Autor: Leonardo

Os promotores de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, titular da Promotoria da Infância de Açailândia, e Guilherme Fajardo, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal na comarca, estiveram, nesta terça-feira, 1º, em bloqueios nos dois sentidos da BR-010, em Açailândia. Os representantes do Ministério Público do Maranhão conversaram com policiais militares e agentes da Polícia Rodoviária Federal e também orientaram pais e responsáveis sobre a presença de crianças nas manifestações.

De acordo com Tiago Quintanilha, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, que ocupa o cargo de procurador-geral de justiça em exercício, solicitaram que os membros do MPMA fossem ao local para assegurar a integridade dos menores de idade.

“Embora sem confusão, a não ser a paralisação total das vias, tinha muitas crianças no local. Falei com vários pais e mães para tirarem as crianças, pois poderia ser usada a força policial e, além do risco à integridade, poderiam ser responsabilizados. Falei com a polícia, que descartou o uso da força. Agora há pouco liberaram a BR”, detalhou o titular da Promotoria de Justiça da Infância.

Em nota publicada nesta terça-feira, membros da administração superior destacaram o diálogo com integrantes da cúpula da Segurança Pública e do sistema de justiça para que fossem tomadas as medidas necessárias para desbloquear as rodovias do estado paralisadas por manifestantes. Ainda segundo a nota, o MPMA continuará acompanhando a situação.

Redação: CCOM-MPMA

Além da deputada, pastor André Valadão teve contas excluídas por determinação do TSE.

A deputada federal Carla Zambelli (PL) teve parte de suas redes sociais bloqueadas nesta terça-feira (1º), por determinação da Justiça.

Páginas da parlamentar no Twitter, Facebook, YouTube e LinkedIn estão entre as afetadas, enquanto segue com acesso normal no TikTok.

Aviso do Twitter aponta que a conta de Zambelli foi “retida no Brasil em resposta a uma demanda judicial”.

Em nota, Zambelli diz que não teve “qualquer direito de defesa”.Antes dela, o pastor André Valadão também teve suas contas nas redes sociais censuradas por determinação da Justiça.

De acordo com o pastor, as contas foram tiradas do ar por determinação o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

GOSPEL PRIME

Em 31 de outubro, o juiz da Infância e Juventude de Buriticupu, Bruno Barbosa Pinheiro, visitou a instituição de acolhimento “Filhos da Esperança”, com o objetivo de realizar a inspeção dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes.

Na oportunidade, o juiz inspecionou as instalações da instituição e verificou as condições em que as crianças se encontram, bem como fiscalizou as condições da assistência prestada pela Rede de Apoio do Município de Buriticupu.

Acompanhado por profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, o juiz também realizou três audiências concentradas protetivas para reavaliar a situação processual de quatro crianças em situação de acolhimento. Durante as audiências, uma foi reintegrada à família extensa e mantido o acolhimento das outras três.

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS

As audiências concentradas são realizadas a cada semestre do ano, para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 118/2021; Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, conforme e Portaria Conjunta nº 15/2022.

Acompanharam a inspeção judicial o promotor de justiça, José Frazão; o defensor público Ronald da Luz; a assessora de juiz, Leticia Cristina Ribeiro Rodrigues, o Diretor da PSE, Paulo Sérgio; a coordenadora do CREAS, Loiane de Sousa Lima; o coordenador do Acolhimento Douglas Alves dos Santos; a coordenadora do CREAS, Loiane de Sousa lima; a assistente social Niara do Espírito Santos Costa, e a psicóloga Liliane dos Santos Oliveira.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Nesta terça-feira (1º), o Governo do Maranhão dá prosseguimento a determinação do TSE para finalizar os atos antidemocráticos nas rodovias maranhenses que estão bloqueadas por manifestantes apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A atuação das Forças de Segurança do Estado ocorre em sincronia à deliberação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, dada na noite desta segunda-feira (31), que determinou às polícias Militar e Rodoviária Federal a desobstruirem as vias ocupadas ilegalmente.

A decisão de Moraes atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

Logo após a entrada da capital São Luís ser desbloqueada pela Polícia Militar, o governador Carlos Brandão comunicou que seguirá atento à situação no Maranhão e que não permitirá o desrespeito ao processo democrático. Brandão reforçou, ainda, que o momento é de união em prol do desenvolvimento e da pacificação do país.

“A interdição de rodovias em protesto à derrota nas urnas prejudica deslocamentos urgentes, a exemplo de quem precisa chegar a uma unidade de saúde. O Brasil já manifestou democraticamente o que deseja para os próximos 4 anos, e agora é hora de união, em prol de um futuro melhor”, comunicou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Silvio Leite, afirma que, por meio de ação integrada entre a Polícia Civil e os especializados em Controle de Distúrbios Civis da Polícia Militar, já foram desfeitos os bloqueios em cidades como São Domigos do Maranhão, Grajaú, Balsas, Imperatriz, Bacabal e Bom Jesus das Selvas. Agora, tratam de embaraços em Caxias, Timon e Açailândia. Informa ainda que a força-tarefa vai continuar atuando até que consiga normalizar o trânsito nas estradas.

“Estamos com uma obstrução em Timon, na ponte que liga a cidade à Teresina. Já estamos deslocando tropas especializadas para nós efetuarmos a desobstrução e para que haja o cumprimento da decisão do ministro do TSE, Alexandre de Moraes, em todo o estado do Maranhão”, afirmou o secretário da SSP.

Sugestão de pauta da Secretaria de Estado de Comunicação encaminhada ao Blog do Leonardo Alves

Determinação exagerada foi anunciada pelo pastor antes de cumprimento da Justiça.

O pastor André Valadão, da Igreja Lagoinha, perdeu todas as suas contas nas redes sociais na madrugada desta terça-feira (1), por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, o pastor perdeu acesso ao Instagram, Facebook, Twitter e Youtube. Somente no Instagram, Valadão somava 5,5 milhões de seguidores.

Surpreendentemente, até mesmo o canal no YouTube foi censurado, embora o pastor não usasse para falar sobre política.

Antes das contas serem derrubadas, o pastor fez uma live anunciando a decisão.

Na live, ele disse que teve que desmarcar duas apresentações no Brasil porque tem recebido ameaças de mortes por conta de seus posicionamentos políticos.

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