Autor: Leonardo

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que, caso não haja desocupação voluntária dos acampamentos bolsonaristas no QG do Exército em Brasília, “pode haver retirada compulsória”. De acordo com o governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), haverá uma aceleração da retirada desses acampamentos. Segundo ele, mais de 40 barracas já foram retiradas.

“Quanto mais se der a desmobilização de modo compactuado mediante conciliação, melhor”, ponderou Dino, em entrevista coletiva de imprensa nesta terça-feira (27), ao lado de Ibaneis e do futuro ministro da Defesa, José Múcio. Sobre mais providências a serem tomadas em relação à posse no dia 1º de janeiro, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que “o planejamento da segurança da posse é dinâmico e algumas medidas serão definidas apenas no momento”.

Ibaneis afirmou que há um “grande sistema de inteligência” para esses eventos que ocorrem no Distrito Federal. “Não haverá hiato no comando das equipes de segurança; equipe tomará posse à 00h01”, declarou Dino.

Múcio confirmou também que o próximo general do Exército assumirá o cargo na sexta-feira (30) às 10h, como antecipado pelo Estadão.

Carro aberto na posse

Flávio Dino também disse na coletiva que a decisão do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de desfilar, ou não, em carro aberto será tomada no momento da cerimônia de posse. “Os dois cenários estarão disponíveis no dia”, disse.

“Essa decisão será tomada no momento, se ele vai embarcar de carro aberto, de carro fechado”, declarou Dino. “Como disse, planejamento dinâmico envolve várias rotas, várias opções, e todas elas estarão disponíveis”, emendou.

Ato de terrorismo é ‘isolado’, diz Múcio

O futuro ministro da Defesa, José Múcio, disse na coletiva que a tentativa de explodir um caminhão de combustível na véspera de Natal foi um ato de terrorismo isolado e destacou que as manifestações em frente ao quartel do Exército são pacíficas. Múcio, que foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é considerado um bom interlocutor do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva junto aos militares.

“Na hora em que o cidadão coloca uma bomba num caminhão de querosene nós entramos no campo do terrorismo. O movimento aqui é pacífico”, sublinhou. “O movimento terrorista é isolado, o que tem acontecido no quartel são pessoas vestidas de verde e amarelo e torcemos que isso seja coisa passageira”.

Múcio afirmou que as forças de segurança estão realizando um monitoramento diário dos acampamentos e, de acordo com a avaliação das pessoas que estão acompanhando as manifestações, o movimento é cada vez menor.

Fonte: Estadão Conteúdo

No próximo dia 6 de janeiro será realizada a cerimônia de recondução de Carlos Brandão ao cargo de governador do Estado do Maranhão, a partir das 16h, no Palácio dos Leões – Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís. O ato solene será aberto à população.

Médico-veterinário e deputado federal por dois mandatos, Carlos Brandão ocupou o cargo de vice-governador de Flávio Dino por sete anos e quatro meses, assumindo o cargo de governador em abril e sendo reeleito no primeiro turno das eleições, realizado dia 2 de outubro de 2022.

Para garantir a participação na cerimônia, órgãos de imprensa deverão confirmar presença até o dia 4 de janeiro de 2023, pelo endereço eletrônico: agencia.secomma@gmail.com

Emissoras de TV contarão com três (3) profissionais credenciados, jornais impressos com dois (2) profissionais credenciados, emissoras de rádio com um (1) profissional credenciado e veículos de Internet – sites de notícias / blogs – com um (1) profissional credenciado.

A entrega das credenciais aos inscritos ocorrerá no dia do evento, a partir das 13h, também no Palácio dos Leões.

Um pedreiro identificado como João Evangelista de Sousa, de aproximadamente 60 anos, morreu eletrocutado ao tocar em um fio de alta tensão em Timon-MA, cidade vizinha a Teresina, no Piauí. A fatalidade ocorreu nesta terça-feira (27), no bairro Parque Alvorada, enquanto a vítima trabalhava na construção do segundo pavimento da própria casa.

“Ele estava fazendo um serviço no segundo pavimento, era na própria casa e essa parte seria construída para a filha. Ele tocou uma treliça em um fio de alta tensão e, infelizmente, veio a óbito”, informou o sargento Geovane Fonseca, do Corpo de Bombeiros de Timon.

Com a descarga elétrica, a vítima ficou presa na parte superior da casa. A distribuidora de energia foi acionada para suspender o fornecimento. A perícia foi realizada e o corpo removido ao Instituto Médico Legal (IML).

Graciane Araújo – Cidade Verde

A Prefeitura de Caxias, por meio Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) realizou nessa sexta-feira (23) a entrega de um veículo 0 Km ao Conselho Tutelar para auxiliar os trabalhos do órgão no município.

“Esse transporte é a ferramenta principal no desempenho de nossas atividades, o que vai facilitar o atendimento das demandas, tanto na zona rural como na zona urbana. O Conselho atualmente está localizado na rua Teixeira Mendes nº 123, Centro. As denuncias podem ser feitas direto no prédio ou (99) 9 9953 7489 ou pelo disque 100″, disse Daenys Silva, Conselheira Tutelar.

Cerimônia de entrega do veículo aconteceu nas dependências da SMADS, na Rua Primeiro de Agosto, Centro , e contou com a presença do Prefeito de Caxias, da Deputada Estadual, Daniella, representantes da sociedade civil organizada, vereadores secretários municipais e membros do Conselho Tutelar. O veículo é resultado da aplicação de recursos federais conseguidos com o apoio de Amanda Gentil e Daniella, e o Senador Weverton Rocha, frutos de emenda parlamentar, como destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

“Nos fizemos este projeto e até agradecemos nossa equipe de planejamento e jurídico, esse veiculo vai ser um instrumento importante para atender a demanda do Conselho Tutelar que é imensa, estamos gratos felizes e agradecemos o prefeito Fábio Gentil, pelo cuidado e zelo“, disse Ana Lúcia, Secretária Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Eu na condição de vereador estou muito feliz em poder compartilhar esse momento de conquistas. A casa do povo está aqui representada por mim e demais vereadores, e é claro, sendo testemunha ocular que os recursos que chegam ao municipio estão sendo empregados pela gestão municipal”, reforça Ximenes, vereador.

“Natal também é trabalho. Estamos entregando um carro para que essas cinco profissionais mulheres possam fazer um grande trabalho. Eu tenho certeza que essa parceria entre Conselho Tutelar, Assistência Social e Prefeitura fará com que as pessoas se sintam valorizadas. Nesse período de Natal receber um presente como este, ficamos felizes. São recursos federais que graças à Deputada Federal, Amanda Gentil e a Deputada Daniella, que correram atrás. Claro que foi a busca de uma emenda anterior as eleições, elas aceleraram agora para que chegasse agora. Nós tivemos o apoio do Senador Weverton Rocha, que juntos puderam trazer o referido veículo para o nosso município”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança pública às guardas municipais. O texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Estatuto do Desarmamento.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jones Moura (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 10291/18, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e um apensado. “Precisamos avançar”, disse Moura ao lembrar que guardas municipais integram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) desde 2018.

Entre outros pontos, o texto aprovado define que as guardas atuarão na proteção municipal preventiva, elimina regra que limitava o efetivo a critério populacional, permite a atuação compartilhada das corporações em consórcios municipais e exige cursos de formação e treinamento oferecidos em estabelecimento próprio.

O substitutivo regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais e determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição, pelos municípios, de armas, veículos e outros itens destinados à atuação das guardas na segurança pública.

“Com a edição do Estatuto Geral das Guardas Municipais houve inegável avanço, mas vários direitos foram negados, como a equiparação aos órgãos policiais e o porte de arma funcional de forma plena, além do porte de arma de propriedade particular”, disse o deputado Rogério Peninha Mendonça, autor da proposta.

Após debates na Comissão de Segurança Pública, o relator Jones Moura elaborou complementação de voto para evitar possível inconstitucionalidade na permissão do uso do termo “polícia municipal”, como acontece em algumas localidades. A expressão, que constava da versão original, acabou suprimida no texto aprovado.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias