O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e disse em nota que nunca houve no Senado a “mínima cogitação de retrocesso nas hipóteses legais” referentes a aborto.
Pacheco fez referência à entrevista da ministra à Folha, em que ela admitiu risco de derrotas caso o debate sobre aborto seja submetido ao Congresso Nacional eleito em 2022.
“Da forma como está colocado hoje pelo Congresso e da forma como está sendo convocado pelo Senado, qualquer discussão sobre aborto nós vamos perder mais do que nós vamos avançar”, afirmou Cida, como é conhecida.
Pacheco considerou a fala de Cida precipitada e um “prejulgamento” do Congresso.
“E sobre o aborto não há e nunca houve mínima cogitação de retrocesso nas hipóteses legais. Portanto, é importante o ministério propor suas políticas e ideias e não prejulgar o Congresso”, disse o presidente do Senado, em nota.
“Enviarei nesta semana a relação de matérias aprovadas por este Congresso, nos últimos dois anos, a favor das mulheres e estarei pronto a receber sugestões do ministério. Nunca se produziu tanto em defesa das mulheres, inclusive por meio da liderança da bancada feminina, que criei em 2021”, disse Pacheco.
Atualmente, o aborto é considerado legal no Brasil em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna.
Apesar da fala de Pacheco, o tema aborto enfrenta forte resistência no Congresso Nacional, principalmente a partir da atuação da bancada evangélica.
A oposição ao aborto -inclusive às hipóteses hoje previstas em lei- ganhou impulso com a agenda ultraconservadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aliados do ex-presidente na Câmara tentaram, por exemplo, votar um projeto de lei que impediria o aborto de fetos gerados após estupro. O texto também acabaria com as autorizações para aborto no país em caso de anencefalia e risco à vida da mãe.
A matéria não foi analisada após ação de partidos de oposição a Bolsonaro. No governo do ex-presidente, também houve uma ofensiva do Executivo para dificultar o acesso ao procedimento.
Em uma das ações, o governo Bolsonaro estabeleceu como diretriz, em uma estratégia nacional de longo prazo, a defesa da vida “desde a concepção” e dos “direitos do nascituro”. Defensores de direitos reprodutivos consideraram a normativa mais um passo na ofensiva contra as possibilidades de interrupção de gravidez previstas em lei.
No dia da posse de Lula, no domingo (1º), Pacheco afirmou em seu discurso que o petista se relacionará com um Congresso progressista e reformista.
A menção à inclinação progressista contraria os números e o histórico do Congresso. O perfil de deputados e senadores que tomam posse em fevereiro se assemelha ao atual, de maioria conservadora. Apesar disso, o Executivo costuma ter forte influência sobre a agenda do Legislativo.
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