Autor: Leonardo

A nova presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou, na Sessão Preparatória desta quarta-feira (1), durante o discurso de posse, que sua gestão será marcada pelo tripé dedicação, integridade e transparência.

“Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão e plena consciência da responsabilidade que pesa sobre meus ombros. Nós faremos uma gestão pautada pela dedicação, integridade e transparência”, frisou.

Ela ressaltou, também, que estará aberta ao diálogo com o Governo do Estado, o Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos constitucionais. “Somos independentes, mas não intransigentes. Temos que andar de mãos dadas com os demais poderes”, enfatizou Iracema.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a todos os prefeitos maranhenses, destacando ser uma política vocacionada ao municipalismo. Além disso, a parlamentar manifestou gratidão aos seus familiares, ao governador Carlos Brandão – por apoiar o protagonismo feminino -, e aos 41 parlamentares que escolheram seu nome para a presidência da Alema. “Agradeço, principalmente, aos mais de 100 mil eleitores que me propiciaram o primeiro mandato de deputada estadual”, disse.

Iracema Vale complementou dizendo que, após quase dois séculos de existência da Casa do Povo, esta é a primeira vez que uma mulher tem a oportunidade de atuar como protagonista dessa história. “Sem dúvida alguma, nós enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”, disse.

A Assembleia Legislativa do Maranhão conta agora com a maior bancada feminina em 188 anos de história, com 12 deputadas estaduais empossadas, nesta quarta-feira (1º), para a 20ª Legislatura. Também será a primeira vez que a Casa será presidida por uma mulher, a deputada Iracema Vale (PSB), eleita pelos seus pares para comandar o Parlamento Estadual no biênio 2023-2024.

Além do comando da Presidência com Iracema Vale, a bancada feminina também é composta pelas deputadas Fabiana Vilar (PL), eleita 3ª vice-presidente; Andreia Martins Rezende (PSB), eleita 4ª vice-presidente; Daniella (PSB), que será a procuradora da Mulher da Casa; além de Solange Almeida (PL); Mical Damasceno (PSD); Dra. Vivianne (PDT); Abigail (PL); Edna Silva (Patriota); Janaína Ramos (Republicanos); Claudia Coutinho (PDT); e Ana do Gás (PCdoB).

A nova chefe do Legislativo maranhense falou sobre suas expectativas e a responsabilidade em presidir a Casa do Povo e com todos os maranhenses, que lhe confiaram o mandato parlamentar.

“Estou há 30 anos na vida política e, desta vez, em uma perspectiva diferente, no Parlamento Estadual. Contamos com os nossos deputados e vamos caminhar juntos em harmonia com os poderes para que o Maranhão prospere e avance ainda mais”, afirmou Iracema Vale.

Representatividade

Nesta legislatura, as mulheres representam quase 29% dos 42 assentos do Parlamento Estadual, percentual, inclusive, maior que o da Câmara Federal, que é de 17,7%, e do Senado, com 12,3%.

A deputada Abigail destacou o orgulho em fazer parte desta bancada. “Hoje somos 12 mulheres com assento na Assembleia e isso é motivo de muito orgulho para nós, pois estamos conquistando, cada vez mais, nossos espaços em todas as esferas. Fico muito feliz por mim e por todas as demais parlamentares que hoje tomam posse nesta Casa”, assinalou.

No mesmo sentido, a deputada Cláudia Coutinho ratificou que não só a bancada feminina, mas todos os 42 deputados farão um grande trabalho. “Vamos procurar fazer o melhor nesta Casa, atuando e legislando para o avanço do nosso Maranhão. Nossas expectativas são as melhores e estamos confiantes que faremos um grande mandato”, garantiu a parlamentar.

Em seu segundo mandato, a deputada Ana do Gás agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança. “Agradecemos, mais uma vez, a Deus e ao povo do meu Estado por reconhecer o nosso mandato. Seguiremos firmes e fortes para trabalharmos pelas mulheres e pelo Maranhão”, disse.

A deputada Andreia Martins Rezende classificou o momento como histórico. “É um momento importante e histórico. É o segundo mandato de uma pessoa com deficiência na Assembleia Legislativa, com muitos avanços alcançados, mas ainda há muita coisa a ser feita. Vamos em frente”, completou.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta quarta-feira (1º), que todas as armas no país sejam registradas no sistema da Polícia Federal, conhecido como Sinarm (Sistema Nacional de Armas).

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta e assinada pelo ministro Flávio Dino. O texto dá 60 dias para que seja feito o cadastro.

A medida é uma forma de aumentar o controle sobre a circulação de armamento e ocorre na esteira do decreto de 1º de janeiro que, entre outras coisas, limitou a quantidade de armas e munições de uso permitido. O governo do antecessor Jair Bolsonaro (PL) flexibilizou o porte e a posse e ampliou armas em circulação.

O recadastramento também atinge grupos que possuem armas cadastradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Exército, como os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). A medida vale para quem obteve arma a partir de maio de 2019.

De acordo com as novas regras, as pessoas deverão realizar na PF os novos registros. E, no caso de armas de uso restrito, deverão ainda apresentar as armas nas delegacias da PF, com a comprovação do registro do Exército.

A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração pelo cometimento de ilícito.

As regras divulgadas nesta quarta pelo ministério trazem detalhamento do que já constava em decreto publicado por Lula no primeiro dia de governo. À época, Dino explicou que as armas que não forem recadastradas se tornarão ilegais e poderá haver a apreensão. A intenção é saber efetivamente o que há de armas registradas no Brasil e onde elas se encontram.

“As normas operacionais serão editadas pela Polícia Federal. Haverá um sistema híbrido: eletrônico e presencial. Dependendo da condição, do armamento, da gravidade e lesividade potencial do armamento haverá necessidade ou não de apresentação física. As normas operacionais serão editadas pela Polícia Federal ainda nesta semana”, explicou Dino, em coletiva de imprensa.

Uma série de mudanças na política armamentista ocorreu com a publicação do decreto na segunda-feira (2). Entre elas, o texto suspende a aquisição de arma de fogo de uso restrito para CACs e coloca nesse primeiro momento um quantitativo menor de armas que podem ser adquiridas de uso permitido.

A suspensão irá ocorrer até a entrada em vigor de uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. O decreto institui um grupo que fará esse trabalho em até 60 dias. Há uma sugestão do grupo de transição da Justiça e Segurança Pública de dar mais poder à Polícia Federal e esvaziar o poder do Exército.

A equipe do presidente sugeriu que a Polícia Federal passe a ser responsável pela concessão de registro e pela autorização para aquisição de armas para CACs. Atualmente, esse papel é do Exército.

Conforme apontado na conclusão dos trabalhos da transição de governo, as armas passariam a ser cadastradas no Sinarm. Já as informações sobre aquelas de uso restrito devem ser compartilhadas com o Exército e também estarão no Sigma, usado pelos militares.

Fonte: Folhapress (Marina Holanda e Raquel Lopes)

A Câmara dos Deputados empossa deputados para a sua nova legislatura em cerimônia na manhã desta quarta-feira (1º), em Brasília, em meio ao favoritismo do atual presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), na eleição da Mesa Diretora.

Dos 513 parlamentares, 99 são do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro –que se torna a maior bancada da Casa nos últimos 24 anos. A federação que reúne o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PV e o PC do B, por sua vez, terá 81 deputados.

Enquanto os deputados tomam posse, do lado de fora da Câmara ainda há grandes filas de convidados aguardando para entrar no espaço.

No plenário, marcam presença ministros do governo Lula, caso de Carlos Lupi, e ex-parlamentares, como o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-SP), que teve o mandato cassado em 2016.

A necessidade de construir uma base robusta na Câmara é de interesse para qualquer governante. A busca por governabilidade foi almejada já ao longo da campanha do presidente Lula. Ele conseguiu reunir apoio de dez partidos à sua candidatura no primeiro turno sob o mote de representar uma frente ampla.

Já eleito, acomodou partidos de centro, como PSD, União Brasil e MDB, em seu ministério, em busca de construir sua base no Congresso. Neste primeiro mês de governo, a gestão do petista tem negociado com partidos cargos de segundo e terceiro escalão para acomodar políticos -as definições, no entanto, devem ser pautadas pelo grau de adesão das siglas nas votações.

É na Câmara que se iniciam possíveis processos de impeachment e onde começa a tramitação da maioria dos projetos de interesse do Executivo federal.

Como a Folha mostrou, o Congresso que toma posse deve iniciar os trabalhos a reboque da agenda definida pelo governo Lula.

Na área econômica, são tratadas como prioridades a aprovação da nova âncora fiscal, que substituirá o teto de gastos, e a reforma tributária.

No campo político, será a análise de 27 medidas provisórias –sendo 20 delas editadas ainda por Bolsonaro. Entre os temas dessas medidas estão a que fixa o salário mínimo em R$ 1.302, a que mantém o Auxílio Brasil de R$ 600 e a que prorroga a desoneração dos combustíveis.

As propostas em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro também serão outro tema que deverá ser debatido pelo Congresso. A cerimônia desta quarta ocorre 24 dias depois do ataque golpista de invasão da sede dos três Poderes, em Brasília.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal decidiu fechar a Esplanada dos Ministérios e reforçar o policiamento a partir desta quarta para evitar manifestações durante a reabertura dos trabalhos no Congresso e no Judiciário.

O início do ano Legislativo ocorrerá com a posse de deputados e senadores e a eleição das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara.

Fonte: Folhapress (Victoria Azevedo, Ranier Bragon, Danielle Brant e Cézar Feitoza)

Os Cursos de Química Licenciatura e Ciências Sociais Licenciatura do Programa Ensinar da Universidade Estadual do Maranhão obtiveram pontuação elevada na última avaliação do Conselho Estadual de Educação do Maranhão – CEE/MA. A nota foi 4 , o que garantiu o reconhecimento dos cursos.

Na avaliação foram consideradas a organização didático-pedagógica, corpo docente e instalações físicas dos polos. Houve várias reuniões e visitas, conversa com professores e alunos e foram avaliados, inclusive, o projeto pedagógico de cada curso.

“As notas obtidas pelos cursos no processo de avaliação do CEE para reconhecimento dos mesmos, muito nos alegra, pois reflete todo o empenho e comprometimento da comunidade que faz o Programa Ensinar. É o cumprimento da missão da UEMA em ofertar ensino de qualidade, por meio do trabalho conjunto de professores e todo corpo técnico-administrativo dos Cursos”, disse a Coordenadora do Programa Ensinar, Profa. Dra. Maria Goretti Cavalcante.