Autor: Leonardo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.

De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano.

Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados.

Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação.

Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça.

Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa.

Produtos

A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento.

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

Recomendações

A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada.

É preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos. Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica.

As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas, disponível no site da Anvisa

Notificações

Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa colocou à disposição dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar, de forma simplificada, reações indesejáveis, que possam ser relacionadas ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e cosméticos.

O primeiro canal é o site voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.

De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário on line é importante que ter os dados disponíveis no rótulo do produto. Os dados informados nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato, como do consumidor do produto serão mantidos em sigilo.

Fonte: Agência Brasil

No primeiro ano de mandato no Senado, os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) votaram em bloco para se opor ao governo Lula (PT) e tiveram protagonismo diferente, com os nomes do centrão liderando articulações e a ala mais ideológica diminuindo o barulho de antes.

Com as últimas eleições, o Senado se tornou um microcosmo do governo Bolsonaro, com seis ex-ministros, o ex-secretário especial da Pesca, Jorge Seif (PL-SC), além do ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Na ocasião, cinco ex-ministros foram eleitos e se juntaram a Ciro Nogueira (PP-PI), que estava na metade do mandato: Damares Alves (Republicanos-DF), Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Enquanto Marinho e Tereza assumiram a liderança de bancadas e deram trabalho para o governo, Damares, Moro e Pontes ?novatos na política? acabaram submergindo.

Aliados fazem ressalvas, no entanto, sobre a falta de protagonismo do trio. Dizem que, mesmo patinando no Senado, eles ainda mobilizam as redes sociais e, no caso de Damares e Pontes, no mínimo dariam trabalho se disputassem a eleição para o Executivo em suas unidades da federação.

Já Moro, ciente do risco de perder o mandato, deixou os embates para a CPI do 8 de janeiro. Ao contrário de outros colegas de oposição, o ex-juiz da Lava Jato também não se posicionou publicamente contra a indicação de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Do outro lado da ponta, Marinho e Cristina frustraram a expectativa do governo de que o núcleo bolsonarista pudesse ajudar ao menos nas pautas econômicas.

Durante a votação do projeto que garantiu R$ 6 bilhões para o programa de poupança para alunos do ensino médio fora do limite de despesas de 2023, Marinho foi contra e fez piada dizendo que estava no Senado para defender os interesses do ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad.

À frente da liderança da oposição, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e ex-secretário da Previdência de Bolsonaro já havia conseguido impedir que a ideia pegasse carona no projeto de lei que prorrogou a Lei Paulo Gustavo.

Já a ex-ministra da Agricultura deu corpo à bancada ruralista do Senado e foi peça-chave na aprovação de projetos como o que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, chamado por ambientalistas de PL do Veneno, e o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

“O governo tem uma oposição relevante no Senado, isso é uma realidade. Um pouco diferente da Câmara. É uma oposição qualitativa. Tem a senadora Tereza Cristina, o senador Rogério Marinho, o senador Ciro Nogueira”, diz o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirma que tem tido espaço para dialogar, embora o grupo tenha votado em bloco em 2023. Apesar disso, o senador diz que, nesse “estica e puxa”, como define, o governo tem conseguido aprovar pautas importantes.

“Eu converso com todo mundo, mas, por enquanto, eu diria que, na maior parte dos casos, eles ainda jogam muito blocado, 20, 22 [senadores da oposição]. Às vezes o número chega a 30 e poucos porque outros se agregam, a depender do tema.”

Parte dos senadores afirma reservadamente que a oposição ganhou gás com decisões progressistas tomadas por Rosa Weber à frente do STF antes de sua aposentadoria, como no voto a favor da descriminalização do aborto.

A avaliação é a de que, ao mexer nas chamadas “pautas de costumes”, a ministra acabou fazendo com que conservadores que estão na base do governo se juntassem a bolsonaristas em torno de temas como a proposta que criminaliza o porte de drogas independentemente da quantidade e da substância.

Governistas afirmam que o grupo também surfou em derrotas do governo aplicadas com ajuda da própria base ?como quando o Senado rejeitou o nome do primeiro indicado por Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União), Igor Roque.

Publicamente, senadores alegaram que Roque acabou taxado de “abortista” por um seminário promovido pela DPU sobre aborto legal. Nos bastidores, a impressão do próprio governo é de que a derrota veio para indicar a insatisfação da base com o Palácio do Planalto.

Um dos principais expoentes do centrão, Ciro Nogueira voltou ao Congresso e à presidência do PP com a derrota de Bolsonaro. O senador delegou a liderança da bancada do partido à Tereza Cristina e fugiu de polêmicas mesmo sendo líder da minoria.

Ciro também ajudou o governo ao votar a favor da reforma tributária e ao defender que os senadores do PP votassem como quisessem. Na ocasião, argumentou que o partido deveria ser coerente porque havia assumido a relatoria do texto na Câmara com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O senador diz que os ex-colegas de governo Bolsonaro “se saíram muito bem no primeiro ano”, e destaca a ex-ministra da Agricultura: “A Tereza é fantástica. Foi muito bom. Muito atuante, muito presente, domina todos os assuntos nas mais diversas comissões. Uma grande líder”.

Fonte: Folhapress/Thaísa Oliveira

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, antecipou o pagamento dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira (29).

Os servidores vão passar a virada de ano com dinheiro no bolso.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta quinta-feira (28), a entrega de cestas básicas a famílias carentes e sorteio de prêmios, realizado pelo Grupo G8 em São José de Ribamar. Participaram, entre outras autoridades, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Dudu Diniz (Cidadania); o vice-prefeito do município, Júnior Lago (Avante), e o ex-prefeito, Eudes Sampaio.

Na ocasião, Iracema Vale enalteceu a iniciativa do Grupo G8. “Parabenizo o Grupo G8 pela iniciativa de promover esse grande evento, que demonstra nosso carinho e gratidão a todos vocês. Estou muito feliz de estar aqui festejando as vitórias deste ano. Fui muito bem votada neste município e quero honrar cada voto que recebi. Assumo o compromisso de me juntar às pessoas que querem o bem de São José de Ribamar para formarmos a corrente do bem e melhorar a vida de todos vocês”, afirmou.

Vale deixou sua mensagem ao povo ribamarense. “Vamos caminhar juntos. Estou com esse grupo unido e que tem muita disposição para trabalhar em favor da população desta cidade. Desejo a todos um Ano Novo de muita saúde, prosperidade e vitórias”, finalizou.

Por sua vez, o vereador Dudu Diniz expressou a satisfação do Legislativo Municipal em poder atender às necessidades das famílias carentes ribamarenses. “Organizamos esse momento com todo o carinho para vocês. Nossa intenção é unicamente ser solidários com aqueles que mais precisam”, disse.

Agradecimentos

A moradora Márcia Ribeiro ficou muito feliz por ter sido uma das ganhadoras de um pix no valor de R$ 4 mil. “Agradeço aos organizadores desta bonita festa. Prêmio muito bom para o fim de ano. Estava precisando muito”, afirmou.

Cláudia Roberta, que também foi sorteada, externou seu agradecimento. “Esperei o ano todo e não acreditei quando chamaram meu nome. Estou muito alegre. A festa foi muito bonita. Agradeço a todos que me proporcionaram esse momento de felicidade”, frisou.

Também marcaram presença o presidente do MDB no Maranhão, Marcos Brandão, e os vereadores Luciana Lauande (Avante), Aldiran Guerreiro (PDT), Juliano Soares (Republicanos), Moisés Gama (PROS), Cícero da Matinha (PSB), Cloves do J. Câmara (PTC), Divalmir (PV), Prof. Cristiano (Solidariedade) e Dodô da Santaninha (PSL).

O comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, falou sobre ações na área de segurança para o fim do ano, em entrevista ao programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia (96,9 FM) desta quarta-feira (27).

Ao ser entrevistado pelo apresentador e radialista Álvaro Luiz, o comandante explicou que a “Operação Fim de Ano” tem o objetivo de garantir segurança e tranquilidade à população durante as festividades, iniciadas na sexta-feira (22), no período do Natal, indo até o dia 2 de janeiro, com ações em todo o Maranhão.

“De forma integrada, as diversas forças do sistema de segurança pública vão atuar com ações que visam fortalecer a presença policial e implementar medidas estratégicas para prevenir incidentes e combater a criminalidade, assegurando um período festivo marcado pela paz e bem-estar”, assegurou coronel Paulo Fernando.

De acordo com o comandante, neste período, a Polícia Militar intensificará suas ações ostensivas com ampliação do patrulhamento, realização de barreiras e incursões, na Grande Ilha, com cerca de 800 policiais, e no interior do Estado usando todo efetivo local e pessoal do administrativo.

“Desde o Natal e até o Ano-Novo, teremos abordagens a pessoas, automóveis e motocicletas com o objetivo de apreender drogas, armas de fogo, bem como coibir delitos em razão do uso do álcool. Na Grande Ilha, onde a orla é o principal palco da festa da virada, teremos barreiras nas principais entradas da Avenida dos Holandeses, sobretudo as que dão acesso à Avenida Litorânea, e do Espigão Costeiro até as praias do Olho d’Água, Meio e Araçagi”, disse.

Ações no interior

O comandante afirmou que no interior será usada a força máxima de policiamento para garantir a tranquilidade dos maranhenses e todo efetivo administrativo para reforçar as equipes do operacional para garantir que essas festas possam acontecer dentro da normalidade; e que, além dos cerca dos 800 policiais na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 350 viaturas, entre automóveis e motocicletas serão mobilizadas para auxiliar nas rondas que deverão ser realizadas, com ajuda de 10 conjuntos de cavalaria no patrulhamento na orla.

O comandante disse também que agentes do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizarão, ainda, durante o período, barreiras de contenção nas rodovias da região metropolitana para garantir o cumprimento da legislação e das normas de trânsito, de modo a evitar acidentes, utilizando o teste do bafômetro em blitz para garantir que ninguém dirija sob efeito de álcool e comprometa, assim, a segurança e a vida de outras pessoas.

Por fim, contou que para assegurar mais segurança durante o período, agentes do Centro Tático Aéreo (CTA) também darão suporte às ações ostensivas, com uso de todas as aeronaves para auxiliar, no ar, o trabalho que será executado em solo pelas demais forças policiais, assim como as viaturas que compõem o grupamento e todo o seu efetivo, de modo a fortalecer as ações de combate à criminalidade e garantia da ordem durante esse período festivo.