Autor: Leonardo

A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira, na cidade de Grajaú/MA. Trata-se da segunda fase da “operação SEM DESCANSO”, tendo sido a primeira fase deflagrada em abril deste ano, visando reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador/MA, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras. Primeiramente, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 (quarenta) dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo 05 (cinco) dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas inclusive.

Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Dessa forma, a jornada de trabalho começava às 04:00 horas até às 13:00, retornando ao trabalho às 15:00 até às 19:00. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 (vinte e quatro) horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.

Diante desses fatos graves, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados, com o objetivo de identificar outras vítimas exploradas nas carvoarias dos suspeitos, demais envolvidos no esquema criminoso e o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.

A partir da análise do material apreendido, identificou-se outras carvoarias dos suspeitos. Considerando a possibilidade de que eles replicassem as condições de trabalho em todas as carvoarias, realizou-se, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, novas fiscalizações nos outros estabelecimentos descobertos entre os meses de julho e outubro deste ano. Em todas as quatro carvoarias recém-descobertas flagrou-se submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, tendo sido resgatadas outras 08 (oito) vítimas.

Sendo assim, restou demonstrado que os investigados continuavam a praticar o delito, explorando outras vítimas, não obstante as cinco fiscalizações realizadas, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Por essa razão, representou- se pela prisão preventiva do principal empresário responsável pelas pessoas jurídicas do grupo.

Os suspeitos poderão responder por cinco crimes de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 40 anos de reclusão.

Assessoria de Comunicação da Polícia Federal – Maranhão

Paulo Marcelo diz que o PT precisa deixar de ser refém de Malafaia e Macedo.

Diante da forte rejeição do eleitorado evangélico, o Partido dos Trabalhadores (PT) vem buscando formas de se infiltrar nas igrejas, incluindo a proposta de criar escolas progressistas de pastores, mas se identificar para atrair os líderes evangélicos.

A ideia foi dada por Paulo Marcelo, ex-conferencista dos Gideões Misisonários da Última Hora e que ficou conhecido como o “Pastor do Lula”. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, ele aparece no Diretório Nacional do PT ensinando como ocupar as igrejas.

Em sua fala, Paulo Marcelo diz que a esquerda precisa deixar de ser refém do pastor Silas Malafaia e do Bispo Edir Macedo e por isso precisa criar escolas progressistas para pastores, mas evitando o usar o nome progressista para não assustar.

GOSPEL PRIME

Cerca de 1,2 milhão de pretos e pardos vivem em situação de pobreza no Piauí. É o que revela o estudo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil” divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2011. Esse quantitativo representa mais de 47% da população deste segmento racial no estado.

Ao todo, mais de 44% da população piauiense, cerca de 1,4 milhão de pessoas, sobreviveu com até US$ 5,5 por dia no ano passado, parâmetro usado pelo Banco Mundial para definir a condição de pobreza. Em comparação, brancos apresentaram um indicador com quase um terço deles nessa situação (34,3%), o equivalente a cerca de 225 mil pessoas.

Considerando o mesmo parâmetro, o levantamento ainda mostra que 15% dos piauienses se encontravam em condições de extrema pobreza em 2021. Deste percentual, quase 16% eram pretos e pardos, o equivalente a cerca de 417 mil pessoas. Já as pessoas brancas correspondem a pouco mais de 11%, o equivalente a cerca de 76 mil pessoas.

De acordo com o IBGE, os valores em dólar (US$) referentes à linha de pobreza e de extrema pobreza não podem ser convertidos usando a taxa de câmbio do mercado, mas sim o fator Paridade do Poder de Compra (PPC).

Desocupação é maior entre pretos e pardos

O estudo também mostra que em 2021 a taxa de desocupação da população preta e parda foi cerca de 26% maior do que entre a branca no Piauí.

A taxa média de desocupação no estado no ano passado foi de 13%. Contudo, pretos e pardos tiveram 13,5% de desocupação, enquanto brancos registraram 10,7%.

Pretos e pardos têm menor média de rendimento

Enquanto o rendimento médio real do trabalho da população piauiense foi de R$ 1.409,00 o da população preta e parda ficou em R$ 1.305,00, cerca de 29,3% menos do que a população branca, recebeu um rendimento médio de R$ 1.847,00.

A taxa de formalização na ocupação para a população de cor ou raça preta e parda no estado, em 2021, chegou a 35,17%, quase seis pontos percentuais a menos do que o observado para a população branca, que foi de 40,8%.

Breno Moreno (Com informações do IBGE)

Em 2023 o Estatuto do Idoso, aprovado pelo Congresso, completa 20 anos

De acordo com o IBGE, existem mais de 33 milhões de pessoas idosas no Brasil, número que vem crescendo, por conta dos avanços da medicina, que aumentaram a expectativa de vida da população. As pesquisas também indicam que, em 2050, um em cada quatro brasileiros será idoso.

Como forma de homenagear essa parte da população, a Câmara realizou uma sessão solene para celebrar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, que acontece todo dia primeiro de outubro, como foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1990.

E, por haver um número tão grande de idosos no Brasil, vários participantes do evento disseram que são necessárias políticas públicas específicas, como defende a deputada Leandre (PSD-PR).

“Nós precisamos ter políticas para as pessoas idosas dentro do campo da saúde, da assistência, da Previdência, da educação, do esporte, do turismo, enfim, em todas essas pastas nós precisamos que a pessoa idosa seja reconhecida”, disse. Para a deputada, “qualquer vida, mesmo que por um fio, tem valor e precisa da nossa assistência, da nossa dedicação, precisa que a gente garanta isso, seja por meio de políticas, de leis, de programas ou de ações”.

Além da própria Constituição, o Brasil possui uma lei específica para detalhar os direitos da população idosa, o chamado Estatuto do Idoso, que foi criado também no dia primeiro de outubro e vai completar 20 anos em 2023.

Mas o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), lembrou que esses direitos são muitas vezes negligenciados, principalmente para as classes mais vulneráveis. Ele citou como exemplo o cenário da pandemia da Covid-19.

“Pesquisa da Fiocruz mostrou que em 2020, quando não havia ainda vacina disponível no País, 75% dos óbitos pela doença foram de pessoas com 60 anos ou mais; entre essas, a maior proporção ocorreu em cenários de maior vulnerabilidade social. A violência contra a pessoa idosa também chamou atenção no período da pandemia. No serviço disque 100 foi identificado o aumento de 81% nos casos de agressão e abuso em que as vítimas eram maiores de 60 anos”, disse.

Baixa renda
Outro problema foi destacado pela deputada Leandre: famílias com baixa renda não conseguem contratar cuidadores para auxiliar na rotina do idoso, e, por isso, um familiar acaba cumprindo essa função, que muitas vezes recai sobre as mulheres, ou então o idoso é levado relativamente cedo para um asilo.

Para a deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), novas políticas públicas para a população idosa são necessárias, não só para retribuir as contribuições dessas pessoas para a sociedade, mas também para preparar um ambiente melhor para todos os brasileiros, já que o envelhecimento faz parte do ciclo de vida do ser humano.

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) falou sobre a importância de combater o preconceito contra a pessoa idosa.

“Temos que mudar o pensamento e a cultura do abandono e do desprezo do idoso. Precisamos ressignificar o envelhecimento não mais como o fim, mas o renascimento do ser humano. Com o aumento da expectativa de vida e o avanço da ciência vemos os nossos idosos cada vez mais produtivos e queremos que eles estejam felizes”, observou.

Com o objetivo de orientar novas políticas públicas, o deputado Denis Bezerra pediu a aprovação de uma proposta (PDC 863/17) que valida, no Brasil, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, celebrada em 2015 nos Estados Unidos.

Reportagem – Amanda Aragão
Edição – Roberto Seabra

A energia elétrica é um dos elementos essenciais do cotidiano. É através dela que se torna possível realizar atividades desde as mais simples, como carregar o celular, que é um instrumento de trabalho e entretenimento tão presente na população, até atividades mais complexas, como o funcionamento de aparelhos para a manutenção da vida, que garantem a sobrevivência de algumas pessoas. Desse modo, é indispensável reconhecer a necessidade de investimentos que favoreçam esse setor, tais quais melhorias nos sistemas operacionais e tecnologias inovadoras capazes de garantir maior qualidade e segurança no fornecimento de energia elétrica.

Pensando nisso, no Maranhão, a Equatorial, concessionária que atende mais de 2 milhões e meio de clientes em todos os municípios do estado, tem investido em inovações tecnológicas capazes de fornecer soluções mais práticas e seguras para as equipes de manutenção de redes de alta tensão, uma delas é o uso de drones. Os drones são ferramentas que revolucionaram diversos setores de serviços e da engenharia, eles favorecem estudos ambientais, aprimoram pesquisas de campo e até possibilitam maior segurança dos profissionais. No setor elétrico, o propósito desse equipamento é ser uma “câmera melhorada”, que proporciona a capacidade de observar a rede elétrica em diferentes ângulos e distâncias, facilitando a obtenção de evidências de possíveis problemas, além de oferecer maior praticidade, qualidade e alcance.

Para Carlos César Silva, Executivo de Manutenção de Alta Tensão da Equatorial Maranhão, essa tecnologia é capaz de evitar falhas no fornecimento de energia elétrica de forma mais precisa e sem expor os profissionais eletricistas a riscos. “O uso de drones traz maior eficiência nas atividades de inspeção minuciosa de linhas de distribuição de alta tensão, o que permite que possamos identificar e corrigir defeitos antes mesmo que evoluam para uma falta que poderia causar desligamento simultâneo de milhares de clientes. Além disso, outro benefício é que com o drone, o profissional não precisar escalar estruturas de difícil acesso, de forma que o mesmo não se expõe a riscos de choques ou de arco elétrico. Assim, a atividade é realizada de forma mais segura. ”, enfatizou Carlos.

Já, Francisco Martins, um dos técnicos que opera os drones, ressalta que esses equipamentos vieram para somar e facilitar o trabalho. “Os drones são de grande importância para o nosso trabalho, pois o uso da tecnologia facilitou a realização das inspeções nas linhas de subtransmissão e de transmissão. Trouxe diversos ganhos, como tempo de qualidade e eficiência em nossas inspeções, pois torna mais fácil a realização dessas atividades em locais onde tínhamos grande dificuldade de acesso às estruturas. ”, destacou Francisco.

Atenção

O drone traz uma série de vantagens aos trabalhos de operação e manutenção que antes seriam impossíveis em situações envolvendo os serviços comuns dos funcionários de campo, pois técnicos podem operar os aparelhos remotamente e verificar as condições das linhas de transmissão e distribuição em até 5 km de alcance. O processo, desta forma, é otimizado, com menor gasto de recursos e maior celeridade para soluções de ocorrências ou verificações periódicas.