Autor: Leonardo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou os stories do Instagram para comentar o sigilo derrubado nesta quarta-feira (11) mais cedo sobre as visitas recebidas por ela no Palácio da Alvorada durante a Presidência de Jair Bolsonaro (PL).

“Fazendo só uma correção: a ‘cabeleireira’ é minha manicure”, postou ao compartilhar um link com a informação e um gif de risadas.

A profissional de beleza Juliene Cunha visitou Michelle Bolsonaro 24 vezes entre 2021 e 2022 na residência oficial do presidente.

Ao todo, 565 pessoas estiveram no Palácio para encontrar a primeira-dama nos anos passado e retrasado.

Os mais presentes em 2022 foram:

– Nídia Limeira de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência: 51 vezes
– Claudir Machado, pastor da Igreja Batista Atitude em Brasília: 31 vezes
– Juliene Cunha, profissional de beleza: 24 vezes
– Cynara Boechat, estilista: 5 vezes

A lista foi obtida pelo jornal “O Estado de S. Paulo” após o governo do presidente Lula (PT) reverter sigilos de 100 anos impostos pelo ex-presidente Bolsonaro.

Quem mais visitou a ex-primeira-dama no último ano foi Nídia Limeira de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação. Em média, foram quatro encontros por mês.

Nas redes sociais, a diretora tem fotos com Michelle de registros na comemoração pelos seus 60 anos. Ela também aparece com a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Em uma das publicações no Instagram de Nídia, de 30 de outubro do ano passado, ela aparece com uma camisa estampada com o rosto de Bolsonaro na qual diz que “o Brasil entrará num novo tempo de liberdade, paz e prosperidade”.

Cidadãos pediram a informação sobre quem Michelle estava recebendo com base na LAI (Lei de Acesso à Informação), mas a solicitação foi negada, sob a alegação de serem dados pessoais protegidos.

Lula assinou um decreto em 1º de janeiro pedindo a revisão dos sigilos de Bolsonaro pela CGU (Controladoria-Geral da União). No caso dos visitantes da ex-primeira dama, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa e liberou os documentos antes da Controladoria terminar a análise.

Fonte: Folhapress

Governador também vetou projetos que proibia instalação de banheiros unissex no estado.

SÃO LUÍS – Além do projeto que proibia uso de linguagem neutra ou dialeto não binário em escolas do Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB) vetou outros dois projetos de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD) e que haviam sido aprovados no fim do ano passado – ambos também versando sobre questões de identidade de gênero.

O primeiro deles proibia a instalação de banheiros multigêneros (ou unissex) em ambientes públicos e privados no Maranhão. Segundo Brandão, não se pode aprovar medida desse tipo “sem prévia discussão plural”.

“O projeto de lei 558/2021 apresenta vício material de inconstitucionalidade já que a vedação absoluta dos banheiros multigêneros, sem prévia discussão plural, a partir da participação social democrática, e sem ouvir os mais diversos campos da sociedade, impede solução mais consentânea com as necessidades da população, o que pode redundar em política pública discriminatória e excludente com danos potenciais às populações atingidas pelo projeto de lei diante da referida proibição pretendida”, destacou.

Placas – O segundo era um projeto para revogar a lei já em vigor que obrigava estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Em votação realizada ainda em dezembro, os deputados maranhense acataram proposta da parlamentar evangélica e decidiram derrubar o dispositivo. Mas a matéria que passou pela Casa também foi vetada pelo governador.

“O direito à igualdade, em sua dimensão material, traz consigo uma obrigação ao Estado, um verdadeiro dever estatal de promoção e inclusão, que exige condutas proativas para o reconhecimento de todas as identidades, incluindo as distintas dos agrupamentos hegemônicos. A igualdade deve ser realizada tanto em sua dimensão negativa, em um não fazer discriminatório, quanto sob uma perspectiva positiva, para promover a inclusão de grupos estigmatizados e marginalizados. Assim, a fixação de placas informativas contra a discriminação se refere à exigência de atitudes concretas do Poder Público, no campo da dimensão positiva dos direitos fundamentais, para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana”, ponderou Brandão.

Imirante

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O petista Luiz Inácio Lula da Silva, que ocupa a Presidência, sancionou nesta quarta-feira (11), o aumento do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Procurador-Geral da República (PGR) e do Defensor-Geral da União (DPU).

Com o aumento, o subsídio dos magistrados da Corte passa de R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil mensais, um reajuste de 18% escalonado em quatro parcelas, até 2024.

Servidores das carreiras também terão reajuste, conforme sancionado pelo Diário Oficial da União.

O aumento para a corte tem efeito cascata, pois também causa o reajuste de tribunais de instâncias inferiores e estaduais.

Enquanto o trabalhador brasileiro luta para sobreviver, os integrantes de cargos públicos aproveitam todas as mordomias que o Estado lhes oferece.

GOSPEL PRIME

Em segunda instância, a apresentadora Xuxa, 59, foi condenada pela Justiça a pagar cerca de R$ 65 milhões a um publicitário que a acusa de um suposto plágio. Segundo o processo, ela teria copiado personagens do projeto dele, Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do descobrimento do Brasil, para criar a Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil. A informação havia sido publicada pelo colunista Ancelmo Gois e confirmada pela Folha de S.Paulo.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os cálculos consideraram a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos. A ação ainda cabe recurso. Procurada, Xuxa ainda não havia respondido.

Uma das maiores reclamações do autor é que Xuxa se apropriou dos personagens e que eles foram licenciados para que reverberassem em outras linhas de produtos, o que teria gerado mais ganhos para ela. Ainda conforme o processo, caso não haja acordo para pagamento, os bens da apresentadora poderão ser penhorados.

Entenda o caso

O caso perdura desde o início dos anos 2000, mas em 2012, a apresentadora Xuxa já havia sido condenada em primeira instância a indenizar o autor da Turma do Cabralzinho, Leonardo Soltz, em R$ 50 mil por plágio.

Segundo a sentença, os personagens do desenho animado Turma da Xuxinha foram copiados da série criada pelo publicitário mineiro, que conta a história do descobrimento do Brasil.

As cópias teriam ocorrido no conjunto de características que compõem o produto Turma do Cabralzinho, que incluía cor, forma dos personagens, palavra (Cabral), roupas dos personagens, tamanhos dos personagens, dentre outras coincidências.

Com base nessas semelhanças, Leonardo Soltz decidiu entrar na Justiça contra a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas sob a acusação de violação aos direitos do autor e uso indevido de marca.

Fonte: Folhapress

O Censo Demográfico é o levantamento de dados realizado a cada 10 anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com essas informações, de extrema relevância para o país, que é possível, por exemplo, analisar detalhes sobre como vive a população, sua renda, raça e grupo familiar.

Em Codó, mais de 60% do censo foi finalizado, porém, nesta reta final os recenseadores estão encontrando dificuldades para concluir o recenseamento em vários bairros de Codó.

O Governo Cidade de Todos pede a todos os codoenses que colaborem com os recenseadores, prestando as informações necessárias.

Assim, você estará contribuindo com o avanço do município, é por meio desses dados coletados, que a prefeitura recebe recursos, trazendo melhorias para a nossa cidade.