Autor: Leonardo

Durante solenidade realizada nesta quarta-feira (4), no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, o governador Carlos Brandão empossou o novo reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales Sant’Ana; e o novo vice-reitor, Paulo Henrique Aragão Catunda, para o quadriênio 2023-2026.

O governador Carlos Brandão ressalta que o novo chefe da UEMA terá a missão de promover o desenvolvimento da universidade a partir dos investimentos do Governo do Maranhão e futuras parcerias com o Governo Federal.

“Hoje, participando da cerimônia de mudança de reitor em que sai o Gustavo Pereira e entra o Walter Canales, que antes foi vice-reitor, tem 25 anos de UEMA, conhece o funcionamento e dará continuidade ao trabalho. Nos próximos 4 anos daremos um grande salto nos campus de São Luís e interior para tornar a UEMA em uma universidade pujante, a partir dos aportes do estado e da parceria com Governo Federal”, ressaltou o governador.

O professor Walter Canales assume a Reitoria reafirmando o seu compromisso e a sua dedicação com a promoção de uma educação superior pública de qualidade.

“É com grande respeito, honra e alegria que recebo essa incumbência de dirigir a Universidade Estadual do Maranhão, uma universidade que nos últimos anos se desenvolveu bastante. Eu estive na gestão e agora tenho a responsabilidade de conduzir esta universidade pública, gratuita, e fazê-la, cada dia mais, de qualidade”, reafirmou o novo reitor da UEMA.

Como novo vice-reitor, Paulo Henrique Aragão Catunda defende uma gestão inclusiva, baseada no diálogo e construída a partir da opinião da comunidade.

“Eu acho que a gente deve continuar fazendo uma universidade inclusiva. Então, é preciso dialogar, construir através do diálogo, respeitar a opinião da comunidade e ter uma UEMA cada vez mais de qualidade e que atenda a todo o povo do Maranhão”, defendeu o professor.

O ex-reitor da UEMA, Gustavo Pereira, afirma que a nova Reitoria está alinhada com o plano de desenvolvimento que deve beneficiar as instituições e a todos os jovens do Maranhão.

“Tenho plena confiança e convicção que o magnífico reitor Walter Canales e o professor Paulo Catunda, vice-reitor, darão continuidade a esse projeto educacional com a participação de todos e conseguirão novos avanços. Deixo a Reitoria com profundo sentimento de dever cumprido”, afirmou o ex-reitor da universidade.

O presidente Lula surpreendeu o piauiense Fernando Menezes, 58 anos, na noite de ontem (4) fazendo uma vídeo chamada, perguntando se foi ele que deu a caneta. Fernando disse que foi uma “emoção inesquecível” e que no início achava que era um trote.

“Uma pessoa me ligou dizendo que o presidente Lula queria falar comigo e eu pensei que era trote e então Lula disse: sou eu cara, estou ligando pra ti,”, conta emocionando.

Quando percebeu que não era uma brincadeira, Fernando foi orientando a falar por vídeo chamada e conversaram olhando um para o outro.

“Lula disse: estou ligando pra ti, foi você que me deu a caneta? e eu disse: foi. O presidente mostrou a caneta, e eu disse que a caneta eu comprei em Picos e que eu que não queria pedi nada para mim, a homenagem, que fez não era pra mim, mas para o povo do Piauí e queria que a caneta fosse bem usada para as coisas do Piauí”.

Quando recebeu a ligação do presidente, Fernando disse que estava em sua residência na cidade de Altos ( 37 km de Teresina).

“O presidente mostrou a caneta, mostrou a foto da Sarah, ficou brincando comigo, falei da emoção que era grande, inesquecível, de um presidente da República, com essa transição tão violenta, e o cara ter a preocupação de ligar pra mim, pra falar comigo e agradecer. Eu só fiz pedi a ele as coisas para o Piauí”, disse Fernando que é tio de Sarah Menezes.

Fernando disse ainda que pediu ao presidente a conclusão do Porto de Luís Correia, parado há anos, melhoria das condições das universidades e ampliar as escolas por tempo integral no Piauí.

Fernando, que é militante histórico do PT no estado, informou que pretende ir a Brasília, mas quando Lula assinar uma obra com a caneta que deu.

“Eu só quero ir a Brasília quando Lula for assinar alguma coisa para o Piauí com a caneta e não pode ser uma coisinha não”.

Flash Yala Sena

O PL em questão é de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) que revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, a fim de desregulamentar profissões e atividades que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial.

Fim do diploma

A proposta apresentada por Mitraud na Câmara dos Deputados tem como objetivo remediar uma distorção criada pelo ordenamento vigente. Segundo justificativa, é usual acreditar que certas profissões devem ser regulamentadas a fim de se assegurar a qualidade do serviço.

Contudo, a proposta pede para ser analisado a situação de modo a balizar o seu real impacto. Isso porque, impor barreiras de entrada, o exercício profissional se torna limitado a condições que, muitas vezes não refletem os critérios que, de fato, dão mais segurança a prática da função.

Para o autor da proposta, existe uma enorme massa de profissionais que estão dispostos a oferecer sua mão de obra, mas estão proibidos justamente por não atenderem os critérios formais estabelecidos, onde, muitas vezes a exigência de qualificação não garante a qualidade do serviço prestado.

Do outro lado, a regulamentação de profissões é importante para garantir o reconhecimento, direitos, assim como a valorização das categorias, que conseguiram suas garantias após décadas de suas reivindicações dos trabalhadores e seus sindicatos.

Relação de profissões

Dentre os profissionais que teriam suas atividades desregulamentadas pela proposta estão:

Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);
Arquivista (Lei 6546/78);
Assistente Social (Lei 8662/93);
Atuário (Decreto-Lei 806/69)
Bibliotecário (Lei 4084/62);
Corretor de seguros (Lei 4594/64);
Economista (Lei 1411/51);
Educação Física (Lei 9696/98).
Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);
Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);
Estatístico (Lei 4739/65);
Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);
Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);
Geógrafo (Lei 6664/79);
Geólogo (Lei 4076/61);
Guia de Turismo (Lei 8623/93);
Jornalista (Decreto-Lei 972/69):
Leiloeiro (Decreto 21.981/32);
Massagista (Lei 3968/61);
Medico Veterinário (Lei 5517/68);
Meteorologista (Lei 6835/80);
Museólogo (Lei 7287/84);
Músico (Lei 3857/60);
Nutricionista (Lei 8234/91);
Psicólogo (Lei 4119/62);
Publicitário (Lei 4680/65);
Químico (Lei 2800/56);
Radialista (Lei 6615/78);
Relações Públicas (Lei 5377/67);
Secretário (Lei 7377/85);
Sociólogo (Lei 6888/80);
Técnico de Administração (Lei 4769/65);
Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);
Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);
Treinador de Futebol (Lei 8650/93);

Ricardo Júnior – Jornal Contábil

O IBGE divulgou a segunda prévia do Censo de 2022 e repassou os dados ainda sem o resultado final para o Tribunal de Contas da União (TCU) como base de cálculo para os repasses de 2023. O indicativo é de que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 65 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado. Deste modo, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) agiu para dar suporte às prefeituras e impedir a redução do repasse constitucional.

A Famem disponibilizou petição modelo para que as procuradorias municipais possam dar entrada na Justiça Federal, pedindo a suspensão dos efeitos do Censo 2022, vez que as perdas poderão ser irreparáveis a partir do dia 10 de janeiro de 2023.

Vale ressaltar que o TCU deve obedecer o disposto na Lei Complementar 165, de 3 de janeiro de 2019. O dispositivo acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dispositivo determina que no primeiro mês do ano subsequente a um novo Censo Demográfico, deve ser repassado com o coeficiente do exercício do anterior. E diante do impasse e da continuidade do Censo, que ainda passa por uma revisão da primeira coleta, é insustentável a análise de que já seja aplicado o índice do Censo de 2022.

O próprio site do IBGE demonstra que vários municípios ainda não estão com o Censo encerrado. Não pode ainda o TCU ter já disponibilizado a atualização da base de cálculo com dados ainda inconclusos.

As procuradorias devem peticionar através do site do TCU > protocolo eletrônico > protocolar documento > contestação de Fundo de Participação dos Municípios.

Articulação com o IBGE

O superintendente do IBGE, Marcelo Melo, esteve em reunião com os diretores da Famem por determinação do presidente Erlanio Xavier na tarde desta sexta-feira (30) para discutir os dados do Censo até agora divulgados. O chefe do IBGE no estado explicou que o órgão já fez a primeira cobertura e segue fazendo uma varredura. Ou seja, o órgão confirma que o Censo não está concluso.

“Se tiver alguma situação a ser esclarecida, o município formaliza a situação ao IBGE, e agora, no mês de janeiro, vamos dar uma atenção especial de revisão a estes municípios, porque somos sensíveis À situação destes municípios”, afirmou. Segundo ele, dos 14.200 setores no Maranhão, ainda estão abertos apenas três ou quatro. Os que já tiveram a primeira coleta estão em fase de revisão.

As prefeituras podem oficiar suas demandas para o email marcelo.melo@ibge.gov.br. Segue a orientação para que os municípios solicitem revisão. Tanto membros da administração quanto o próprio cidadão que não foi recenseado deve ligar para o 137 para que seu domicílio seja contabilizado.

Participaram da reunião o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, o coordenador do setor jurídico, João da Silva Santiago Filho, o advogado da Famem, Ilan Kelson, e o coordenador de comunicação, Clodoaldo Corrêa.

Os números

Segundo os números da prévia, o Maranhão figura com aproximadamente 352.657 pessoas a menos do que a estimativa feita em 2021, quando foi projetado um total de 7.153.262 moradores no estado.

Desta forma, segundo estes dados, o estado possui 6.800.605 habitantes. Na comparação com o último censo, de 2010, quando o estado tinha população de 6.574.789 habitantes, o crescimento foi de 225.816 pessoas, ou seja, uma variação de 3,43%.

Municípios que podem perder repasse:

Aldeias Altas

Alto Alegre do Maranhão

Alto Alegre do Pindaré

Amarante do Maranhão

Araguanã

Araioses

Arame

Bacuri

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Buriti Bravo

Buriticupu

Buritirana

Cajapió

Cajari

Campestre do Maranhão

Caxias

Centro do Guilherme

Centro Novo do Maranhão

Cidelândia

Codó

Coelho Neto

Coroatá

Estreito

Godofredo Viana

Governador Nunes Freire

Igarapé do Meio

Jatobá

Lago da Pedra

Lago do Junco

Magalhães de Almeida

Mata Roma

Miranda do Norte

Monção

Nina Rodrigues

Nova Olinda do Maranhão

Olinda Nova do Maranhão

Paço do Lumiar

Pedreiras

Penalva

Peri Mirim

Pindaré-Mirim

Pirapemas

Porto Franco

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Rosário

Santa Luzia

Santa Luzia do Paruá

Santa Rita

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Francisco do Brejão

São João do Carú

São João do Paraíso

São João do Soter

Satubinha

Senador Alexandre Costa

Sítio Novo

Tuntum

Vargem Grande

Vila Nova dos Martírios

Vitória do Mearim

Zé Doca

A Polícia Civil do Piauí  prendeu um pai de santo suspeito de violentar sexualmente mulheres que o procuravam em busca de ajuda espiritual. O caso ocorreu em Elesbão Veloso, no interior do Piauí, e começou a ser investigado após denúncia de uma das vítimas que teria sido orientada pelo próprio pai de santo a levar a filha de dez anos de idade ao terreiro. O delegado Felipe Andrade conta que, até o momento, três mulheres confirmaram os abusos sexuais que, de acordo com a investigação, incluiam conjunção carnal.

“Atendia na residência e, às vezes, em um matagal. A vítima, que primeiro denunciou, disse que, em um dos atendimentos, ele perguntou se ela tinha uma filha. A mesma disse que tinha uma menina de dez anos e ele orientou a levá-la também. Já sabendo do que se tratava, ela conversou com outras mulheres que também frequentavam o local e o relato era sempre o mesmo, de que ele as coagia a permitirem os abusos sexuais sob o pretexto de conseguirem cura espiritual e física”, explica o delegado de Elesbão Veloso.

As vítimas relataram à Polícia Civil que também eram ameaçadas e sofriam pressão psicólogica. “Ele dizia que se elas não deixassem podiam morrer ou algum dos familiares delas”, reitera Felipe Andrade.

O pai de santo tem 33 anos e foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva nesta quinta-feira (05). Em depoimento, ele disse que “não se lembrava e que os espíritos tomavam de conta”.

O delegado Felipe Andrade reitera que o suspeito deve responder pelo crime de estupro contra as três vítimas.

Graciane Araújo