Autor: Leonardo

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), promoveu nesta sexta-feira (26) um evento especial em comemoração ao Dia do Profissional de Enfermagem, Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. A iniciativa teve como objetivo valorizar e reconhecer o trabalho essencial desempenhado por esses profissionais que atuam na linha de frente da saúde.

Durante o evento, o prefeito Dr. Zé Francisco anunciou que a Prefeitura garantirá o pagamento integral do piso salarial dos enfermeiros. O prefeito afirmou que o valor será depositado de forma integral na conta de cada profissional, aguardando apenas o trâmite burocrático para que isso ocorra.

“É uma honra estar aqui hoje para homenagear nossos queridos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares. Sei do trabalho árduo e dedicação que vocês colocam diariamente para cuidar da nossa comunidade. Quero reafirmar o compromisso da Prefeitura em garantir o pagamento integral do piso salarial dos enfermeiros, reconhecendo o valor e a importância de cada um de vocês”, declarou o prefeito Dr. Zé Francisco durante o evento.

O vereador Gracinaldo, presente no evento, destacou o papel dos profissionais de enfermagem na cidade: “Neste momento tão importante, gostaria de parabenizar e agradecer a todos os profissionais de enfermagem pelo compromisso e dedicação na prestação de cuidados de saúde à nossa população. Vocês são fundamentais e contem com nosso apoio como vereadores para continuar defendendo suas pautas e necessidades”.

O enfermeiro Walison Hamon, representando todos os enfermeiros presentes, expressou sua gratidão pelo reconhecimento: “Em nome de todos os enfermeiros, gostaria de agradecer à Prefeitura de Codó e à SEMUS por essa iniciativa tão importante. É gratificante receber esse reconhecimento e saber que nosso trabalho é valorizado. Seguiremos empenhados em oferecer o melhor cuidado possível à população”.

O evento foi marcado por momentos emocionantes e de celebração, reforçando o compromisso da Prefeitura de Codó em valorizar e apoiar os profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no bem-estar da população.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, editou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de festas, arraiais e eventos juninos e a participação em danças, grupos folclóricos, grupos de bumba meu boi, entre outras manifestações artísticas e culturais, seja em ambientes públicos ou privados. O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2023.

A participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, conforme determina a Portaria TJ – 21992023, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial. Os requerimentos de alvará devem ser dirigidos à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís e entregues via e-mail (divprotecaointegral@tjma.jus.br) ou, na impossibilidade devidamente justificada pelo requerente, diretamente na Divisão de Proteção Integral (DPI), que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O prazo para solicitação vai até o próximo dia 09 de junho (sexta-feira).

De acordo com a portaria, a participação de adolescentes maiores de 12 anos de idade em eventos juninos não exige a apresentação de alvará judicial, mas só será permitida com a autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal. Os menores de seis anos, acompanhados ou não, só podem participar dos eventos até as 22h; crianças nas faixas etárias entre seis e 12 anos incompletos, até as 24h; e adolescentes maiores de 12 anos sem limitação de horário, desde que autorizados.

Os responsáveis pelos eventos, grupos folclóricos e demais brincadeiras juninas deverão manter à disposição dos Comissários de Justiça ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará concedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Também precisam manter a relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um ou ambos os pais ou pelo responsável legal.

Fica autorizada a Divisão de Proteção Integral da 1ª Vara da Infância e Juventude realizar fiscalização periódica nos lugares onde são realizados eventos, festas, arraiais, ensaios, concentrações e apresentações de grupos ou brincadeiras juninas, garantido o livre acesso aos Comissários de Justiça a todos os locais necessários ao exercício de suas funções. Os organizadores ou promotores de eventos também devem fazer um rigoroso controle de acesso e permanência de crianças ou adolescentes aos respectivos locais de diversão, inclusive a fiscalização quanto a proibição de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos de idade, no interior do estabelecimento.

O não cumprimento das determinações previstas na Portaria TJ – 21992023 ensejará o impedimento da participação da criança ou adolescente que estiver de forma irregular ou sua retirada do local, caso já tenha iniciado a apresentação. Também será lavrado auto de infração administrativa, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), sem prejuízo de outras medidas nas esferas cíveis e penais.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Estamos no Mês de Vacinação dos Povos Indígenas e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular participou de mutirão de saúde no Território Indígena Lagoa Comprida, município de Jenipapo dos Vieiras. A atividade aconteceu nesta terça e quarta-feira (23 e 24), nas aldeias Felipe Bone e Bom Jesus, atendendo toda a população indígena da região.

A atividade contou com mais de 450 atendimentos. Além de imunização, o mutirão ofereceu diversos serviços como atendimentos de Odontologia, Saúde da Mulher com realização de Preventivo, Nutrição e consultas médicas em geral. Também teve atendimento psicossocial, atualização do Cad-Único e realização de testes rápidos. Após o atendimento médico, os indígenas também receberam medicação de acordo com cada necessidade de tratamento.

“Muito importante que os povos indígenas tenham acesso a políticas públicas e tenham a garantia dos direitos humanos em seus territórios, pois a população indígena precisa ser protegida, além de ter seus modos de vida respeitados e valorizados. Este é um momento não somente de reforço da imunização, mas de aproveitar a ida aos territórios para realizar outras ações importantes para promoção dos direitos indígenas”, ressaltou a secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular.

O mutirão é realizado pela Secretária da Saúde Indígena (SESAI) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), em parceria com a Fundação dos Povos Indígenas (FUNAI), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES) e a Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras.

O objetivo da atividade foi de melhorar as metas de imunização no território, que é de difícil acesso, além de levar a saúde para mais próximo dos indígenas. A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara, afirmou que “esse é o atendimento diferenciado que a população precisa e espera, que a Saúde venha até os territórios e faça esse atendimento mais humano, de acordo com as necessidades dos povos indígenas”.

“Essa é uma grande movimentação nacional para a melhoria de indicadores de imunização para os territórios indígenas. Nós do Maranhão estamos fazendo a nossa parte e, ainda, levando também outros serviços para essas comunidades”, explica o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena, Lúcio Guajajara.

O Zé Gotinha também é indígena! A abertura do evento recebeu um ilustre convidado, o Zé Gotinha, que foi até Jenipapo dos Vieiras incentivar a vacinação do público. Ele recebeu um cocar, dançou junto com o povo Guajajara e tirou fotos com diversas pessoas.

A Sedihpop reuniu com caciques e lideranças locais para resolução de conflitos e atendimento à demandas da comunidade. O secretário adjunto dos Direitos Humanos, Maxwell Guerra, que, junto à adjunta Rosilene Guajajara conduziu as reuniões, ressaltou que “é a garantia de cidadania que foi realizada neste grande evento que é o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, que além de reforço na campanha de imunização e serviços de saúde, reforça o cumprimento dos Direitos Humanos”.

O Mês de Vacinação dos Povos Indígenas teve a previsão de aplicar mais de 210 mil doses de vacinas em diversos territórios do país. Em todo Brasil, cerca de três mil profissionais dos 34 DSEI estão mobilizados para levar imunização a mais de cinco mil aldeias.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), no Multicenter Sebrae. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves.

“Hoje, nesse grande encontro, temos a oportunidade de discutir políticas capazes de garantir que cada vez mais mulheres consigam atingir suas potencialidades, protagonizar suas vidas e nos espaços por elas ocupados”, afirmou Iracema Vale.

A iniciativa faz parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para promover a troca de experiências e conhecimentos acerca das demandas específicas de cada município do Estado, visando à construção de políticas concretas que possam transformar a realidade das mulheres maranhenses.

Em pronunciamento, a parlamentar também lembrou que, pela primeira vez, em 188 anos, a Assembleia Legislativa do Estado possui uma mulher à frente da presidência, bem como também consolidou a maior bancada feminina da história do Parlamento maranhense ao eleger 12 deputadas estaduais.

“Nós fizemos história elegendo a primeira mulher presidente. E ter uma voz feminina no comando é também sobre ter vez. Além disso, 12 mulheres foram eleitas e as vozes dessas deputadas estão ecoando muitas outras. A representatividade feminina é fundamental para o exercício da democracia e continuaremos, juntas, lutando pelas maranhenses”, salientou.

Estiveram presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Solange Almeida (PL), Andréia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Edna Silva (Patriotas), além dos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).

Reflexões

Segundo a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, a programação do evento irá trazer importantes reflexões sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e a sua implementação em níveis locais, estaduais e nacionais, principalmente as que visam à autonomia econômica, geração de renda, o combate ao feminicídio e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“O grande desafio no Brasil, não só no Maranhão, é dar conta de criar uma cura, onde as pessoas se respeitem e onde sejam valorizadas em todos os espaços, principalmente as mulheres. Nós precisamos reconstruir o Brasil e formar uma nova cultura para acabar com o feminicídio”, acrescentou a ministra.

Intercâmbio

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que haverá painéis com palestrantes renomadas na área, durante os dois dias de evento. “A ideia é articular e mobilizar, junto ao Governo Federal, intercâmbios e agendas coletivas, a fim de fortalecer a defesa e a valorização das mulheres em todo o país”, frisou.

Também marcaram presença no evento a senadora Eliziane Gama (Cidadania); a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques; a vereadora Karla Sarney (PSD), representando a Câmara Municipal; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).