Presidente Lula pede ao Congresso retirada de 18 indicações de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional a retirada de 18 indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a cargos para agências reguladoras, embaixadas, Defensoria Pública da União e Organização Mundial do Comércio.

As mensagens estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 31. Lula já tinha afirmado, em 12 de janeiro, durante café com jornalistas no Palácio do Planalto, que “não pode ficar ninguém que seja suspeito de ser bolsonarista raiz” dentro do governo.

A poucas semanas de encerrar sua gestão, como mostrou o Estadão, o ex-presidente Jair Bolsonaro acelerou uma série de indicações de aliados a cargos de diversas áreas, em especial para embaixadas e diretorias de agências reguladoras. O mesmo valeu para o titular da Defensoria Pública da União, Daniel de Macedo Pereira, que tentou se manter no posto alegando ser vítima de campanha para associá-lo ao bolsonarismo.

Veja a seguir os nomes listados pelo governo Lula para a retirada das indicações:

– Daniel de Macedo – indicado para ser reconduzido ao cargo de defensor público-geral da União;

– Hélio Ferraz de Oliveira – indicado para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine);

– André Elias Marques – indicado para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Mineração – ANM;

– André Ruelli – indicado para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);

– Ronaldo Jorge da Silva Lima – indicado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM);

– José Mauro Esteves dos Santos – indicado para o cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);

– Jefferson Borges Araujo – indicado para o cargo de Diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);

– Luciana Lauria Lopes – indicada para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);

– Edgar Ribeiro Dias – indicado para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– João Paulo Dias de Araújo – indicado para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

– André Chermont de Lima – indicado para o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos;

– Miguel Griesbach de Pereira Franco – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Turquia;

– Paulino Franco de Carvalho Neto – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco;

– Sarquis José Buainain Sarquis – indicado para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça;

– Reinaldo José de Almeida Salgado – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos;

– Paulo Roberto Caminha de Castilhos França – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica;

– Hélio Vitor Ramos Filho – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina;

– Fernando Simas Magalhães – indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.

Fonte: Estadão Conteúdo

Após pedido de Brandão, Lula apoia Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade

Após pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou carta para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, dando apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para receber o selo de Patrimônio Natural da Humanidade. Brandão divulgou o documento nesta segunda-feira (30) em suas redes sociais.

No texto, Lula ressalta a beleza única do local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem grande importância ecológica e econômica para as comunidades locais e para o Brasil, apresentando uma biodiversidade singular animal e vegetal, com algumas espécies ameaçadas de extinção.

Brandão esteve com o presidente Lula, em Brasília, e reforçou o pedido. “Essa, sem dúvida, é uma notícia maravilhosa, afinal, os Lençóis Maranhenses, há muito tempo, encantam o mundo inteiro. E o título da Unesco seria mais um importante reconhecimento a esse paraíso natural que tanto orgulha a todos nós maranhenses. Estamos na torcida e gratos ao presidente por nos apoiar”, disse.

O pedido do presidente marca um momento de mudanças no país em relação à preservação ambiental e à valorização dos bens culturais. A documentação para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornasse Patrimônio Natural da Humanidade estava pronta para ser enviada à Unesco, desde 2018, mas o envio não foi feito pela gestão anterior do governo federal.

Para o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, o título da Unesco impulsionaria ainda mais o fluxo turístico no Maranhão. “Não tenho dúvida de que esse reconhecimento irá permitir que os turistas que já sabem dessa beleza natural passem ainda mais a ter como destino o nosso estado’’, pontuou.

Caso o selo seja concedido ao Parque, será o oitavo lugar a receber esta honraria no Brasil.

Atualmente, a Unesco já classificou sete lugares brasileiros como Patrimônio Natural da Humanidade. São eles: Atol das Rocas e Fernando de Noronha (PE), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Floresta Amazônica (AM), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas (GO), Costa do Descobrimento (BA), Reservas da Mata Atlântica e o Pantanal.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado em 1981 e conta com uma área aproximada de 155 mil hectares, constituída em sua maioria por dunas livres e lagoas interdunares.

Após chuva, parte de prédio comercial desaba na noite desta terça-feira, em Codó

Após chuva na noite desta terça-feira (31), parte do prédio da PLASTIL desabou no centro de Codó, na rua Afonso Pena.

No momento do desabamento um empresário estava saindo de um estacionamento em frente ao prédio e teve seu veículo danificado.

A rua foi interditada por um profissional da Guarda Municipal que estava no local.

O Blog do Leonardo Alves presenciou o momento do desabamento do prédio.

Veja as imagens do prédio desabado:

Ministério tenta culpar Damares Alves por crise humanitária com yanomamis

Texto acusa ex-ministra de ignorar os pedidos e recomendações.

O governo petista apresentou nesta segunda-feira (30) um relatório preliminar do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontando que o extinto Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob gestão da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), teria deixado de agir para assistir os yanomamis.

Ignorando que os dados sob desnutrição entre os indígenas têm um histórico que se prolonga desde o governo Dilma, o documento acusa a pasta de ter “se eximido de responsabilidade”, redirecionando ou dizendo que os casos não são de sua atribuição.

De acordo com o UOL, um dos episódios citados seria o parecer positivo do antigo MMFDH a um projeto de lei que propunha legalização do garimpo para que os indígenas pudessem explorar a riqueza de suas terras.

Além disso, o texto acusa a então ministra Damares Alves de ignorar os pedidos e recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Ministério Público Federal em ações contra supostas violações de direitos humanos em Roraima.

“A então titular da pasta preferia, por exemplo, colorir de rosa as delegacias de atendimento à mulher para enfrentar o feminicídio, em vez de construir políticas públicas efetivas”, diz um trecho do relatório do Ministério dos Direitos Humanos.

Gospel Prime

Lula articula dois blocos governistas no Senado, mas PT teme perda de espaço

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula a formação de dois blocos no Senado, com cerca de 50 dos 81 senadores. Um dos blocos reuniria PT, PSD e PSB –com 28 senadores– e o outro, MDB, União Brasil e PDT –com 22.

Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), as conversas ainda estão em andamento.

Na semana passada, PL, PP e Republicanos anunciaram a formação de um bloco partidário para impulsionar a candidatura do ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), que disputa a presidência contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Juntos, esses partidos têm 23 senadores.

Apesar da construção dos blocos governistas, a bancada do PT no Senado tem brigado para conseguir mais espaço nas comissões. Pelo arranjo negociado por Pacheco com os partidos que o apoiam, o PT pode ficar sem as três comissões consideradas mais importantes na Casa.

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve continuar na presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) –por onde passam todas as matérias em discussão. Já o PSD quer se manter na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

A CRE (Comissão de Relações Exteriores) pode ficar com outro ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Reservadamente, petistas afirmam que a bancada quer a CRE, a CAE e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais).

Parte da bancada do PT também reivindica a vice-presidência do Senado para Humberto Costa (PT-PE). Pacheco quer manter no cargo o emedebista Veneziano Vital do Rêgo (PB). Caberia ao PT a indicação da primeira secretaria da mesa diretora, com Rogério Carvalho (PT-SE).

Na chegada ao jantar promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Marinho afirmou que teria condições de vencer Pacheco se a eleição fosse hoje. O candidato disse que tem boa relação com mais de 30 senadores com quem conviveu quando era deputado federal e ministro.

Fonte: Folhapress/Thaísa Oliveira