Presidência do Tribunal de Justiça emite nota sobre resultado eleitoral

Do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas no último domingo (30)

Encerradas as eleições e proclamado o resultado oficial, o Poder Judiciário do Estado do Maranhão vem a público concitar a sociedade maranhense a respeitar a vontade popular soberana e as instituições republicanas, em especial o Tribunal Superior Eleitoral, que cumpriu com transparência e dignidade a sua missão institucional no pleito deste ano.

O grau de civilização de um povo mede-se pela capacidade de resolver suas frustrações e contrariedades com diálogo, equilíbrio, maturidade, respeito à ordem jurídica constituída e estrita observância dos valores democráticos.

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Tribunal de Justiça do Maranhão inaugura Ouvidoria da Mulher nesta quinta-feira (03)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá inaugurar, oficialmente, nesta quinta-feira (3), a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). A solenidade será realizada na sede do órgão (Rua de Nazaré, 58, Centro), a partir das 9h.

O evento será conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pelo presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Cunha, com a presença da ouvidora da Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). Autoridades de diversas instituições parceiras também estarão presentes na solenidade.

O órgão foi criado por meio da Resolução GP nº 97/2022, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 13 de outubro de 2022. A proposta de resolução foi aprovada, por unanimidade, pelos desembargadores e desembargadoras da Corte de Justiça maranhense, durante sessão do Órgão Especial, no dia 5 deste mês.

O intuito da iniciativa é aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

ATRIBUIÇÕES

Compete à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobra a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.

São objetivos do órgão: estabelecer um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas às violências contra a mulher, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos respectivos órgãos competentes; proporcionar uma oitiva especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero; viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática, dentre outros.

SUGESTÃO DE PAUTA

O quê: TJMA inaugura Ouvidoria da Mulher
Quando: Dia 3/10 (quinta-feira), às 9h
Onde: Na sede da Cemulher/TJMA (Rua de Nazaré, 58, Centro)

Agência TJMA de Notícias

Prefeito Zé Francisco fala da sua aproximação com o presidente eleito Lula e do retorno do “Minha Casa, Minha Vida”

Em entrevista veiculada no programa “Conexão Codó”, apresentado por Genivaldo Silva, na TV Liberdade, nesta segunda-feira (31), o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco falou da sua aproximação com o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva. O gestor codoense falou ainda sobre o retorno do programa “Minha Casa, Minha Vida” criado no Governo Lula em 2009, previsto para retornar a partir de janeiro de 2023.

Veja vídeo com parte da entrevista gravada pelo repórter Jair Ribeiro e encaminhada ao Blog do Leonardo Alves:

Wellington Dias é escalado por Lula para discutir orçamento 2023 no Congresso

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou o senador eleito, Wellington Dias (PT) para comandar a discussão sobre a adequação do orçamento da União 2023 com o Congresso. O orçamento será votado ainda este ano. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (31) durante reunião em Brasília entre Wellington Dias, Lula, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

A tarefa dada a Dias é estratégica e reforça a possibilidade de que Wellington Dias é um nome cotado para ser ministro da Casa Civil. A primeira missão que o presidente eleito delegou a Dias é típico de ministro da Casa Civil que é um cargo que faz a articulação do governo junto a Câmara Federal, Senado e Judiciário. Segundo a imprensa nacional, Dias está disputando o cargo com Rui Costa, governador da Bahia.

Wellington Dias já marcou para quinta-feira (03), em Brasília, uma reunião com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB), para avaliar a proposta e propor as adequações necessárias para contemplar o plano de governo do presidente Lula.

Em Brasília, Wellington Dias também deverá se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, a fim de estabelecer um diálogo da futura equipe do executivo com o legislativo e garantir a inclusão das propostas de campanha no orçamento.

De acordo com Wellington, o objetivo é assegurar que o orçamento contemple propostas que estão no programa de Lula.

“No próximo ano já teremos que elaborar no governo o PPA – Plano Pluri Anual de 2024 a 2027. A partir daí, as diretrizes e os orçamentos detalhando o plano a cada ano. Portanto, é importante já iniciar esse diálogo para uma transição segura”, afirmou.

Equipe de transição

Wellington Dias já tinha adiantando a proposta de Lula para equipe de transição.

“Certamente Lula terá uma equipe de transição com presença de lideres e técnicos de diferentes áreas para se ter um diálogo com o Congresso, com os poderes, estados, municípios e setor privado para que se tenha um diagnóstico mais claro da realidade do Brasil”, afirmou.

Lula quer garantir auxílio de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2023 ao Congresso Nacional em agosto deste ano. O governo federal terá um orçamento de R$ 1,722 trilhão sujeito a regra do teto de gastos.

A preocupação do Lula é garantir o auxílio de R$ 600. O projeto enviado pelo governo Bolsonaro garante um valor médio de apenas R$ 405,21.

O orçamento prevê o fluxo de arrecadação, gastos e investimentos do governo federal e precisa ser referendado no Congresso até o final de 2022.

A precisão é que há uma necessidade de cerca de R$ 50 bilhões adicionais no Orçamento para garantir a continuidade dos pagamentos.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) denunciou a Organização das Nações Unidas (ONU) a retirada de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para 2023. O valor do orçamento do Ministério da Saúde está fixado em R$ 149,9 bilhões, o que representa uma redução de R$ 22,7 bilhões, quando comparado a 2022.

Projeções feitas pelo governo Bolsonaro:

Salário mínimo: R$ 1.302

PIB: 2,50%

PIB nominal: R$ 10.628,7 trilhões

Inflação: 4,50%

Dólar: R$ 5,12

Selic média: 12,49%

Preço médio do barril de petróleo: US$ 93,93

 

Flash Yala Sena – Redação Cidade Verde