Autor: Leonardo

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa da Saúde, da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência, da Educação e dos Direitos Humanos da Comarca de Bacabal, promoveu nesta segunda-feira, 29, no auditório da Faculdade Pitágoras, a conferência “Aprendendo sobre Transtorno do Espectro Autista”.

A atividade, realizada em parceria com a Escola Superior do MPMA, contou com a participação de mais de 300 pessoas e teve como objetivo sensibilizar e conscientizar a população acerca da inclusão e da garantia dos direitos dos autistas e capacitar membros, servidores do MPMA, bem como profissionais da saúde.

Na ocasião, estiveram presentes as promotoras de justiça Carla Tatiana Castro, Klycia Menezes, Licia Muniz, Michelle Saraiva e o defensor público de Bacabal, Aldo Expedito Pacheco Passos Filho.

As palestras tiveram início às 14h e foram mediadas por profissionais especialistas na temática, entre eles o psiquiatra João Arnaud Diniz Neto, do Hospital Universitário da UFMA; o advogado Wellington Beckman, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA; a historiadora Telma Sá, a psicóloga Flávia Neves, coordenadora do Serviço Especializado à Pessoa com TEA no Centro Especializado de Reabilitação (CER); a assistente social Maelle Medeiros Garreto, coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado e a advogada Tácita Pereira Rios, mãe atípica e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Bacabal.

Após as palestras, houve um momento de escuta no final do evento, que contou com perguntas e manifestações do público presente.

Redação: Laura Damasceno

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (30), a Medida Provisória 406/2023, que cria o programa ‘Casa de Esperanças’. O objetivo do programa é garantir assistência social para mães de baixa renda e o desenvolvimento saudável das crianças durante a primeira infância.

De acordo com o texto da MP encaminhada à Assembleia pelo governador Carlos Brandão, o programa ‘Casa de Esperanças’ prevê assistência total às mães desde a concepção até o nascimento da criança, garantindo que ela faça todo o acompanhamento do pré-natal, tenha segurança alimentar e outras necessidades.

Após o nascimento, a criança seguirá sendo acompanhada durante toda a primeira infância com políticas sociais, de saúde, educacional e outras que garantam o desenvolvimento qualitativo e saudável nessa fase da vida que é fundamental para o crescimento adequado em todas as outras.

Idealizado pelo ex-governador e atual secretário de estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, o programa ‘Casa de Esperanças’ é uma iniciativa inovadora que visa proporcionar abrigos temporários a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Maranhão.

“A iniciativa vai cuidar das mães, sobretudo aquelas em fase de gestação, para que elas tenham todo o acompanhamento necessário ao desenvolvimento saudável da criança, que depois também ficará sendo acompanhada. É um programa de combate à pobreza para cuidar das pessoas mais carentes e combater a desigualdade social no nosso estado”, destacou o governador Carlos Brandão, na justificativa da proposição.

A Medida Provisória prevê a criação de uma rede de acolhimento, garantindo um ambiente seguro, com assistência adequada, apoio emocional e acesso à educação e a cuidados de saúde.

Nobel

De acordo com a Mensagem Governamental encaminhada ao Legislativo, este programa é baseado no trabalho de James Heckman, professor emérito de economia da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2000. Heckman criou métodos científicos para avaliar a eficácia de programas sociais e se dedica aos estudos sobre a primeira infância.

Segundo o economista, a primeira infância, período que vai desde a concepção do bebê até os 6 anos de idade, é uma fase em que o cérebro se desenvolve em velocidade frenética e tem um enorme poder de absorção, por isso, as primeiras impressões e experiências na vida preparam o terreno sobre o qual o conhecimento e as emoções vão se desenvolver mais tarde. “Se essa base for frágil, as chances de sucesso cairão; se ela for sólida, vão disparar na mesma proporção”, segundo o especialista.

Ainda conforme os estudos de Heckman, a probabilidade de a criança vir a ter uma vida saudável se multiplica quando a mãe é disciplinada no período pré-natal. Até os 5 anos, ou mesmo até os 6 anos de idade, a criança aprende em ritmo espantoso, o que é valioso para toda a vida. No entanto, famílias mais pobres não conseguem oferecer as melhores oportunidades de desenvolvimento para os filhos nessa fase da vida. E é nesta lacuna que o programa Casa de Esperanças vai atuar.

A gestão do prefeito Dr. Zé Francisco em Codó demonstrou agilidade e compromisso ao reconstruir, em tempo recorde, as duas pontes do Povoado Raposa, que haviam sido levadas pela cheia do Rio Saco devido às fortes chuvas.

As pontes, essenciais para a locomoção dos moradores da região, foram reconstruídas após o nível do rio baixar. A equipe da Secretaria de Infraestrutura, liderada pelo secretário Edinho Freire, trabalhou incansavelmente para realizar as obras o mais rápido possível.

O prefeito Dr. Zé Francisco destacou a importância dessa ação para a comunidade: “A reconstrução das pontes do Povoado Raposa é uma prioridade para nós. Sabemos que essas vias são fundamentais para o acesso dos moradores e o desenvolvimento da região. Estamos comprometidos em garantir a segurança e a mobilidade da população de Codó.”

O secretário de Infraestrutura, Edinho Freire, ressaltou a dedicação da equipe e a gratidão da comunidade: “Nossa equipe trabalhou incansavelmente para reconstruir as pontes e devolver a normalidade à vida dos moradores do Povoado Raposa. Ver a alegria e a gratidão nos rostos das pessoas é muito gratificante. Estamos comprometidos em continuar investindo na infraestrutura do município.”

A rápida reconstrução das pontes do Povoado Raposa demonstra o compromisso da gestão do prefeito Dr. Zé Francisco em atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento de Codó. A Prefeitura continua empenhada em realizar melhorias nas áreas afetadas pelas fortes chuvas, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade para anúncio de uma série de medidas e reformas nas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em diversas regiões do estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Roque.

“É um conjunto de ações para elevar os indicadores e avançar significativamente o setor agropecuário do nosso estado. Há uma integração de várias secretarias e órgãos para que as medidas sejam atendidas, uma demonstração de como o governo trabalha em parceria. O Parlamento Estadual está presente para fortalecer ainda mais essa harmonia”, afirmou Iracema Vale.

No evento, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSC), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Hemetério Weba (PP) e Osmar Filho (PDT).

Ordens de serviço

Na ocasião o governador Carlos Brandão assinou as ordens de serviço para a reforma de 59 escritórios, entrega de 34 veículos e para a confecção de 1.468 móveis que irão mobiliar as unidades da Aged por todo Maranhão. A mobília será adquirida por meio da mão de obra de apenados.

Além disso, o governador anunciou a criação do Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Vegetal e do selo ‘Produto Livre Agrotóxico’, a aquisição de 58 mil vacinas contra a febre aftosa para produtores indígenas e quilombolas, bem como a liberação do módulo de comprovação da vacina no Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama).

“Esses investimentos e anúncios têm em vista o fortalecimento dos produtores maranhenses, desde a criação de rebanhos até o plantio da soja, passando pela agricultura familiar. Seguimos também com a firme meta de tornar o Maranhão uma zona totalmente livre de febre aftosa sem vacinação”, enfatizou Carlos Brandão.

Segundo o presidente da Aged, Cauê Aragão, a agência atente do pequeno até o grande produtor. “Por isso a importância de sempre haver ações que fortaleçam e modernizem o trabalho que a Aged realiza. O Governo apoiou nosso objetivo de tornar o Maranhão livre da aftosa e tem contribuído em diversos aspectos para que alcancemos essa meta”, concluiu.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes cumpriu agenda em Codó nesse fim de semana. O parlamentar participou de um café da manhã com alguns pré-candidatos às eleições 2024 e de uma celebração especial às mães no auditório do Sindicato dos Arrumadores com direito a sorteio de brindes.

Pedro Lucas aproveitou para visitar as instalações do campus do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFMA) ao lado do diretor do Instituto, Wady Castro. O convite foi feito pelo vereador Wanderson da Trizidela.

“Sempre satisfatório poder somar para o bem-estar dos codoenses”, escreveu o parlamentar em suas redes sociais.