Autor: Leonardo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai relançar o programa Minha Casa, Minha Vida em agenda no dia 20 de janeiro, na cidade de Feira de Santana, na Bahia. O Estadão/Broadcast apurou que o evento será usado para entrega simultânea de unidades habitacionais em outros municípios brasileiros. Quatro mil moradias estão aptas para distribuição no País, mas o governo ainda não definiu se todas serão repassadas na mesma cerimônia.

Lula fará entregas pessoalmente em Feira, na primeira viagem ao Nordeste após a posse. A agenda foi definida nesta tarde. Ao optar pela Bahia para relançar um programa símbolo das gestões petistas e que é uma das prioridades do início do governo, Lula faz gesto simbólico ao Estado que lhe deu 72% dos votos no segundo turno da disputa eleitoral.

A escolha por Feira de Santana foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e mira fortalecer o PT na cidade, a segunda maior da Bahia em termos populacionais e nunca governada pelo partido. O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), deve participar da cerimônia.

A inauguração das moradias também atende ao desejo de Lula de fazer entregas rápidas de obras à população. A Bahia será o primeiro dos dois Estados que o presidente pretende visitar antes da primeira viagem internacional do mandato, para a Argentina. A equipe de Lula estuda qual será a próxima unidade da federação a receber a visita do presidente, também para inauguração de obras.

Fonte: Estadão Conteúdo

A empresária Teresa Cristina Van Brussel Barroso, de 57 anos, morreu na noite desta sexta-feira (13). Ela era casada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Ela lutava contra um câncer no fêmur.

Uma nota de pesar foi divulgada pelo Tribunal, que lamentou a perda. “Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família —Luís Roberto, Luna e Bernardo— está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz”.

As informações referentes ao velório e enterro não serão divulgadas, para preservar a família. As cerimônias serão fechadas para amigos e familiares.

Correio 24 horas

O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação.

O projeto é de autoria do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE), atual ministro da Pesca e Aquicultura. Ele afirma que a regra atual é inconstitucional, pois a Constituição garante igualdade de tratamento para todos.

“Se o mesmo [analfabeto] é cidadão para votar, para trabalhar, para casar e constituir família, e, como pedestre, para cumprir as normas de trânsito na travessia das ruas, deve também ter o direito de conduzir veículo automotor”, diz Paula.

Ele também rebate o argumento de que o motorista precisa saber ler os sinais de trânsito para dirigir com segurança.

“Qualquer motorista cauteloso, mesmo analfabeto, entende a ordem contida em uma placa ‘Pare’ ou ‘Estacionamento Proibido’. A ordem ou comando normativo ali contido dispensa a linguagem escrita e sua respectiva leitura”, afirma André de Paula.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Agência Câmara de Notícias

Nesta quarta-feira (11), a Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Unidade Vigilância em Zoonoses (UVZ), Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), começaram a realizar o trabalho de apreensão de animais de grande porte que estejam soltos às margens da BR-316.

“Um acidente pode trazer consequências danosas para os veículos, pessoas e aos animais, então nós resolvemos fazer uma parceria com o envolvimento da Polícia Rodoviária Federal juntamente com as instituições do município de Caxias. O importante é dizer que a nossa UVZ está cedendo o curral para que os animais sejam apreendidos. Nós queremos dizer aos donos dos animais, que eles tenham o devido cuidado porque não vamos permitir que os animais estejam soltos”, disse Natanel Reis, coordenador da UVZ.

“Alguns acidentes são registrados e este é um trabalho importante, devendo haver o apoio das demais instituições. Então, a PRF e a população se beneficiam com esse trabalho. A ideia é que os donos dos animais comecem a proteger as rodovias. O objetivo não é apreender o animal, mas preservar a vida das pessoas. É importante que os donos de animais tomem os devidos cuidados para que não haja danos às pessoas”, disse Salatiel, PRF.

O trabalho foi concentrado no perímetro urbano, compreendendo desde as imediações dos Altos (sentido Caxias/Teresina até o Povoado Buriti Corrente (sentido Caxias/São Luís). Ao longo do trecho percorrido durante esta manhã, os trabalhos foram tranquilos sem a ocorrência de animais na pista.

A ação é baseada na Lei 2.113/2013, que garante à Prefeitura de Caxias apreender animais (a exemplo de cavalos e bois) e retirá-los das ruas para evitar possíveis acidentes nas vias públicas ou que leve riscos à saúde, danos ao patrimônio, perturbação da população e também visa a preservação da vida do próprio animal e da população.

Multa

As infrações são classificadas em leve, moderada, grave e gravíssima. Ao ser apreendido, o animal será encaminhado a um curral, localizado nas dependências da UVZ, no bairro Campo de Belém e permanecerá por um período de até 5 dias, sendo devolvido ao dono após o proprietário se justificar e pagar uma multa em valores que variam de R$ 100 até R$ 300. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro ao proprietário do animal.

Na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Sebrae Maranhão, na noite desta quinta-feira (12), o governador Carlos Brandão anunciou a expansão do programa Cidade Empreendedora aos 217 municípios maranhenses.

“O programa Cidade Empreendedora tem ajudado muito os municípios na capacitação dos empresários. Queremos anunciar hoje que esse programa será ampliado e chegará a todas as 217 cidades do nosso estado para ajudar cada vez mais os empresários, as cidades, com mais emprego e renda para todos”, disse o governador.

Com a ampliação do programa, serão investidos mais de R$ 4 milhões no Cidade Empreendedora, que tem como principal objetivo integrar a gestão pública e pequenos negócios para estimular a economia local e desenvolver municípios.

Solenidade de posse

Na última quinta-feira (12) aconteceu a solenidade de posse dos novos dirigentes do Sebrae Maranhão. O governador Carlos Brandão participou da cerimônia e destacou a importância da parceria entre o Governo e a instituição ao longo dos últimos anos no estado.

“Tenho muito orgulho em participar da posse do novo presidente do Conselho do Sebrae, o Celso Gonçalo. É uma pessoa que vai fazer muitas parcerias com o Governo do Estado e com os municípios”, disse o governador.

Com a posse, além do novo presidente Celso Gonçalo de Sousa, o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE) agora é formado por Albertino Leal de Barros Filho (diretor superintendente); Mauro Borralho de Andrade (diretor técnico) e Edila Neves da Silva (diretora de Administração e Finanças).

Segundo Brandão, nas próximas semanas, Governo e Sebrae devem se reunir para discutir parcerias em prol do estado, com o objetivo de gerar emprego e renda para os maranhenses.

O novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE), Celso Gonçalo, frisou a parceria fundamental do governo.

“Nós, empresários, precisamos muito do poder público. É muito importante andar de mãos dadas e sabemos da importância que o Sebrae representa para o Maranhão e o Brasil. Vamos continuar fazendo muito mais”, afirmou.

O evento aconteceu no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário do estado e municípios, representantes empresariais, clientes e parceiros.

Novo quadriênio

Os dirigentes foram eleitos na 11ª reunião extraordinária do CDE, realizada em novembro do ano passado, para liderarem a instituição no quadriênio 2023-2026. Na ocasião, o empresário e presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Barroso Fernandes, foi indicado e teve seu nome aprovado para exercer a função de vice-presidente da instância deliberativa formada por 15 instituições públicas e privadas, ligadas ao desenvolvimento dos pequenos negócios no estado.

Nesta gestão, os novos dirigentes assumiram a missão de fortalecer ainda mais o ambiente para os pequenos negócios no Maranhão, que fechou o ano de 2022 com 264 mil pequenos negócios ativos, segundo dados da Receita Federal e Data Sebrae. Desse total, o Sebrae estadual atendeu 187 mil clientes com soluções digitais e 172 mil de forma presencial, mantendo a sua missão de tornar os negócios desenvolvidos, mais competitivos e sustentáveis, com os inúmeros projetos, programas e ações voltadas para o atendimento ao cliente.

Durante a solenidade de posse dos dirigentes do Sebrae Maranhão, também foram apresentados os membros do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2023-2026, que iniciam sua gestão no dia 1º de abril de 2023.