O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a senadora eleita, Ana Paula Lobato (PSB), reuniram-se, nesta quinta-feira (19), em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e deputados federais da bancada maranhense para discutirem assuntos de interesse em comum e em prol do Maranhão.
“Foi um diálogo importante, em que também nos colocamos à disposição para que, juntos, possamos ajudar o nosso presidente Lula a reconduzir o Brasil à normalidade”, disse Othelino.
A senadora Ana Paula agradeceu a recepção que teve do ministro Alexandre Padilha e garantiu manter a boa relação com o órgão para assegurar cada vez mais melhorias aos maranhenses. “Ficamos muito felizes com a receptividade. O ministro Padilha nos deu a certeza de que estará de portas abertas para manter o diálogo conosco, representantes do Maranhão, e o Governo Federal. Em sintonia e bem alinhados, não tenho dúvidas de que conseguiremos levar muitos benefícios ao nosso povo”, avaliou.
O ministro Padilha colocou-se à disposição da bancada maranhense e da senadora Ana Paula para ajudar o Maranhão. “Podem contar com o meu trabalho para desenvolvermos projetos em parceria nas áreas do transporte, logística, geração de renda, saúde e educação, com o objetivo de contribuir para o crescimento do Maranhão”, afirmou.
Os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior e o deputado federal eleito, Duarte Jr., participaram do encontro. Segundo Jerry, é importante manter um diálogo permanente entre a Câmara, o Senado e o Governo Federal. “Foi uma reunião muito produtiva e importante, que marca o início de tratativas que irão se estender ao longo do governo Lula, sempre buscando, por meio de nossas ações parlamentares, levar melhorias para o nosso estado”, enfatizou.
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAO/DHC) e da Escola Superior, realizará, na próxima terça-feira, 24, às 9h, a capacitação sobre o Plano Preventivo de Defesa Civil nos Municípios – Lei Federal nº 12.608/2012, com transmissão pelo canal da ESMP/MA no YouTube.
A capacitação será ministrada por integrantes do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), coordenado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do CAO/DHC; representantes do Corpo de Bombeiros e da área da educação privada, e visa trazer orientações práticas sobre a elaboração do Plano Preventivo de Defesa Civil nos Municípios, além de destacar os impactos dos desastres naturais na saúde mental da população. As inscrições podem ser feitas no ambiente virtual da ESMP.
REUNIÃO
Nesta quarta-feira, 18, foi realizada a primeira reunião ordinária do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA). Durante a reunião, realizada no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, ficou definida a importância de reiterar informações para a sociedade e para os profissionais de mídia sobre o conteúdo do Manual elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que aborda como se deve agir nas redes sociais e/ou quaisquer outros meios de comunicação em casos de automutilação e de suicídio.
Participaram da reunião as promotoras de justiça Cristiane Lago, coordenadora do CAO/DHC, e Patrícia Espínola, titular da 4ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar e membro do CAO/DHC; a secretária de Estado de Relações Institucionais, Silvia Carla Ferreira, e a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação, Elisabeth Gomes.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu nesta quinta-feira (19) uma grande mudança no comando da Polícia Federal nos estados, trocando 18 superintendentes regionais. Também foram dispensados 26 superintendentes da Polícia Rodoviária Federal nos estados
Um dos nomeados na PF é o delegado Leandro Almada, que vai assumir a superintendência regional no Rio de Janeiro. Ele foi escolhido pelo novo diretor-geral, Andrei Rodrigues.
Almada está na PF desde 2008, tem experiência em investigações e em cargos de chefia e, recentemente, foi o responsável pelo inquérito sobre a tentativa de obstrução da apuração da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Na Polícia Rodoviária Federal, um dos dispensados é Virgílio de Paula Tourinho, da unidade da Bahia. Ele chegou a ser intimado pela justiça eleitoral, durante o segundo turno das eleições, por causa das operações no estado que dificultaram o voto de muitos eleitores no estado, que é um reduto petista.
As mudanças foram publicadas em edição-extra do Diário Oficial da União, publicada na noite de quarta-feira (18). As portarias são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Almada vai assumir o Rio de Janeiro, que no governo de Jair Bolsonaro esteve no centro das suspeitas de interferência denunciadas pelo ex-juiz Sergio Moro.
O delegado está na PF desde 2008, tem experiência em investigações e em cargos de chefia e, recentemente, foi o responsável pelo inquérito sobre a tentativa de obstrução da apuração da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A investigação conduzida por ele concluiu que o policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira eram parte de uma organização criminosa que tentou atrapalhar as investigações.
Antes do Rio, o delegado foi superintendente no Amazonas e na Bahia. Após o caso Marielle, ele atuou como na coordenação da apuração sobre vacinação clandestina contra a Covid em Belo Horizonte (MG).
Para São Paulo, maior superintendência do país, o escolhido foi o delegado Rogério Giampaolli, que já foi chefe do COT (Comando de Operações Táticas) e, atualmente, estava na chefia da PF em Sorocaba (SP).
Ele vai substituir o delegado Rodrigo Bartolamei, indicado no governo de Jair Bolsonaro.
Para comandar a superintendência na Paraíba, a escolhida foi a delegada Christiane Correa Machado.
A investigadora comandou por um período durante o governo de Jair Bolsonaro a Cinq (Coordenação de Inquéritos Especiais), responsáveis pelos casos que envolvem pessoas com foro privilegiado nas cortes superiores.
Ela participou, por exemplo, da investigação sobre as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra Bolsonaro por interferência na PF.
Christiane é vista como discreta e linha dura, já foi chefe da divisão antiterrorismo por cinco anos e coordenou a proteção a ataques terroristas na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Lula já havia promovido a troca do superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal, no dia seguinte aos atos golpistas, que terminaram com a invasão e vandalismo no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o Ministério da Justiça minimizou a troca e afirmou que a mudança já estava programada e estava inserida no plano de mudanças gerais nas superintendências.
O delegado Cézar Luiz Busto de Souza foi o escolhido para comanda a PF no Distrito Federal, no lugar de Victor Cesar Carvalho dos Santos.
O investigador chegou a ser o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor mais sensível da PF, no governo Bolsonaro.
Ele foi indicado por Rolando de Souza, segundo dos quatro diretores-gerais do governo de Jair Bolsonaro.
A Polícia Rodoviária Federal manteve um laço próximo com o ex-presidente, que sempre prestigiou os eventos da corporação e costumava ir para a beira de estradas, acompanhado pelos agentes, para acenar para eleitores
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afrouxou as regras para nomeações na PF.
A alteração nas regras para nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (4). Pela portaria de 2018, só poderia ser diretor o delegado da classe especial, com mais de dez anos de exercício no cargo e com passagem por posto em comissão do “Grupo Direção e Assessoramento Superior –DAS 101.3 ou superior por, no mínimo, 1 (um) ano”.
Dino reduziu os requisitos necessários e, a partir de agora, o delegado precisa apenas ser da classe especial para ser indicado para uma diretoria. O mesmo critério passa a valer para a nomeação do corregedor do órgão.
Fonte: Folhapress (Camila Mattoso, Fabio Serapião e Renato Machado)
O site oficial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva chama o impeachment de Dilma Rousseff de “golpe”, embora o primeiro escalão tenha ministros de vários partidos que apoiaram o afastamento de Dilma, como o MDB e o PSD.
Ao anunciar a nova gestão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o site diz que “o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, indicou Rita Freire, presidente do Conselho Curador da EBC cassado após o golpe de 2016” para um cargo de gerência na empresa.
Dilma sofreu impeachment em 2016 depois de ser condenada por promover “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo Estadão. As “pedaladas” consistem em manobras contábeis feitas pelo Executivo para cumprir metas fiscais.
O senador Ciro Nogueira, ex-titular da Casa Civil, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que inclua essa menção da EBC sobre “golpe” no processo de fake news.
À época, o Tribunal de Contas da União considerou que o Tesouro atrasou o repasse de recursos para Caixa, Banco do Brasil, BNDES e FGTS para o pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família.
A relação entre o Planalto e o Congresso começou a se deteriorar em 2015, quando o PT decidiu enfrentar Eduardo Cunha na eleição para a presidência da Câmara e lançou a candidatura de Arlindo Chinaglia (SP). Cunha venceu e aceitou o pedido de impeachment de Dilma, depois aprovado pela Câmara e pelo Senado.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.
“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino.
Segundo o ministro, até o momento o caso ainda não chegou às suas mãos. Ele explica que o tema inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Justiça, órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, é a responsável pelo processamento.
Ainda de acordo com Dino, a equipe do Ministério da Justiça está empenhada no trabalho envolvendo os atos golpistas contra a sede dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, ocorridos na última semana. Por isso, ainda não houve tempo da análise do caso após tomar posse.
“Evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas a aplicabilidade de um caso completo como esse só pode ser feita depois que houver toda a tramitação”, concluiu o ministro, que é advogado, já foi juiz e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Apesar de Robinho poder cumprir a pena no Brasil, essa possibilidade é dificultada pelo Código Penal. A sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados. No começo do ano, o Estadão informou que a Justiça da Itália preparava um pedido de extradição do jogador brasileiro.
Robinho não entra em campo por uma partida oficial desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. O jogador chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro daquele mesmo ano, mas a contratação foi cancelada após pressão da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro.
