Lula reconhece que filtro ideológico atrasa nomeações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o filtro ideológico aplicado a indicados para cargos impõe atrasos à montagem do segundo escalão do governo.

Em conversas, o presidente reconheceu que, além da avaliação de currículos, o governo se debruça sobre a análise de manifestações políticas em redes sociais para evitar que bolsonaristas ocupem funções estratégicas em áreas sensíveis da administração.

Interlocutores do presidente afirmam não haver restrições a quem trabalhou no governo Jair Bolsonaro (PL), mas veto a indicados que tenham questionado, por exemplo, a legitimidade das eleições.

Na prática, o crivo ideológico do PT já vetou pessoas que defenderam a Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro e a prisão de Lula.

Embora formalmente neguem essa triagem preliminar, assessores palacianos explicam reservadamente que essa pesquisa tem sido feita em duas etapas. Depois de submetidos à avaliação da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), os nomes apresentados pelos ministros são lançados em um sistema da Casa Civil, onde são analisados tecnicamente.

Lá são pesquisados, por exemplo, os vínculos empresariais e antecedentes criminais dos candidatos a cargos.

As etapas para realizar as nomeações já causaram atraso no cronograma do governo. A previsão inicial era a de que nos últimos dias fossem anunciados os nomes dos secretários e assessores da cúpula dos ministérios.

Nem todos os ministérios, porém, têm esses cargos definidos. Para esta semana, a previsão é que sejam nomeados os diretores.

Pedindo para não ser identificado, um integrante do governo tenta diferenciar esse processo da rigorosa filtragem ideológica aplicada pela gestão Bolsonaro.

Segundo ele, quando o nome de um simpatizante de Bolsonaro vem à tona, logo é alvo de uma enxurrada de denúncias de militantes de movimentos sociais e de apoiadores de outros candidatos ao mesmo cargo.

Nesse caso, diz, o governo avalia a procedência das denúncias, alertando os ministérios de origem para o risco de problemas futuros.

Outro integrante do governo afirma que a indicação de nomes atrelados ao bolsonarismo se dá, especialmente, em ministérios encabeçados por partidos de centro recém-aliados ao governo, como é o caso da União Brasil, do PSD e até mesmo do MDB.

Na opinião de integrantes da gestão Lula, essa dificuldade para as nomeações é fruto da disputa ideológica que marca o país. A máquina administrativa não tem como ficar imune a essa divisão política, dizem.

A Secretaria de Imprensa da Presidência enviou nota após a publicação da reportagem afirmando que Lula não teve conversa com esse conteúdo, “nem no singular nem no plural” e que o jornal não checou os dados antes de publicar.

A informação, porém, foi relatada à Folha de S.Paulo em duas conversas gravadas, com autorização dos entrevistados, além de a filtragem ter sido confirmada por outros interlocutores do presidente.

Lula já admitiu publicamente que a estrutura governamental está cheia de bolsonaristas. Um ministro afirma ter exonerado cerca de 150 funcionários, sendo uma parcela com base em manifestações golpistas em redes sociais.

Além dessa análise dentro do Palácio do Planalto, os próprios ministérios fazem avaliação prévia de currículos, a exemplo do que aconteceu no Ministério da Saúde.

Depois de anunciada pela ministra Nísia Trindade, foi revista a indicação da servidora Ana Goretti para o Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis do Ministério da Saúde. A razão foram antigas publicações nas redes sociais em que ela elogiava a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, eleito senador pela União Brasil.

Servidores de pastas do governo relatam receio pelo filtro ideológico usado pela gestão Lula para realizar as nomeações. Eles dizem que isso pode prejudicar quadros técnicos.
Além do caso de Goretti, algumas indicações já foram revistas em razão de mensagens nas redes sociais.

O primeiro caso foi o do policial rodoviário Edmar Camata. Ele havia sido indicado para o comando da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), divulgou o cancelamento da designação 24 horas após ter anunciado o nome de Camata.

“Tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento dele e da nossa equipe é que seria mais adequado proceder a essa substituição”, disse Dino.

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Moro. Camata também usou as redes sociais para manifestar, na época, apoio à prisão do petista.

Em outra frente, a indicação de Fábio Mesquita, que chefiaria o Departamento de Vigilância de IST/Aids e Hepatites Virais, foi reavaliada após reação de organizações sociais que criticaram a passagem anterior dele pelo Ministério da Saúde.

Para o lugar dele foi escolhido Draurio Barreira, atualmente gerente de Tuberculose da Unitaid, agência ligada à OMS (Organização Mundial da Saúde).

A decisão de barrar Mesquita, que é pioneiro no combate ao HIV no Brasil e referência internacional no tema, gerou reação de outros setores da sociedade e organizações que o defendiam.

Nas conversas, Lula diz estar concentrado na nomeação para cargos do segundo escalão, em uma tentativa de aplacar descontentamento de aliados que não foram contemplados na Esplanada dos Ministérios.

Dirigentes de partidos que apoiaram Lula ainda no primeiro turno queixam-se do espaço conferido ao PDT, que lançou Ciro Gomes à Presidência. Ciro manteve críticas a Lula durante todo o processo eleitoral.

Lula alega, porém, que a nomeação do presidente do PDT, Carlos Lupi, para o Ministério da Previdência se deve à relação histórica dos dois partidos.

Fonte: Folhapress (Catia Seabra e Julia Chaib)

Assembleia inaugura usina de energia solar e lança Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na manhã desta segunda-feira (16), a maior usina de geração de energia solar já instalada pelo poder público do Maranhão. Na mesma solenidade, comandada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), também foi lançado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual, na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão.

A cerimônia, realizada no hall da Casa, seguida de sessão solene no Plenário Nagib Hackel, contou com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval de Araújo Feitosa Neto; da secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Rayssa Queiroz; e do procurado- geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, dentre outras autoridades, diretores da Assembleia, servidores e convidados.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância da adoção dessas medidas para a Assembleia. “Este momento reforça o compromisso de nossa gestão com o equilíbrio do meio ambiente. Essa é a maior usina de energia solar já instalada em prédio público do Maranhão, gerando 800 kilowatts (kW) de energia, além de evitar a emissão de 500 toneladas de CO². Assim, teremos não só um ganho ambiental como também um retorno financeiro para a Casa. É um investimento de mais de R$ 3 milhões, que será recompensado pela redução nas contas de energia”, afirmou o chefe do Parlamento Estadual.

O diretor da ANEEL, Sandoval Araújo, disse que esta é uma iniciativa de vanguarda implementada pela Assembleia. “Preservar o meio ambiente é uma obrigação de todos nós e isso ganha maior relevância ainda quando ela vem como um exemplo de agentes públicos e do meio político. Com estas medidas, a Alema induz outros órgãos a fazerem o mesmo e a preservarem mais o meio ambiente por meio de ações sustentáveis”, ressaltou.

Legado

O ‘Programa Alema Sustentável’ integra o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo, elaborado para um horizonte de 10 anos. O diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, fez a apresentação do funcionamento do sistema de Geração de Energia Fotovoltaica e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, implantados na Casa. Em seguida, houve o descerramento da placa inaugural da usina e visita às instalações.

‘É um legado deixado pela gestão do presidente Othelino Neto. É uma honra imensa ter participado da elaboração dessas duas marcantes iniciativas. São ações planejadas e executadas dentro do nosso Planejamento Estratégico”, ressaltou Valvey.

Presente à cerimônia, a secretária estadual de Meio Ambiente, Rayssa Queiroz, disse que ações como essas sinalizam para outras instituições que a preocupação do meio ambiente não é apenas do órgão ambiental, mas de toda a sociedade. “É preciso que todos os órgãos de âmbito municipal, estadual e federal busquem soluções ambientalmente corretas, tanto para a destinação de seus resíduos quanto para a geração de energia limpa para que possamos viver num ambiente ecologicamente equilibrado”, frisou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau Hilluy, parabenizou a Assembleia pela adoção das medidas na área ambiental e defendeu uma ação mais intensa por parte do poder público e da sociedade. “Estamos um pouco atrasados, mas temos feito a nossa parte. O Ministério Público já tomou essas medidas e, agora, é a Assembleia. É preciso que as outras instituições sigam o exemplo”, acentuou.

Coleta Seletiva

O diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto, falou sobre pontos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Na prática, o PGRS consiste na coleta seletiva do papel, vidro, plásticos e metais (pilhas e baterias) e do lixo orgânico, que terão destinação correta do ponto de vista da preservação ambiental. Já a usina de energia solar representa consumo de energia limpa e redução de custos para a Casa Legislativa”, disse.

Também presente à solenidade, a presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Estado do Maranhão (Cooresema), Maria José Castro, disse ser uma honra fazer parte desse momento. “Era um sonho que eu tinha, pois trabalho há 22 anos nesse segmento. A Assembleia Legislativa torna-se agora totalmente sustentável. E receber os resíduos da Alema é maravilhoso para nós e um grande avanço na luta por um meio ambiente sustentável”, afirmou.

PT fará jantar de arrecadação com convites de R$ 500 a R$ 20 mil

O PT fará um jantar de arrecadação de fundos no dia 9 de fevereiro, com convites que variam de R$ 500 a R$ 20 mil.

A ideia é reunir em uma casa de eventos em Brasília cerca de 300 pessoas, incluindo governadores, prefeitos, parlamentares e ministros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado, mas ainda não confirmou presença.

“É um jantar por adesão, dentro da nossa política de arrecadar fundos para que o partido seja autossustentável financeiramente”, diz a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade.

O jantar ocorrerá na véspera do aniversário de 43 anos da legenda, fundada em 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion, em São Paulo.

O PT organiza um ato político para marcar a data e a nova fase do partido, agora novamente no comando do governo federal.

Fonte: Folhapress/Fábio Zanini

Procuradoria Geral de Justiça quer prioridade na contratação de mão-de-obra da Margusa em Urbano Santos

Reunião foi realizada no gabinete do procurador-geral de justiça

Orientação foi dada durante reunião com a deputada Iracema Vale, com o representante da empresa e com o prefeito de Belágua

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 16, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a deputada estadual Iracema Vale. Também estiveram na visita o prefeito de Belágua, Herlon Costa Lima, e o gestor florestal da empresa Maranhão Gusa S/A (Margusa), Luiz Antônio Leite.

Durante a reunião, da qual participaram o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, foi discutida a situação da Margusa, no município de Urbano Santos.

Membros do MPMA a com deputada estadual o prefeito de Belágua e o representante da Margusa

A empresa está retomando suas atividades, já tendo todo o seu licenciamento aprovado. De acordo com Iracema Vale, a retomada ajudará a resolver problemas sociais, gerando empregos para os municípios da região no manejo das plantações de eucalipto já existentes.

No encontro, Eduardo Nicolau também firmou um acordo com Luiz Antônio Leite, segundo o qual a Margusa priorizará a utilização de mão de obra local, como os municípios de Urbanos Santos, Belágua e São Benedito do Rio Preto, e estabelecer a obrigatoriedade de que todos os trabalhadores estejam matriculados em escolas que ofereçam a educação de jovens e adultos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

No aniversário de Paço do Lumiar, governo Brandão inaugura obras e entrega benefícios

O governador Carlos Brandão cumpriu uma extensa agenda de entregas, visitas e inaugurações de obras no município de Paço do Lumiar que, neste sábado (14), completa 62 anos de emancipação política.

A ação objetiva fortalecer os trabalhos nas áreas de mobilidade urbana, recreação e lazer, de esporte, regularização fundiária e de apoio à agricultura, além de potencializar a política de municipalismo da gestão estadual.

“Entregamos pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto e ao mesmo tempo entregamos títulos de terra às pessoas que precisam muito de sua regularização fundiária. Inauguramos esse importante equipamento público que é a praça com campo de futebol, local para caminhada, para exercício físico, para lazer, ou seja, um verdadeiro parque ambiental”, destacou o governador.

O momento contou com a inauguração da Praça da Juventude, localizada na R.101, 276, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. A área foi modernizada com construção de campo de futebol Society e com serviços de extensão das estruturas de banheiro/vestiário, de instalação da nova iluminação led, fechamento do campo com tela e mourões em concreto, implantação de assentos e mesas e quadra de futsal.

Além das melhorias citadas, foram realizadas as construções de quadras de basquete e de areia para modalidades de futevôlei, vôlei de praia e futebol de areia; de área com anfiteatro que dispõe de salas administrativas e de reunião; e de pista de caminhada e de ciclismo com arborização.

A praça recebeu ainda instalação de iluminação adequada, instalação de rede de distribuição de água, esgoto e drenagem externa e do campo de futebol. O local conta também com pista de skate. O valor total do investimento da obra é de R$ 2.145043,80.

A comerciante e moradora da região, Maria do Rosário, falou sobre os benefícios levados pela gestão estadual ao município. “A gente estava precisando de algo assim. Tudo estava muito feio, desprezado e agora está muito bonito. Essa iniciativa valoriza o Maiobão e as pessoas daqui de Paço do Lumiar”, afirmou Maria do Rosário.

Também foi inaugurada a quadra poliesportiva do Colégio Pão da Vida. Ainda foram entregues as obras de reforma da quadra poliesportiva CE Erasmo Dias. Na ocasião, a gestão estadual realizou as entregas de 77 títulos de Cadastro Ambiental Rural e de 30 títulos de posse de terra.

“A gente vê que, a cada ano que passa, a gente traz mais benefícios para Paço do Lumiar; uma das cidades exemplo do que a gente trouxe para vários municípios do Maranhão. Não tenho dúvidas de que o estado melhorou muito com equipamentos públicos novos, com hospitais, com escolas, com vias urbanas pavimentadas, com praças bonitas. Isso tudo ajudou muito, e vamos avançar ainda mais”, reforçou Brandão.

Pavimentação

O roteiro continuou com as entregas de serviços de pavimentação em bloco de concreto, fruto de emenda parlamentar, no bairro Paranã. A Estrada do Mojó também recebeu pavimentação de concreto.

O roteiro seguiu com entregas de pavimentação de concreto na Av. Tancredo Neves; na Rua 19, do Residencial Safira; Rua 5, da Vila Romualdo; além de vias do Residencial Maria Firmina II e do Parque Jair.

As ruas foram pavimentadas com blocos sextavados, produzidos nas fábricas de blocos instaladas no Complexo Penitenciário São Luís e implantados nas ruas por internos do sistema prisional maranhense. Ao todo, foram cerca de 110 mil blocos sextavados usados para garantir melhor mobilidade urbana.

A iniciativa de utilizar mão de obra prisional faz parte das ações de reintegração social da Pessoa Privada de Liberdade (PPL) desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), por meio do programa Trabalho com Dignidade.

O programa tem como objetivo a inserção de PPL’s em ciclos produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena, bem como renda para suas famílias.