Autor: Leonardo

Uma criança de cinco anos foi morta pelo próprio pai após urinar no chão, em Monte Santo de Minas, região sudoeste de Minas Gerais. Adrian Juliano Martins Herculano, de 21 anos, confessou à polícia que deu um soco na filha, Mirelly, para “corrigi-la” após urinar pela terceira vez no chão, mas a menina morreu e ele ocultou o cadáver, que foi achado parcialmente queimado. Ele e a atual namorada foram presos pela morte da criança.

Na terça-feira (17), Adrian foi à Delegacia de Polícia Civil de Monte Santo de Minas, acompanhado da defesa, para relatar que brigou com a atual companheira, saiu da casa dela e voltou para a sua residência acompanhado da criança no dia 12. Ele alegou estar nervoso pela briga e disse que viu a filha urinar no chão por duas vezes e na terceira ação decidiu “corrigi-la”, dando um soco na menina, que caiu no chão e bateu a cabeça.

Segundo a Polícia Civil, o pai da criança disse ter achado que ela havia desmaiado, mas se desesperou ao notar que a menina não tinha mais os sinais vitais.

Neste momento, ele decidiu enrolar o corpo da filha em um cobertor e ocultou o cadáver próximo a um riacho na zona rural da cidade, local de mata e de difícil acesso.

À corporação, ele indicou a localização exata onde o corpo da menina estava. O cadáver foi achado na terça-feira (17) parcialmente queimado, em avançado estado de decomposição, embaixo de alguns galhos e folhas, “utilizados para escondê-lo”, diz a polícia. No depoimento, o pai não citou que queimou o corpo da menina.

A perícia foi acionada e o corpo da criança foi encaminhado ao PPI (Posto de Perícias Integradas) na cidade de Passos.

PRISÃO DO PAI E NAMORADA

Adrian, que tem antecedentes criminais por tráfico de drogas, e a namorada dele, de 24 anos, foram presos preventivamente após emissão dos mandados de prisão temporária. As prisões foram cumpridas contra o homem no início da noite de terça-feira (17) e contra a companheira dele na tarde de quarta-feira (18).

A Polícia Civil apontou haver “indícios de participação da namorada do investigado nos fatos” e, por isso, a prisão dela foi solicitada pela corporação.
“O casal encontra-se no sistema prisional, à disposição da Justiça. O trabalho investigativo prossegue para a completa elucidação dos fatos.”

PAI JÁ FOI PRESO

Ao UOL, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais confirmou que Adrian tem três registros de entrada no sistema prisional, mas não citou se os anteriores à morte da filha são por tráfico de drogas.

1ª – 26/04/2020 a 08/06/2021 – Liberado após decisão da Justiça;
2ª – 27/09/2021 a 22/03/2022 – Liberado após decisão da Justiça;
3ª – Deu entrada dia 18/01/2023 no Presídio de São Sebastião do Paraíso, onde encontra-se atualmente.

O UOL consultou o nome da defesa de Adrian no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) e tentou contato com o advogado descrito na ação através do contato disponível no Cadastro Nacional dos Advogados, mas não tivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Folhapress

O deputado Rodrigo Lago venceu nesta sexta-feira (20), disputa interna no PCdoB (Partido Comunista do Brasil), para ser candidato a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa, em chapa única que tem como candidata a deputada Iracema Vale (PSB).

Lago venceu com três votos, o dele, de Othelino Neto e Júlio Mendonça, vencendo a deputada Ana dos Gás, que teve o voto dela e de Ricardo Rios. A eleição da Mesa Diretora acontecerá no dia 1° de fevereiro.

Ana do Gás informou nas redes sociais que manterá a candidatura avulsa.

‘Hoje, em reunião com meu partido, o PCdoB, tivemos a deliberação do nome que será indicado para ocupar o cargo de primeiro vice-presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com 3 votos e apoio dos deputados Júlio Mendonça e Othelino Neto, venceu o deputado Rodrigo Lago. Hoje, faço o lançamento do meu nome em candidatura avulsa para representar as mulheres do nosso estado como vice-presidente da mesa diretora em mais esse espaço de decisão tão importante. Vamos juntos e a todo gás com a força da mulher maranhense!”, disse a deputada.

Nasceu na tarde de quarta-feira, 18, no Hospital Padre Colombo, da Diocese do município de Parintins, que fica a 369 quilômetros de Manaus, o maior bebê do Estado do Amazonas. Angerson veio ao mundo às 11h27, pesando 7,328 quilos e 59 centímetros. Embora tenha nascido com peso bem acima do normal, ele é considerado um recém-nascido saudável e seu estado de saúde é estável, segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

Mãe do bebê, Cleidiane Santos dos Santos, de 27 anos, mora em Parintins e tem mais cinco filhos. A jovem deu entrada no hospital na tarde de terça-feira, 17, para consulta obstétrica para acompanhar a gestação. Durante o atendimento, constatou-se que ela estava gerando um bebê GIG (Grande para Idade Gestacional) e, considerando o tempo gestacional de 40 semanas, a equipe médica a encaminhou para o procedimento de parto cesárea, de acordo com a direção do hospital.

“Eu não esperava essa surpresa, eu pensei que seriam quatro quilos, mas veio com sete quilos. Quero agradecer à equipe do Hospital Padre Colombo, que está me dando muita força”, disse a mãe do bebê.

De acordo com a obstetra Artemisia Pessoa, a mãe já havia passado por algumas situações de risco no pré-natal, mas a equipe, ao identificar a situação do caso de um bebê GIG, orientou que o procedimento fosse realizado.

“A gente só tem alegria, satisfação e gratidão por ter dado tudo certo nesse caso, nessa situação de risco, uma situação rara que também acabou surpreendendo, porque estávamos imaginando até um bebê em torno de seis quilos, pela ultrassonografia, mas ele ainda superou essa expectativa. O bebê está recebendo uma assistência intensiva da equipe de neonatologia, que está responsável pelos cuidados”, disse a médica.

Segundo a secretaria, por não esperar um bebê tão grande, a família precisará renovar o enxoval de roupas da criança. Quem quiser ajudar, basta encaminhar as doações para o Hospital Padre Colombo. O endereço é Rua Oneldes Martins, 3515, José Esteves, em Parintins (AM).

Fonte: Estadão Conteúdo

Através de vídeo divulgado nas redes sociais, o secretário de Esporte de Codó, Expedito Carneiro, esclareceu sobre atraso na entrega de medalhas na 33ª Corrida de São Sebastião.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, entregou, na manhã desta sexta-feira, 20, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, uma Recomendação que trata sobre a realização de festas carnavalescas pelos municípios maranhenses.

O documento, de caráter preventivo e de orientação, recomenda que os gestores municipais pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência e “observem a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023”.

A Recomendação também requer que nos casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos “se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade”.

Outro item recomendado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fomento da contratação de artistas locais e regionais, prevenindo irregularidades e possível sobrepreço das contratações.

A Recomendação reconhece que as festas de Carnaval são tradicionais em todo o país e que os Municípios tem autonomia para promover contratações públicas. O procurador-geral de justiça, observa, no entanto, que esta garantia “não se confunde com um poder ilimitado dos gestores para dispor do patrimônio público, sobretudo em hipóteses que revelam a necessidade de observância de critérios de oportunidade e conveniência, como é o caso de contratações artísticas milionárias, em detrimento de artistas locais e regionais, em meio a uma realidade contumaz de precariedade dos serviços públicos”.

REUNIÃO

Durante a reunião na qual a Recomendação foi entregue ao presidente da Famem, o chefe do MPMA reafirmou que o Ministério Público não quer proibir a realização do Carnaval nos municípios. O objetivo da instituição, enquanto guardiã da lei, é que haja razoabilidade por parte das administrações municipais na aplicação do dinheiro público. “Não podemos aceitar gastos milionários com a contratação de festas em municípios em que não são oferecidas condições mínimas de saúde, educação e saneamento básico à população”, afirmou Eduardo Nicolau.

O prefeito Ivo Rezende ressaltou a sensibilidade do Ministério Público ao orientar pela priorização dos artistas regionais, fomentando a cultura local. O presidente da Famem também destacou a importância econômica das festas carnavalescas, que movimentam diversos setores dos municípios, indo do setor cultural e hoteleiro até a informalidade, de pessoas que aproveitam as festas para conseguir algum tipo de renda. “Os municípios que tenham algum problema de ordem financeira, precisam ter essa razoabilidade para que se contrate com respeito ao erário”, avaliou.

Além do presidente da Famem, participaram da reunião o ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Miltinho Aragão; o diretor jurídico da Famem e prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho; e o assessor jurídico Ilan Kelson.

Do Ministério Público do Maranhão, também estiveram presentes a corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho; a chefe da Assessoria Especial, Lúcia Cristiana Silva Chagas; a diretora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; o assessor-chefe da Assessoria Técnica, Ednarg Fernandes Marques; e os promotores de justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e Fábio Henrique Meireles Mendes, da Assessoria Especial do procurador-geral de justiça.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)