso seguro de defensivos agrícolas, controle e prevenção da raiva dos herbívoros e urbana, entre outros.

Os produtores rurais também terão espaço de protagonismo. Durante a programação, agricultores familiares estão presentes expondo e comercializando seus produtos.

SERVIÇO

O quê: Governo do Maranhão prepara programação dedicada ao produtor rural na 50ª Expocodó.

Quando: Neste sábado (27), às 11h.

Onde: Parque de Exposição Walter Zaidan, em Codó (MA).