Ministério Público inicia projeto sobre escuta protegida de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 17, no auditório da Rffesa, na Avenida Tiradentes, em Rosário, uma reunião do projeto institucional “Combate Permanente à Violência Sexual”. A ação faz parte do planejamento estratégico do MPMA com foco na defesa do segmento infantil e adolescente.

A iniciativa tem o objetivo de garantir a efetivação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/17), que determina a criação de um sistema de garantia de direitos a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência nos depoimentos prestados às autoridades.

Nesta primeira etapa, Rosário foi escolhido como um dos municípios em que o projeto será implantado de forma prioritária. A ideia é que sirva como modelo a ser adaptado a outras cidades de pequeno porte. Açailândia e São Luís também são municípios-piloto que servirão de modelo a cidades de médio e grande porte, respectivamente.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, Gleudson Malheiros, o foco é criar um sistema de garantia de direitos a crianças e adolescentes e evitar que sejam revitimizadas em múltiplos depoimentos. “A proposta é construir um atendimento que obedeça um fluxo integrado entre os diversos órgãos e com equipe técnica capacitada. Com isso se evita a revitimização e ao mesmo tempo é possível obter maior sucesso no processo contra os agressores”, explicou o promotor de justiça.

Participaram da reunião e compõem o comitê responsável pela implementação da Lei da Escuta Protegida, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Faheína Ferreira; a consultora do Unicef Lisandra Leite, a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Elaine Cutrim; e o prefeito Calvet Filho.

O comitê tem representação de órgãos e instituições do sistema de segurança pública e de justiça, a exemplo do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria e Poder Judiciário. Também está prevista a participação de profissionais da área de educação, saúde e assistência social.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Reitor da UEMA e Prefeito de Barra do Corda discutem ampliação no Campus da cidade

O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Walter Canales, recebeu, nesta segunda (16/01), juntamente com a Diretora do Campus Barra do Corda, Ana Rita Bezerra, o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e a Deputada Estadual Abigail Cunha.

Em pauta, a doação de terreno para a implantação do novo Campus Barra do Corda, fortalecimento e ampliação do Campus citado; e futuros cursos para o campus e região.

“Hoje foi dia de tratar de assuntos em comum para cidade e toda a região de Barra do Corda. Um terreno será doado pela Prefeitura à Universidade para que possamos construir um novo campus, um local mais amplo e com melhor estrutura para os acadêmicos. Tratamos, também, outras questões importantes sobre novos cursos, que o prefeito trouxe como demanda, entre eles Direito, aqueles ligados as áreas agrárias e outros, que serão devidamente analisados pela Instituição, seus conselhos e suas pró-reitorias e, assim, possamos com a melhor qualidade possível, implantar esses cursos importantes para a região”, disse o reitor Walter.

Além da doação do terreno, haverá também a ampliação do espaço onde a UEMA se encontra hoje até que o Campus novo seja construído.

Para o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, a expectativa é grande. “Renovaremos o termo de cessão do espaço onde a UEMA está atualmente e junto vem a ampliação da Instituição. Com a expansão da UEMA vem a expectativa de novos cursos tão sonhados e esperados pelos moradores da região. Levar novos cursos para a cidade é um compromisso nosso, da gestão municipal para com a UEMA e a população. Esse é um sonho de Barra de Corda e de toda a região.

A Deputada Estadual, Abigail Cunha, destacou que “essa é uma necessidade da região. A parceria Prefeitura e Estado, com certeza, é uma casamento que dá certo. Que a cidade, a população tenha um local mais digno, com uma estrutura maior e uma oferta mais ampla de cursos. Com certeza, a aquisição do espaço para a implantação da nova sede da UEMA beneficiará toda a região”.

A Diretora interina do Campus Barra do Corda, Ana Rita Bezerra, realçou os objetivos da reunião, em busca do alinhamento de melhorias para o Campus: “A nossa expectativa é fazer com que a nossa UEMA, por meio do Campus Barra do Corda, seja consolidada e reconhecida pela comunidade barra-cordense. Então, hoje tivemos a certeza de uma nova área que está sendo doada para o campus de 5 hectares. Sendo que onde estamos hoje o termo de cessão será renovado e será ampliado para possíveis novos cursos. Então, a expectativa são as melhores para o município”.

Ainda participou do momento, o vice-reitor da UEMA, Paulo Catunda, e a Pró-reitora de Infraestrutura, Maria Therezinha Coelho.

Vereadora Leda Torres envia mensagem para os codoenses planejarem e terem total sucesso em 2023

Janeiro é o mês de renovação e de estabelecimento de metas para o novo ano. É o momento perfeito para refletir sobre o que você alcançou no ano anterior e planejar o que deseja alcançar nos próximos 12 meses. Algumas dicas para começar o ano bem incluem:

Estabeleça metas realistas e mensuráveis;
Crie um plano de ação para alcançar suas metas;
Faça uma lista de coisas que você gostaria de mudar em sua vida;
Priorize sua saúde física e mental;
Faça algo novo e desafiador;
Não tenha medo de pedir ajuda se precisar.
Lembre-se de comemorar suas vitórias e aprender com seus fracassos
E por fim, um bom propósito para o ano é sempre buscar crescimento e aprendizado, seja por leituras, cursos, experimentações e novas experiências.

Governador Carlos Brandão participa da inauguração do novo núcleo da Defensoria Pública do Maranhão em Bacabal

“Fico muito feliz quando a gente presta um serviço à população, em especial às pessoas mais carentes”. Foi o que disse o governador Carlos Brandão nesta terça-feira (17), durante a inauguração das novas instalações do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), na cidade de Bacabal.

O núcleo da DPE/MA em Bacabal foi o primeiro a ser inaugurado no interior do estado, ainda em 2001. A inauguração da nova sede do núcleo da DPE-MA de Bacabal marca o projeto de expansão e de melhorias na estruturação institucional da Defensoria.

“A Defensoria Pública de Bacabal foi a primeira Defensoria do interior do Maranhão e, hoje, está recebendo um prédio novo, moderno, equipado com vários defensores e vai prestar um grande serviço à população. Todos nós estamos felizes porque a população de Bacabal e região será beneficiada com esse serviço jurídico gratuito”, frisou o governador.

O novo prédio da DPE/MA vai garantir melhores condições de trabalho aos defensores públicos estaduais e aos usuários. A mobília foi adquirida junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), que fabrica móveis com mão de obra carcerária, garantindo 60% do valor dos móveis abaixo do preço de mercado.

O defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, avalia que a entrega no novo prédio vai garantir mais qualidade e ampliar a capacidade do atendimento em Bacabal. A meta é eliminar problemas antigos, como o sub-registro de nascimento.

“Estamos conferindo mais dignidade para a população. Temos um núcleo com acessibilidade, com salas de conciliação, de reunião e que a comunidade pode ocupar. Estamos levando mais serviços à comunidade tratando da questão da desigualdade social, da erradicação do sub-registro”, sublinhou o defensor-geral Gabriel Furtado.

Garantia de direitos

Esta é a primeira de muitas entregas que a Defensoria Pública fará aos maranhenses ainda este ano. A proposta é entregar 26 núcleos em sedes de comarca, além de salas de atendimento.

A enfermeira transgênero Anna Karolina Bezerra ressalta o papel da DPE/MA para a garantia de direitos às minorias sociais, que são histórica e costumeiramente discriminadas por uma parcela da sociedade.

“A DPE é o órgão que nós procuramos quando temos direitos violados e a população LGBT tem muitos direitos violados. Ainda há muito preconceito, transfobia, mas sabemos que a DPE é nossa parceira para combater qualquer tipo de preconceito que ainda ronda a nossa sociedade”, pontua Anna Karolina.

A nova sede desse núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão fica localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 509, no Centro de Bacabal.

Nova presidenta do Banco do Brasil promete conciliar atuação comercial e social

O Banco do Brasil (BB) terá o compromisso de conciliar a atuação comercial com o papel social, disse hoje (16) a nova presidenta da instituição financeira, Tarciana Medeiros. Primeira mulher a comandar o banco, ela tomou posse nesta noite em cerimônia que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que sua gestão será caracterizada pela diversidade.

No discurso de posse, Medeiros prometeu manter a rentabilidade do Banco do Brasil aos acionistas, sem deixar de lado a atuação pública do banco. “A missão que assumo, a partir de hoje, é extremamente relevante e desafiadora. A melhor forma de agradecer é assumir aqui o compromisso de continuar a entregar resultados sustentáveis para os nossos acionistas e ser relevante na vida das pessoas, em todos os momentos, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil”, disse.

Segundo a nova presidenta, o Banco do Brasil continuará a dar lucros sólidos, sem abandonar o compromisso social. “O BB continuará a ser um banco rentável e sólido, criando valor para a sociedade. Podemos, sim, conciliar nossa atuação comercial com uma atuação pública. Ajudaremos ainda mais os nossos clientes a se desenvolverem, criando relacionamentos de confiança e duradouros”.

Em relação à diversidade, Tarciana Medeiros disse que a gestão será marcada não apenas pela multiplicidade na composição da equipe como será caracterizada pela liberdade no debate de ideias. “Construiremos um diagnóstico preciso. Adotaremos medidas concretas para diversificar ainda mais os times e as lideranças. Enriquecendo o debate de ideias, a proposição de soluções e a tomada de decisões”, disse.

Pequeno e médio produtor

Ao discursar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da escolha da primeira mulher a comandar o Banco do Brasil. Ele pediu que a instituição, a principal concessora de crédito agrícola no país, dedique mais atenção para o pequeno e o médio produtor rural.

“Desejo um Banco do Brasil muito forte, com muita gente depositando dinheiro. E quero mostrar uma coisa que eu dizia em 2003 e vou dizer agora: o pobre, neste país, não é o problema. Ele é a solução na medida em que ele é incluído na economia. E nós vamos, outra vez, incluir o povo pobre na economia e queremos que o Banco do Brasil cumpra com sua parte”, declarou Lula.

Além de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, compareceram à cerimônia a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e assessores da equipe econômica. Também prestigiaram a posse os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Cultura, Margareth Menezes; e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Biografia

Funcionária de carreira do BB, Medeiros começou a trabalhar na instituição pública em 2000, na agência Posto da Mata (BA). Natural de Campina Grande (PB), antes de ir para o banco trabalhou como feirante e professora. Formada em administração de empresas, a nova presidenta do BB tem pós-graduação em administração, negócios e marketing e em liderança, inovação e gestão.

Em sua carreira no banco, Medeiros liderou a Superintendência Comercial da BB Seguros de 2013 a 2018. Em 2018, foi executiva na Diretoria de Empréstimos e Financiamentos da instituição. Ela também atuou como administradora da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

Projetos culturais

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o lançamento do novo edital conjunto do Banco do Brasil e do ministério para a seleção de projetos culturais de 2023 a 2025. O BB é um dos grandes promotores da cultura no país, oferecendo exposições de arte, sessões de teatro e de cinema em centros culturais em quatro capitais: Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Os conceitos do edital lançado pelo Banco do Brasil estão sintonizados com as nossas políticas, e terão como pilares as principais características da cultura brasileira: diversidade, identidade, contemporaneidade e criatividade”, anunciou a ministra nas redes sociais.

Fonte: Agência Brasil