Autor: Leonardo

Leonardo Alves protocolou denúncia junto ao Ministério Público questionando a recriação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência.

Na denúncia, Leonardo Alves sustenta que o ato é ilegal e inconstitucional, por violar o princípio da continuidade das atividades administrativas e por não possuir amparo legal para instituir um órgão que já havia sido formalmente criado anteriormente por meio de resolução na gestão anterior.

Na condição de ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-coordenador executivo do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, Leonardo Alves solicitou ao Ministério Público que seja expedida recomendação para anulação do Decreto nº 4.526, de 2 de outubro de 2025, que instituiu novamente o comitê.

Como provas, o denunciante anexou cópia da Resolução nº 05/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicada no Diário Oficial do Município, que já havia criado o referido comitê, além do próprio Decreto nº 4.536/2025, questionado na denúncia.

O prefeito Chiquinho Oliveira foi notificado pelo Ministério Público para apresentar esclarecimentos dentro do prazo legal, mas não cumpriu com o o prazo inicial, o que levou à prorrogação do período para manifestação.

Na denúncia Leonardo reafirma seu compromisso com a regularidade dos atos administrativos e com a condução independente, imparcial e livre de influências políticas nos processos relacionados às políticas públicas para crianças e adolescentes.

O médico e pré-candidato ao Senado, Hilton Gonçalo, participou neste domingo (1º) de uma grande ação social no bairro Jardim América, na região da Cidade Operária, em São Luís, reafirmando sua atuação voltada ao cuidado com as pessoas e à promoção da cidadania.

A iniciativa, promovida pela Fundação Gonçalo, mobilizou voluntários e profissionais para oferecer uma ampla gama de serviços gratuitos à população. Centenas de moradores tiveram acesso a atendimentos médicos, orientações de saúde, apoio social e outras atividades essenciais, garantindo assistência direta a famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos.

Durante a agenda na capital, Dr. Hilton esteve acompanhado do deputado estadual Ariston e do presidente do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, reforçando o alinhamento entre lideranças políticas e instituições em prol de ações concretas para a população.

Ao destacar a importância da mobilização, Dr. Hilton ressaltou que iniciativas como essa representam mais do que atendimentos pontuais. “Essas ações mostram o compromisso em cuidar das pessoas. Muitos moradores têm dificuldade de acessar atendimentos básicos e, por meio da Fundação Gonçalo, encontram diversos serviços em um só lugar”, afirmou.

O deputado Ariston também enfatizou a relevância da parceria com entidades sociais, ressaltando que a integração entre mandato parlamentar e organizações da sociedade civil fortalece as políticas públicas e amplia os resultados para quem mais precisa.

Já o presidente do Sebrae-MA, Dr. Celso Gonçalo, classificou a ação como um exemplo de responsabilidade social efetiva, pautada na empatia e no respeito às comunidades. Para ele, apoiar projetos dessa natureza é contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

A Fundação Gonçalo vem expandindo suas atividades por diversas regiões do Maranhão, levando serviços gratuitos, assistência e apoio social a comunidades vulneráveis. A participação ativa de Dr. Hilton Gonçalo reforça sua trajetória marcada pela atuação na área da saúde e pelo compromisso com iniciativas que promovem dignidade e desenvolvimento social.

O Ministério Público Estadual encaminhou, com pedido de urgência, denúncia apresentada por Leonardo Alves ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em São Luís. A denúncia trata de irregularidades no processo eleitoral de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O processo eleitoral apresentou diversas falhas, que comprometeram a lisura e a regularidade do pleito. Leonardo Alves protocolou reiteradas manifestações junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apontando as irregularidades e solicitando celeridade processual na apuração dos fatos, diante da demora na análise do caso.

Em razão dessa situação, Leonardo Alves encaminhou também um e-mail à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando providências quanto à demora na condução do procedimento. Diante disso, o Procurador de Justiça encaminhou o expediente à promotoria responsável, para que esta se manifestasse formalmente sobre o pedido de celeridade processual e sobre o andamento da investigação das irregularidades apontadas.

Após a solicitação de Leonardo Alves junto à Procuradoria-Geral de Justiça, a promotoria informou que, com base nos elementos até então apurados, verificou a necessidade de apoio técnico especializado. Assim, foi expedido ofício ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, solicitando nota técnica e orientações que auxiliem na análise do caso e na tomada de decisão, conferindo maior segurança jurídica ao procedimento.

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Maranhão tem a função de assessorar os promotores de Justiça em matérias complexas, especialmente aquelas relacionadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente, oferecendo subsídios técnicos e jurídicos para a correta aplicação da legislação.

O encaminhamento do caso ao Centro de Apoio, com pedido expresso de urgência, demonstra que o Ministério Público passou a tratar a apuração das supostas irregularidades com prioridade. A expectativa é que, após a manifestação técnica do órgão de apoio, a promotoria avance na análise do processo eleitoral do CMDCA e delibere sobre as medidas cabíveis.

Leonardo Alves atuou como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi articulador municipal do Selo UNICEF, coordenador executivo do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, além de presidente do Conselho Municipal da Juventude e também atua como blogueiro/jornalista.

A Prefeitura de Bacabal segue avançando nos investimentos da Atenção Básica e, neste domingo, 1º de março, o prefeito Roberto Costa entregou reformada a Unidade de Saúde da Família do Quilombo Seco das Mulatas, na região da Baixada.
A nova estrutura foi entregue totalmente climatizada, informatizada e equipada para garantir mais conforto, agilidade e qualidade no atendimento à população. A unidade conta com equipe médica completa, além de atendimento com nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e assistente social. O espaço também ganhou consultório odontológico moderno, farmácia abastecida, além de contar com uma ambulância para dar suporte às demandas da região.

A UBS atende 22 povoados, beneficiando mais de 1.500 pessoas e ampliando o acesso à saúde de todos os moradores da região. Entre eles está o aposentado Cosme Malhão, que celebrou a conquista e destacou a importância da obra para a comunidade. “Graças a Deus, hoje, com a força de Deus e o apoio de Roberto Costa, estamos sendo privilegiados com esse prédio, que vai trazer muitas alegrias para todos nós e mais qualidade para a nossa saúde. Estamos todos satisfeitos, e a comunidade está de parabéns”.

A diretora da unidade, Joceane dos Santos, ressaltou a estrutura e a qualidade da equipe que passa a atender na localidade. “A nossa unidade conta com prédio climatizado e uma equipe multiprofissional completa, incluindo atendimento odontológico.”

Já a secretária municipal de Saúde, Dra. Yvanna Carvalhal, enfatizou o alcance do serviço e o compromisso da gestão com o atendimento humanizado. “Temos aqui mais de 1.500 pessoas cadastradas que são atendidas nesta unidade. São 22 povoados assistidos, incluindo o Seco das Mulatas. Nosso trabalho é garantir, conforme orientação do prefeito Roberto Costa, um atendimento humanizado e de qualidade para toda a população.”

Durante a solenidade, o prefeito Roberto Costa destacou que a saúde tem sido prioridade da gestão e que os investimentos seguem focados na melhoria da infraestrutura e na ampliação dos serviços.

“Nós estamos entregando uma UBS novinha em folha, toda climatizada, na comunidade quilombola Seco das Mulatas. A saúde tem sido uma prioridade nossa. Os nossos investimentos têm sido no sentido, primeiro, de melhorar a infraestrutura, dando as condições de um bom gabinete odontológico, gabinete médico, de uma farmácia inclusive ampliada com novas medicações. E também para que a gente possa garantir o acesso à saúde de toda a nossa população”, afirmou.

O prefeito acrescentou ainda que a atenção primária é base fundamental para o fortalecimento da rede municipal. “A saúde primária do nosso município é uma prioridade, porque essa UBS atende aqui dentro de uma região que fica distante da cidade e a população precisa ser respeitada no seu direito à saúde”, concluiu.

Leonardo Alves protocolou nesta segunda-feira (02), uma solicitação formal ao Poder Judiciário pedindo celeridade em julgamentos de processos que tramitam contra o radialista de Campo Maior (PI), Italo Sousa. As ações decorrem de reiteradas acusações públicas consideradas ofensivas à sua honra e reputação.

Os processos envolvem supostos crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação, praticados de forma contínua por meio de publicações em redes sociais e plataformas digitais. As acusações têm causado impactos pessoais, profissionais e psicológicos, o que motivou o pedido de urgência na apreciação judicial.

Na solicitação encaminhada ao Judiciário, Leonardo Alves reconhece a atuação célere e eficiente do juízo responsável, mas pede uma atenção especial diante da gravidade das acusações e da recorrência dos ataques.

Leonardo informou à Justiça que desde o ano passado vem sendo alvo constante dessas condutas, o que já resultou na existência de três processos judiciais em tramitação, todos relacionados a acusações ofensivas, caluniosas, injuriosas e difamatórias. Além da repetição de acusações, o réu desobedece à ordem judicial e não comparece nas audiências.

O  requerente reafirmou sua confiança no trabalho do Judiciário e manifestou respeito à atuação do magistrado responsável pelos casos, reiterando votos de estima e consideração, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de uma resposta judicial rápida diante da repetição das acusações que são objeto das ações em curso.