Ciro Nogueira manda Lula trabalhar e descer do palanque

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, cobrou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “desça do palanque” e comece a trabalhar.

Ele respondeu às críticas feitas pelo petista ao governo de Jair Bolsonaro (PL) durante apresentação do relatório da equipe de transição, nesta quinta-feira (22), em Brasília. “Vá trabalhar e desça do palanque”, disse Nogueira à coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Em sua fala, Lula declarou que assumirá o país em estado de penúria em várias áreas, acusação que foi rebatida pelo atual ministro. “Penúria foi o país que o PT entregou em 2016”, respondeu.

O discurso do presidente eleito se assemelha ao tom adotado por ele há 20 anos, após sua primeira vitória eleitoral, quando disse que seu antecessor à época, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), havia deixado uma “herança maldita”.

“Essa tentação de dizer que o governo Bolsonaro é péssimo em termos de resultados econômicos é como o médico que aplica uma anestesia no paciente porque não sabe o que fazer com ele”, afirma o atual ministro.

Segundo ele, “esse truque é tão manjado que pode enganar alguns por algum tempo, mas a enganação mais perigosa é aquela que engana o enganador”.

Fonte: Fohapress

Lula anuncia Wellington Dias no Desenvolvimento Social e cita votação histórica no Piauí

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) o nome do senador eleito Wellington Dias (PT) como futuro ministro do Desenvolvimento Social. O ex-governador do Piauí assumirá a pasta que será a responsável, entre outros programas, pelo Bolsa Família, atual Auxílio Brasil.

Ao fazer o anúncio, Lula chamou Wellington de “melhor índio” e lembrou que o Piauí foi o estado que lhe deu maior votação no país proporcionalmente. “Foi o estado que tive mais votos nessa eleição agora”, disse.

Lula também citou a cidade de Guaribas, berço do programa Fome Zero em 2003, no seu primeiro mandato. “Foi o estado que nós começamos o primeiro combate à fome, na cidade de Guaribas”, lembrou.

O presidente eleito ainda disse que o Ministério do Desenvolvimento Social vai cuidar do combate à fome e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

O Ministério do Desenvolvimento Social é um dos mais disputados do novo governo, sendo inclusive cotado para a indicação de Simone Tebet (MDB), candidata que apoiou Lula no segundo turno das eleições presidenciais.

O anúncio foi feito em Brasília, durante pronunciamento realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede do governo de transição.

Após o início de anúncios feitos por Lula, Wellington Dias chegou a ser um dos mais fortes nomes para a liderança do governo no Senado. Com a ida para o Desenvolvimento Social, a vaga deve ficar com Jaques Wagner (PT-BA).

O senador eleito do Piauí também chegou a ser cotado para o Ministério do Planejamento e do Desenvolvimento Regional, Casa Civil e Economia.

A ida para o Ministério do Desenvolvimento Social contempla um desejo próprio do Diretorio Nacional do PT, que quer um filiado da sigla à frente da pasta, bem como o Piauí que deu expressiva votação ao presidente eleito.

Com a ida de Wellington Dias para o ministério, a vaga no Senado deve ser ocupada pela primeira suplente, Jussara Lima, esposa do deputado federal Júlio César (PSD) e mãe do deputado estadual Georgiano Neto (MDB).

BIOGRAFIA

Wellington Dias foi vereador de Teresina, deputado estadual, deputado federal, senador e governador do Piauí por quatro mandatos.

Teve importante articulação na institucionalização do projeto do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

Em 2022, Wellington Dias foi coordenador nacional do Fórum dos Governadores do Brasil. Em março, deixou o cargo de governador para disputar o Senado Federal, o qual foi eleito, além de ter atuado como coordenador nacional da campanha de Lula para presidente da República.

Em 2022, deixou o cargo de governador para disputar o Senado Federal e esteve na equipe da coordenação nacional da campanha de Lula para presidente da República.

Paula Sampaio
redacao@cidadeverde.com

Em sua despedida, Roberto Rocha pede que reforma tributária seja aprovada no Congresso

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) usou a tribuna nesta quarta-feira (21) para fazer seu pronunciamento de despedida do Senado Federal, já que perderá o mandato em 2023. O parlamentar destacou sua atuação nos últimos oito anos na Casa e disse que, com ou sem mandato, continuará a praticar a boa política – aquela que visa “promover o desenvolvimento social e econômico do Maranhão e do Brasil” .

Roberto Rocha ressaltou em seu discurso alguns projetos em que se empenhou pela aprovação, seja como autor ou relator. Citou, entre eles, a ampliação da atuação da Codevasf (Lei 14.053, de 2020) para todo Maranhão e outros estados do país, e o projeto que dobra o valor da merenda escolar para municípios de extrema pobreza (PL 8.816/2017). O parlamentar também mencionou outras propostas de impacto nacional.

—  A definição do valor de R$ 400,00 do Auxílio Brasil e depois sua conversão num programa permanente. O projeto que cria a Lei Geral do Esporte, do qual eu fui relator na CCJ. O novo marco legal do saneamento básico, o regime especial de atualização patrimonial, o novo marco legal da securitização, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública aqui do Senado, entre tantos outros — afirmou.

Roberto Rocha destacou que se dedicou especialmente a duas propostas. O novo marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), aprovado em 2020, “após 19 anos de luta deste parlamentar no Congresso Nacional, três mandatos de Deputado Federal e um mandato de Senador”. E  a proposta da Reforma Tributária (PEC 110/2019), que para ele, não é uma politica de governo e sim de estado. Roberto Rocha fez um apelo aos colegas para que votem a reforma.

— Tenho convicção que o relatório por mim apresentado reflete um avanço significativo na conciliação de interesses e por isso faço aqui aos senhores meus amigos senadores e senadoras um pedido para que não deixem o Senado perder o protagonismo desta matéria. Não existe mais PEC da Câmara e PEC do Senado. Essa disputa por protagonismo foi deixada para trás quando fizemos uma Comissão Mista de Senadores e Deputados. Essa Comissão Mista foi presidida por um Senador, Senador Roberto Rocha, mas ela foi relatada por um Deputado, Deputado Agnaldo Ribeiro, que é o Relator da PEC 45, da Câmara — afirmou.

O parlamentar agradeceu aos colegas senadores, aos integrantes de seu gabinete em Brasília e no Maranhão e aos servidores do Senado. Ele agradeceu especialmente pelo apoio recebido durante o enfrentamento ao câncer que vitimou seu filho, Paulo Diniz Rocha, aos 31 anos, em outubro deste ano.

—  Agradecer a todos pelo companheirismo, pelas palavras e pelas mensagens de apoio durante os últimos quatro anos, em que passei por muitas dificuldades pessoais com a minha família, em virtude do problema de saúde do meu filho, que travou uma dura batalha contra o câncer. Muito obrigado em especial ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos companheiros Weverton, Davi Alcolumbre, Fabiano Contarato e Carlos Portinho, que foram pessoalmente a São Luís no dia do velório do meu filho. Gestos como esse não têm preço — agradeceu.

Roberto Rocha desejou sabedoria, saúde e felicidade tanto aos que prosseguem no mandado quanto aqueles que assumem a partir de fevereiro de 2023.

Homenagens
O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) destacou o empenho do senador durante seu mandato, especialmente como relator na reforma tributária, que classificou como “a principal matéria do Brasil”, que segue em tramitação no Congresso. Pacheco afirmou que o trabalho dele não será em vão.

—  Pode ter absoluta convicção que as muitas audiências públicas que o senhor fez, que as muitas reuniões que fez, que todo avanço que fez na compreensão desse imposto único, dessa simplificação, do IVA dual que Vossa Excelência acabou concebendo no seu parecer, todo esse trabalho não se perdeu — afirmou.

Rodrigo Pacheco também se solidarizou com o  senador pela perda do seu filho.

— Por fim, quero dizer, de fato, que todos nós nos sensibilizamos, lamentamos e prestamos, uma vez mais, os sentimentos a Vossa Excelência. Vossa Excelência viveu a pior dor que um ser humano pode sentir, que um pai pode sentir, recentemente. E nós acompanhamentos toda essa história, porque Vossa Excelência nos comunicava dessa luta muito forte, muito bonita, do seu filho contra o câncer. E todos nós nos ombreamos a Vossa Excelência nesse momento de dor. Agradeço-lhe a mensagem feita, em especial, a mim. Tenha aqui um amigo com quem sempre poderá contar — afirmou.

O vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB,) também homenageou o senador Roberto Rocha. Ele agradeceu ao trabalho realizado pelo parlamentar nos últimos anos.

— Fomos fortalecendo e consolidando laços e conhecendo perfis, características, e entre estas a sua competência de trabalho, de dedicação, a presteza para com as missões que eram delegadas, as iniciativas próprias, então, tudo isso tornou-se um conjunto muito caro aos seus amigos. Eu me coloco entre tantos e tantos que Vossa Excelência aqui, granjeou — destacou.

Fonte: Agência Senado

Governo do Estado garante apoio a projeto de beneficiamento do babaçu

Uma espécie forte e resistente ao tempo, versátil pela enorme variedade de produtos que podem ser extraídos e abundante no Maranhão. O babaçu é um tipo de palmeira que, pelas suas ricas propriedades, é a matéria prima de projeto que leva o nome da planta. Idealizado pela maranhense de Palmeirândia, Cornélia Rodrigues, mais conhecida como Nelinha, o Projeto Babaçu ultrapassou as fronteiras maranhenses e recebeu atenção de investidores e empresários de fora do estado. A empreendedora tem sociedade com o diretor de televisão e empresário Jayme Monjardim, que apostou na viabilidade do projeto e tem garantido seu financiamento.

Agora, Nelinha pode contar com mais um forte apoio. Ela, que mora há mais de quatro décadas no Rio de Janeiro, esteve na capital maranhense, na semana passada, onde reuniu com o governador Carlos Brandão e com o secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, dentre outros representantes da gestão. O resultado foi a garantia de investimentos para reforçar as atividades já executadas no Projeto Babaçu.

“O apoio do governo do Estado é fundamental na estrutura desse projeto, sobretudo pela visibilidade que poderemos ter no Maranhão e para que, no futuro, alcance todas as regiões. Neste encontro, tratamos sobre melhorias na infraestrutura das cidades da região da Baixada e formas de facilitar a logística em torno da exploração do babaçu. Contamos com o total apoio do governador Carlos Brandão e ele próprio tem todo o interesse neste e em outros projetos que trazem sustentabilidade e benefícios para o Maranhão. Isso significa valorização do nosso babaçu, das quebradeiras de coco, melhores condições para as cidades que cultivam o produto e benefícios a todos que compõem essa cadeia produtiva”, ressaltou Nelinha.

Nelinha disse ter pensado em criar o Projeto Babaçu quando percebeu que, nas idas e voltas à sua terra natal, nada havia melhorado para os que lidam com a planta. “São vários os motivos, mas, o principal deles é o fato deste projeto poder, de forma concreta, mudar para melhor a vida das pessoas na minha cidade”, afirmou.

A partir do projeto, já foram desenvolvidos alguns produtos, incluindo um tipo de madeira, fórmulas para produção de laticínios como leite e creme de leite, pó em sachê que possui alto nível nutricional e é usado no combate à desnutrição. Foi elaborado, ainda, um mapeamento no território de São José dos Leites, em Palmeirândia, para identificar a melhor funcionalidade da planta. “Vejo um enorme alcance para esse projeto. Enxergo no babaçu uma riqueza em recursos tão grande quanto a do petróleo”, avaliou Nelinha.

Ela destaca a importância do sócio, Jayme Monjardim, no projeto. “O Jayme Monjardim trouxe muitos valores a esse sonho. Sua experiência, conhecimento e investimento garantiram uma estrutura sólida para a concretização e por maior visibilidade do Projeto Babaçu”, disse. O projeto também tem como sócio o empreendedor Rodrigo Fleury.

Potencialidades

O Maranhão é um dos maiores produtores desta palmeira. A cada ciclo, o babaçu forma de dois a seis cachos, cada qual contendo de 150 a 300 frutos, ou seja, uma palmeira produz, por ano, cerca de 800 frutos. Por conter amido, o babaçu é a única palmeira no mundo que pode ser utilizada na produção de etanol. Em floresta nativa é possível encontrar, em média, 200 palmeiras por quilômetro quadrado.

Cada planta, sem receber nenhum cuidado especial, produz, no mínimo, 2,5 toneladas de frutos por hectare ao ano; se forem tratadas, a produção chega a 7,5 toneladas. Uma tonelada de frutos processados resulta em 80 litros de etanol, 145 quilos de carvão, 40 litros de óleo (que é comestível, mas, geralmente utilizado para produzir sabão e cosméticos) e 174 m³ de gás. A planta pode ser usada ainda para fabricar peças de móveis e artesanato, alimentícios (farinhas, biscoitos), chá medicinal, dentre outros itens.

Aprovado projeto que visa proibir instalação de banheiro multigênero em ambientes públicos e privados

Projeto de Lei 558/2021 é de autoria da deputada estadual Mical Damasceno

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), em segundo turno, o Projeto de Lei 558/2021, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que visa proibir a instalação de banheiros multigêneros em ambientes públicos e privados no Maranhão. A matéria vai à sanção governamental.

A matéria define, também, que o espaço só será de uso comum dos dois gêneros quando o estabelecimento dispuser de apenas um banheiro.

Fica determinado, ainda, de acordo com o projeto, que em já havendo instalação desse tipo, seja em estabelecimento público ou privado, o mesmo deverá ser readequado com a indicação do gênero que deverá utilizar cada banheiro. A multa é de dez salários mínimos em caso de descumprimento.

A deputada afirmou que mudou a legislação para evitar discriminação. “Nota-se que o discurso de inclusão, dignidade e igualdade de uma minoria, atinge, diretamente, a liberdade, a dignidade e, sobretudo, a segurança das pessoas que passarão a frequentar com receio e insegurança os banheiros multigêneros quando não houver outra opção, sendo reprovável garantir concessões indevidas a uma minoria em detrimento da maioria”, justificou.