Autor: Leonardo

Nesta sexta-feira (13), em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do vice-governador Felipe Camarão, participou da solenidade de posse da Diretoria, Conselho Fiscal e de Ética da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2023/2024.

A cerimônia oficializou a vitória da chapa “É Tempo de Unidade: um olhar municipalista” e o empossamento do prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, à frente da Presidência da Famem, sendo o 15º presidente da entidade municipalista do estado do Maranhão.

Aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação, Ivo recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à Famem. Ele sucederá o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, que preside a entidade desde fevereiro de 2019.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão comemorou a eleição da nova Mesa Diretora que trabalhará em parceria com o governo do Maranhão no sentido de fortalecer a união dos prefeitos, com autonomia política, a fim de garantir melhores condições ao povo maranhense.

“Esse é um grande momento para o Maranhão, para o Brasil, sobretudo para os municípios, porque estaremos unidos independentemente da questão política. Seremos parceiros dos municípios e dos deputados na liberação de emendas, dialogando e recebendo as demandas. Quero deixar essa marca de municipalismo forte para o Maranhão”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Na ocasião, em defesa dos municípios, o novo presidente da Famem falou sobre a participação conjunta da Federação e do governador Carlos Brandão em audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não sejam reduzidos devido às informações prévias do Censo do IBGE, que foi feito às pressas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Nós já estamos em busca de poder ajustar esses índices divulgados pelo Censo prévio (IBGE), que ainda não foi concluído. Nos reunimos com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e, diga-se de passagem, com uma grande parceria com o governador Carlos Brandão, que fez essa agenda”, destacou o presidente da Famem.

Confira a composição da chapa “É Tempo de Unidade: um olhar municipalista”.

Diretoria

Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)
1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)
2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)
1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)
2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)
Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)
1º Tesoureiro: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)
2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)
Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)
Diretor de Saúde: Antônio Norga Lima (Timbiras)
Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)
Diretor de Meio Ambiente: Flávio Ronee Amorim Muniz (Araguanã)
Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)
Diretor de Orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)
Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)
Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)
Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)
Diretor de Representação em Brasília: Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Fiscal: Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)
2º Conselheiro Fiscal: Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)
3º Conselheiro Fiscal: Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)
1º Suplente Conselho Fiscal: José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)
2º Suplente Conselho Fiscal: Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)
3º Suplente Conselho Fiscal: Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Comissão de Prerrogativas

Presidente: Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)
Conselheiro: Francisco de Assis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)
Conselheiro: Linielda Nunes Cunha (Matinha)
Conselheiro: Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)
Conselheiro: Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)
Conselheiro: Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

Em vídeo publicado no Twitter, o deputado relacionou a derrubada do perfil à denúncia que fez contra o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) informou, nesta sexta-feira (13), que o seu perfil do Instagram foi suspenso. Essa é a segunda vez que a rede social do parlamentar bolsonarista é retirada do ar.

Em um vídeo publicado no Twitter, o deputado relacionou a derrubada do seu perfil à sua postagem de “evidências” de que o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem responsabilidade sobre a invasão na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

“Mais uma vez, derrubaram o meu Instagram sem nenhum tipo de notificação. Não sei o porquê, não tenho acesso aos altos. Coincidentemente, logo após eu ter mostrado ali algumas evidências com relação à responsabilização do Flávio Dino pelos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro e pedir para que o Ministro Alexandre de Moraes averiguasse”, declarou o deputado.

“Coloquei ali também meu posicionamento a respeito do dia dos vandalismos do dia oito. Deixei bem claro que eu sou contrário, mas expus ali a hipocrisia né da esquerda. Um vídeo que tava passando mais de 19 milhões de visualizações”, disse.

“Então, a gente percebe que bater de frente com o sistema é difícil, tem o seu sacrifício. (…) Basicamente, eu sou um parlamentar que não posso falar, um parlamentar que não pode se comunicar com as pessoas. Por que querem me calar dessa forma? É impressionante que não calam outros deputados que falam mentiras à beça, como Janones, que prega fake news, inclusive, guerra civil”, apontou.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou nesta sexta-feira (13) que pretende estender o programa Nordeste Acolhe, que tem como objetivo amparar crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. A iniciativa, que teve início do Piauí, foi adotada pelo Consórcio Nordeste em 2021 e estabelece um benefício de R$ 500 para cada órfão, além de ações de acolhimento através de programas sociais.

O anúncio da possibilidade de ampliação do programa foi confirmado durante reunião no Palácio de Karnak, que contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT) e da secretaria de Assistência Social, Regina Sousa.

Na área social, Wellington Dias ainda pontuou que alinhará uma reunião entre a equipe do ministério e a Secretaria de Assistência Social, comandada por Regina Sousa. A prioridade destacada pelo ministro é a atualização do Cadastro Único. Uma varredura será feita para retirar do sistema quem não atender aos critérios do programa. A ação começará a partir de fevereiro.

“Na área social, vamos fazer uma reunião do ministério com a secretaria. No Cadastro Único, queremos um piloto que permitirá essa pactuação, o objetivo é trabalhar a atualização do cadastro em fevereiro, busca ativa, encontrar quem não tem o direito e fazer as providências para retirar”, acrescentou.

Wellington Dias ainda citou pelo menos outros 30 programas sociais que visam garantir a segurança alimentar, restaurante popular, cozinha solidária, bancos de alimentos e segurança nutricional.

O governador Rafael Fonteles também falou. Ele citou uma agenda que teve com o vice-presidente Geraldo Alckmin e relembrou que o Piauí já não tem nenhum município dentre as 50 mais pobres do país.

“Ele não está no ministério apenas pela força política, mas pela experiência que tem no Piauí no combate à extrema pobreza. Estava com o Alckmin e ele constatava que o Piauí não tem n

Auxílio a órfãos da covid criado no Piauí pode ser estendido ao Brasil, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou nesta sexta-feira (13) que pretende estender o programa Nordeste Acolhe, que tem como objetivo amparar crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. A iniciativa, que teve início do Piauí, foi adotada pelo Consórcio Nordeste em 2021 e estabelece um benefício de R$ 500 para cada órfão, além de ações de acolhimento através de programas sociais.

O anúncio da possibilidade de ampliação do programa foi confirmado durante reunião no Palácio de Karnak, que contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT) e da secretaria de Assistência Social, Regina Sousa.

Na área social, Wellington Dias ainda pontuou que alinhará uma reunião entre a equipe do ministério e a Secretaria de Assistência Social, comandada por Regina Sousa. A prioridade destacada pelo ministro é a atualização do Cadastro Único. Uma varredura será feita para retirar do sistema quem não atender aos critérios do programa. A ação começará a partir de fevereiro.

“Na área social, vamos fazer uma reunião do ministério com a secretaria. No Cadastro Único, queremos um piloto que permitirá essa pactuação, o objetivo é trabalhar a atualização do cadastro em fevereiro, busca ativa, encontrar quem não tem o direito e fazer as providências para retirar”, acrescentou.

Wellington Dias ainda citou pelo menos outros 30 programas sociais que visam garantir a segurança alimentar, restaurante popular, cozinha solidária, bancos de alimentos e segurança nutricional.

O governador Rafael Fonteles também falou. Ele citou uma agenda que teve com o vice-presidente Geraldo Alckmin e relembrou que o Piauí já não tem nenhum município dentre as 50 mais pobres do país.

“Ele não está no ministério apenas pela força política, mas pela experiência que tem no Piauí no combate à extrema pobreza. Estava com o Alckmin e ele constatava que o Piauí não tem nenhum município dentre as 50 mais pobres e em 2022 tinha quase a metade. Isso devemos ao ministério Wellington Dias e a governadora Regina. Ele tem muita experiência e certamente isso pesou na decisão do presidente Lula”, disse.

Flash Paula Sampaio

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande emitiu, em 27 de dezembro, uma Recomendação na qual orienta a Prefeitura para que se abstenha de promover, de forma direta ou indireta, festas carnavalescas no ano de 2023.

A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, também solicita que não sejam concedidas pelo Executivo Municipal licenças e autorizações para eventos de pré-carnaval ou quaisquer eventos festivos de grande porte que resultem em aglomeração de pessoas.

A Prefeitura também deverá determinar a fiscalização pelos órgãos competentes (Vigilância Sanitária, Coordenação de Tributos, Secretaria de Saúde), junto com as Polícias Civil e Militar, em locais em que possam acontecer eventos de pré-carnaval ou quaisquer outros de grande porte.

No documento, o Ministério Público do Maranhão afirma que a realização desses eventos coloca em risco a população por conta do risco de aumento do contágio da Covid-19, em especial com a redução do uso de máscaras e outras medidas de proteção. O promotor de justiça ressalta, ainda, que o município não tem estrutura hospitalar adequada para atender a toda a população, estimada em mais de 57 mil habitantes.

André Charles Oliveira observa, ainda, que foram oferecidas denúncias de utilização de recursos públicos no último evento de grande porte realizado em Vargem Grande, as quais estão sendo investigadas pela Promotoria; e que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura, o qual prevê a prioridade na realização de um concurso público no âmbito municipal.

O Ministério Público também recomendou à Delegacia de Vargem Grande que cancele imediatamente a concessão de licenças de eventos de grande porte no pré-carnaval já programados para acontecer no município e ao Comando da Polícia Militar que faça a fiscalização e, caso constate a realização desse tipo de evento, adote as medidas necessárias de forma imediata.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

O substituto de Anderson Torres na secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal deverá ser escolhido num acordo político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Torres é ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e estava nos Estados Unidos durante os atos de vandalismo na capital federal. Ele foi exonerado do cargo por Ibaneis Rocha (MDB) no domingo (8), horas antes de o emedebista ser afastado do governo do Distrito Federal.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), tem dito a aliados que, até o fim do mês, irá articular com o Palácio do Planalto um novo secretário que tenha o aval de Lula e que também não crie atritos com as forças policiais do DF.

O interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, ocupará o cargo até 31 de janeiro.

Segundo integrantes do governo do DF, Torres, nos poucos dias em que esteve no comando da secretaria, fez trocas que enfraqueceram a inteligência da segurança pública, viajou para o exterior sem deixar um plano de ação e uma estratégia em meio a um período de agitação política na capital federal.

Celina tem defendido as corporações policiais do DF -base eleitoral dela. No entanto, ela tem afirmado em discursos públicos que o vandalismo de domingo foi resultado de erros de algumas pessoas, principalmente de Torres.

O ex-ministro de Bolsonaro tem se defendido das acusações. Ele nega conivência com o vandalismo e diz que o governo do DF fez devidamente o “planejamento” para receber a manifestação de bolsonaristas.

Nesta quinta-feira (12), a Folha revelou que a Polícia Federal encontrou na casa de Torres uma minuta de decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O objetivo seria reverter o resultado da vitória eleitoral de Lula, numa medida inconstitucional.

A ideia de Celina é restabelecer uma proximidade com o governo Lula, apesar de a governadora em exercício ser aliada do ex-ministro Ciro Nogueira, que ocupou a Casa Civil de Bolsonaro.

Ela também é aliada do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O objetivo da cúpula do governo local é que, ao dialogar com a equipe de Lula, a fase de intervenção seja uma página virada no final de janeiro. Com isso, Celina espera voltar a um ambiente de normalidade na segurança pública, evitando contestações por parte da população do Distrito Federal -que reelegeu Ibaneis no primeiro turno.

Ainda não há cotados para assumir o lugar de Torres. O desafio será atender aos anseios do Planalto e também das corporações de segurança pública do DF, que são de tendência bolsonarista.

Paralelamente a isso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), tem analisado a proposta de ampliar o poder federal sobre a segurança pública do DF. O projeto em estudo, que faria essa mudança de forma permanente, tem como justificativa a redução de influência política na área.

Ibaneis, que foi afastado do cargo por 90 dias pelo STF (Supremo Tribunal Federal), também é próximo de Bolsonaro.

Integrantes do governo do DF, porém, afirmam que em outras manifestações contrárias ao PT o efetivo policial do Distrito Federal foi suficiente para controlar os protestos. A exceção foi o ataque golpista de domingo.

Ricardo Cappelli afirmou nesta terça-feira (10) que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, que foi promovida por Torres.

Os ministros do STF decidiram por maioria nesta quarta (11) manter os pedidos de prisão preventiva de Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira.

A escolha do substituto de Torres deverá ser feita antes do retorno de Ibaneis ao governo do DF. A tendência é que, de volta à chefia do Executivo, ele mantenha no posto o secretário a ser nomeado por Celina, após consultas ao Planalto.

Ibaneis e Celina são do mesmo grupo político do Distrito Federal.

O ministro da Justiça disse que irá sugerir ao presidente Lula revisão sobre segurança do Distrito Federal. Ele disse que os três Poderes estão se sentindo reféns da Segurança Pública do Distrito Federal.

O ministro ainda não definiu qual seria a estratégia, mas apontou diversas possibilidades. Entre elas, sugerir que o secretário de Segurança Pública do DF passe por uma aprovação no Senado ou que parte do Distrito Federal, por exemplo, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes, onde se situa o núcleo do comando do país, passe a ser protegida exclusivamente por uma espécie de guarda nacional, e não apenas pela Polícia Militar do Distrito Federal.

“Há várias ideias sobre a mesa e eu irei apresentar ao presidente Lula nos próximos dez dias para que ele estude e, claro, possa dialogar com os chefes dos Poderes legislativos e a própria presidência do Supremo porque todos os Poderes foram atingidos. A segurança presidencial, a Polícia Legislativa do Senado, a Polícia Legislativa da Câmara e a Polícia do Supremo, que são órgãos autônomos, se relacionavam com quem? Com a PM do DF e o aparato de segurança pública do DF dizia que estava tudo bem”, disse Dino, em entrevista a CNN.

Fonte: Folhapress (Thiago Resende e Raquel Lopes)