Autor: Leonardo

O Governo do Maranhão realizou, nesta terça-feira (4), a entrega simbólica do Centro de Referência da Mulher Negra. O equipamento público vai funcionar no antigo Centro Caixeiral, localizado na Praça Benedito Leite, Centro Histórico de São Luís.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão e as secretárias da Mulher e das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Abigail Cunha e Joslene Rodrigues, reafirmaram o compromisso do Poder Executivo com a sociedade maranhense, em especial às mulheres negras.

Estiveram presentes na ocasião, autoridades do executivo estadual, movimento de mulheres negras e deputados estaduais.

“Só hoje já inauguramos 14 obras. No dia 1º de janeiro de 2023 eu lancei um desafio, que por vezes me perguntei se conseguiria cumprir, de inaugurar 300 obras e serviços em 100 dias de governo. Nenhum governador do Brasil está fazendo isso, mas estamos conseguindo realizar graças aos parceiros que estão no Governo”, disse Carlos Brandão.

“Gostaria de cumprimentar a todas as mulheres negras que hoje homenageamos, inaugurando o Centro de Referência da Mulher Negra”, concluiu Brandão.

“O Centro de Referência é uma solicitação do movimento negro do Maranhão, junto à Rede de Mulheres Negras do Nordeste, que está sendo atendida no dia de hoje. O espaço contará com biblioteca física, capacitações, treinamentos e oficinas. Já estamos solicitando, junto ao governador Carlos Brandão, a inserção de uma biblioteca virtual. É uma casa que vai acolher as mulheres negras maranhenses”, afirmou Abigail.

“A parceria da Secretaria das Cidades com a Secretaria da Mulher está entregando esse Centro de Referência da Mulher Negra, para execução de políticas públicas que serão desenvolvidas para todas as mulheres negras do nosso estado”, declarou Joslene.

Sobre o Centro

O Centro de Referência da Mulher Negra tem o intuito de contribuir para o enfrentamento ao racismo estrutural, religioso e de gênero e a consequente redução das desigualdades deles decorrentes, acolhendo, orientando e atendendo as mulheres negras, vítimas desses tipos de violência, através de serviços como atendimento psicológico, jurídico e cursos profissionalizantes.

O objetivo é o desenvolvimento de ações integradas nas áreas de produção, ativismo, expressões negras, estudo e pesquisa, promoção das mulheres negras no âmbito político, social, do trabalho, da renda e do empreendedorismo, com o propósito de ampliar a visibilidade e o protagonismo da mulher negra maranhense.

O Centro será sediado na Rua dos Craveiros, no Centro Histórico de São Luís. A unidade de atendimento foi uma demanda advinda do grupo de mulheres Negras “Mãe Andresa”, e a revitalização do imóvel faz parte do programa Nosso Centro, que tem como objetivo tornar a região uma referência em desenvolvimento sustentável, além de fortalecer o Centro de São Luís como espaço cultural e histórico.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (3) que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal.

“O problema todo é o contrabando, o comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos de coibir é o contrabando porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, afirmou Haddad, sem citar nomes de varejistas específicas.

Segundo o titular da Fazenda, as empresas “não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto” no país, e o valor esperado de arrecadação com a taxação é estimado “entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões”.

Em março, deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo) pediram que Haddad atue pelo fim do “contrabando digital” feito, segundo eles, por empresas chinesas, como a Shein.

Segundo os parlamentares, as companhias asiáticas vendem produtos sem taxação ou subfaturados no país.

As varejistas nacionais reclamam da falta de isonomia na tributação e da diferença nos custos trabalhistas, o que daria vantagem competitiva para plataformas internacionais, que conseguem oferecer preços mais baixos.

As empresas de comércio eletrônico estrangeiras também são acusadas de praticar “contrabando digital” e evasão fiscal, ao supostamente se aproveitarem de brechas nas regras e fraudarem vendas para evitar a cobrança de impostos de importação.

A taxação de plataformas que descumpram as regras da Receita faz parte do pacote de medidas propostas pela Fazenda para arrecadar mais e conseguir atingir as metas previstas no arcabouço fiscal, entregando a melhora nas contas públicas prometida para os próximos anos.

Na última quinta-feira (30), o ministro afirmou que o pacote prevê elevar a arrecadação federal entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões por ano.

A taxação do mercado de apostas esportivas eletrônicas também faz parte do plano “de recuperação da base fiscal do Orçamento”, segundo Haddad.

Em entrevista à GloboNews, o titular da Fazenda afirmou que a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a medida ?mais do que o dobro dos R$ 6 bilhões estimados inicialmente.

Fonte: Folhapress/Nathalia Garcia

O governador Carlos Brandão recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em visita de cortesia ao Palácio dos Leões, oportunidade em que o ex-deputado Edivaldo Holanda também esteve presente.

Durante a reunião, eles trataram sobre o primeiro ano de gestão do governador Brandão e as medidas executadas em todo o Estado, em especial as ações realizadas na capital.

Carlos Brandão falou da importância da visita e sobre o momento de fortalecer as relações com diversas lideranças políticas. “Foi uma conversa muito diplomática, em que falamos da nossa gestão. Vamos continuar nessa missão de dialogar com todos, pelo bem do Maranhão”, destacou o governador.

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu o diálogo com o governador e desejou sorte para os próximos anos de gestão. “Conversamos muito sobre São Luís e sobre o Maranhão, sobre o primeiro ano de governo que ele completou agora, e as medidas que ele tem feito por todo o estado. Viemos aqui parabenizar e pedir que Deus continue abençoando o seu governo e o estado do Maranhão”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

o ex-deputado Edivaldo Holanda também teceu elogios à gestão e falou dos avanços conquistados nesse primeiro ano de gestão. “Brandão fez um elenco de obras importantes, com meta de 300 obras e serviços em 100 dias, e a nossa conversa foi próspera. Esse é o governo que o Maranhão esperava, acreditou e agora já começa a agradecer, pelo trabalho tão importante que vem sendo desenvolvido”, concluiu.

O governador Carlos Brandão trabalha com a meta de entregar 300 obras e serviços em 100 dias de gestão, nas mais diferentes áreas. Em 2023, o governador tem viajado pelo Maranhão para entregar obras estruturantes e fortalecer o municipalismo, uma das suas principais bandeiras.

A Prefeitura de Codó, através do prefeito Dr. Zé Francisco, decretou situação de emergência no município devido às fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Com os maiores índices de cheia do Rio Itapecuru, diversas famílias foram afetadas pelas enchentes.

O governo municipal está oferecendo total apoio e assistência para as famílias mais atingidas neste momento difícil. O prefeito Zé Francisco destacou em um vídeo que as águas do Rio Itapecuru subiram muito e, por isso, medidas emergenciais precisam ser tomadas.

A situação de emergência permite que a Prefeitura possa utilizar recursos e meios para atender as necessidades da população afetada, além de permitir que o município receba auxílio de outras esferas do governo, estadual e federal.

Diante deste cenário, é importante que a população afetada siga as orientações das autoridades e tome todas as medidas de segurança necessárias para evitar acidentes e garantir a sua segurança. A prefeitura irá continuar monitorando a situação e prestando todo o apoio necessário para minimizar os impactos causados pelas chuvas.