Autor: Leonardo

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo (30) presidente do Brasil com 59.845.508 votos — o equivalente a 50,87% dos válidos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato não consecutivo à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo pelo voto direto na história da República.

O atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, obteve 57.839.736 votos — 49,13 % dos válidos. No primeiro turno, ocorrido em 2 de outubro, Lula havia obtido 48,4% dos votos, contra 43,2% de Bolsonaro.

Lula nasceu em Garanhuns (PE) em 27 de outubro de 1945. Aos sete anos, migrou com a família para Santos (SP). Trabalhou em indústrias de metalurgia e foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Liderou greves na região do ABC Paulista durante a ditadura militar e, em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Lula foi deputado federal por São Paulo (1987-1991) e disputou a Presidência da República por três vezes (1989, 1994 e 1998) até ser eleito (2002) e reeleito (2006). É considerado o presidente com maior aprovação popular da história do país. Os mandatos do petista foram marcados por crescimento econômico e ascensão social de boa parte da população.

Lula também teve de lidar com acusações de irregularidades e corrupção nas duas primeiras gestões como presidente. Em abril de 2018, foi condenado por corrupção, preso e impedido de concorrer à Presidência da República com base na Lei da Ficha Limpa. Passou 580 dias em uma cela da Polícia Federal no Paraná. Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula, que recuperou os direitos políticos.

Lula foi casado com Maria de Lourdes da Silva e com Marisa Letícia Lula da Silva, tendo ficado viúvo dos dois casamentos. Pai de cinco filhos, atualmente é casado com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Geraldo Alckmin
O vice-presidente eleito na chapa de Lula é Geraldo Alckmin (PSB). Nascido em Pindamonhangaba (SP), em 7 de novembro de 1952, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é médico anestesista e professor. Começou a carreira política em 1973, quando assumiu o cargo de vereador na cidade natal.

Entre 1977 e 1982, foi prefeito de Pindamonhangaba. Ele também assumiu mandatos de deputado estadual (1983-1987) e deputado federal (1987-1995). Alckmin foi governador de São Paulo por dois períodos: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, sendo o político que por mais tempo comandou o governo paulista desde a redemocratização do Brasil.

Ele tentou a Presidência da República em 2006 e 2018, mas não chegou a ser eleito. Em março de 2022, migrou do PSDB para o PSB, para ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula.

Alckmin é casado desde 1979 com Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, mais conhecida como Lu Alckmin. O casal teve três filhos: Sophia, Geraldo e Thomaz. Este último morreu em um acidente de helicóptero, em abril de 2015.

Agência Senado

Imar Figueiredo, de 103 anos, é uma das eleitoras mais idosas. Servidora aposentada, ela vota em São Luís, capital do Maranhão. Vontade de viver e estar sempre antenada com tudo o que acontece ao seu redor são algumas das receitas dessa brasileira. Conheça um pouco mais dessa história:

Blog do Leonardo Alves com informações da Agência Senado

“Eu já lutei muito para tirar meus documentos, mas somente hoje Deus abriu as portas, para eu poder estudar e ser gente na vida”. Aos 66 anos de idade, o lavrador Benedito Goes, morador do município de Turiaçu, formalizou a emissão pela primeira vez da sua certidão de nascimento, na quarta-feira (26), por meio do projeto “Registro Cidadão” do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O projeto, realizado esta semana em quatro comarcas da Baixada Maranhense, faz parte das ações do programa “Justiça de Proximidade”, e tem o objetivo de reduzir os índices de sub-registro civil no estado do Maranhão, com a emissão gratuita de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade.

“Uma oportunidade única de ser um cidadão, pretendo agora tirar outros documentos para poder trabalhar, receber auxílios e votar”, declarou o pescador Elicarlos Azevedo, de 36 anos, que também requereu a emissão da certidão de nascimento tardia.

De acordo com o diretor do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), André Menezes, na comarca de Turiaçu uma parte considerável dos cerca de 100 atendimentos realizados na data foram de registro de nascimento tardio. A iniciativa é organizada pelo FERJ e conta com a colaboração das Serventias Extrajudiciais (Cartórios). Em Turiaçu e Pinheiro, os cartórios são coordenados pela delegatária Michele Pantoja.

Em Turiaçu, o juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, reuniu-se com os servidores e servidoras da comarca para apresentar as medidas e esforços do TJMA voltados à melhoria das condições de vida e trabalho dos servidores(as) e magistrados(as), pontuando as ações de melhoria salarial e estrutural, além da realização de concurso para suprir a ausência de juízes titulares em algumas comarcas, como é o caso de Turiaçu.

Ele ressaltou os objetivos do programa “Justiça de Proximidade”, que busca aproximar a administração central do Poder Judiciário das unidades jurisdicionais de primeiro grau, e consiste em levar uma força-tarefa de serviços das Diretorias do Tribunal diretamente às unidades judiciais do interior do estado, reduzindo o tempo de resolução de problemas prioritários, além de oferecer os serviços do projeto “Registro Cidadão” para a comunidade. “Para atender bem, precisamos conhecer de perto os problemas, então a ideia é estreitar esse relacionamento e possibilitar aos servidores(as) apresentarem as demandas, trazerem as críticas e sugestões, estamos abertos exatamente para isso”, pontuou.

“É um projeto importante para a nossa comarca, trazendo a proximidade do Tribunal por meio do presidente e corregedor-geral. Também estamos recebendo a reforma total do fórum, além da importância do Registro Cidadão, pois é uma comarca do interior onde as pessoas têm dificuldade de se dirigir até a cidade, e hoje muitos deles já terão seu registro civil de imediato”, avaliou o secretário judicial, João Paulo Araújo Marinho.

Reforma

Tendo em vista a realização de reforma geral no fórum de Turiaçu, as diretorias de Engenharia, Informática e Segurança Institucional realizaram vistorias nas obras. A manutenção predial engloba os serviços de troca de todo o piso, pintura interna e externa, construção de bancadas de atendimento, instalação de ar condicionado, readequação de layout, troca de instalações elétricas e tomadas e recuperação de banheiros e instalações. Segundo o diretor de Engenharia, a previsão de entrega do fórum reformado é para o mês de novembro.

A Diretoria de Segurança Institucional realizou a vistoria dos equipamentos de segurança, como câmeras e pórticos detectores de metal, e prestou orientações gerais aos servidores sobre a cultura de segurança.

Atualmente, o juiz da comarca de Cururupu, Azarias Cavalcante de Alencar, está respondendo pela comarca de Turiaçu.

Acervo processual

A Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental, por meio do servidor Christofferson Melo, realizou diagnóstico técnico dos acervos processuais, identificação e recolhimento de acervo de natureza histórica, treinamento dos secretários judiciais sobre o Programa de Gestão Documental do TJMA e operacionalização dos editais de eliminação do acervo das respectivas comarcas.

Agência de Notícias do TJMA

Investigação constatou que loja realizou reunião/palestra de natureza eleitoral com empregados

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou ação civil pública por prática de assédio moral eleitoral pela empresa Yes Center Modas Ltda (Lojas Economia), na cidade de Imperatriz (MA). Em decisão proferida nesta sexta-feira (28), a Justiça do Trabalho acolheu o pedido de liminar elaborado pela Procuradoria do Trabalho de Imperatriz e determinou que a empresa cumpra seis obrigações de fazer e não fazer.

Investigação do MPT-MA de Imperatriz constatou que empregados da empresa participaram, no local de trabalho, de reunião/palestra com uma candidata a deputada federal que postou nas redes sociais fotos com a seguinte mensagem: “Logo cedo juntos aos colaboradores das lojas Economia sigo na missão de levar a mensagem do nosso Capitão Bolsonaro”.

O perfil no Instagram da loja também postou nas redes sociais imagens da reunião/palestra, com a mensagem: “Hoje tivemos uma manhã de confraternização em rol de um bem maior”, acompanhada do tema de campanha de um dos candidatos à Presidência: “Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos!”.

Assédio eleitoral

Na ação civil, o MPT-MA destacou que “o assédio moral eleitoral é caracterizado a partir de uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral. Pode se valer de ameaças, promessas ou concessões de benefícios, inclusive do fomento ao engajamento de campanha, se valendo da natural subordinação típica da relação de emprego”.

Na liminar, o juiz do Trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Matheus Barreto Campello Bione disse que “as circunstâncias narradas e comprovadas através das postagens é grave e viola normas e direitos constitucionais básicos relacionados à cidadania, ao voto e à manutenção de um ambiente de trabalho hígido e saudável”.

O magistrado ressaltou que realizar eventos corporativos na sede da empresa, com a presença de funcionários fardados, “com clara e direta intenção de propagar discurso eleitoral a favor de quem quer que seja, afronta a liberdade de cada um desses empregados; constrange a parte hipossuficiente, que não pode se recusar a participar sob pena de ser “mal visto” ou até punido; viola normas que proíbem a propaganda eleitoral nesses ambientes e; pode, ainda, a depender do teor dos discursos, configurar crime eleitoral”.

Obrigações da empresa

Uma das obrigações que devem ser cumpridas pela empresa ré envolve a divulgação de um comunicado em todos os murais de aviso da loja, na entrada principal, bem como pelo e-mail corporativo e perfil oficial de Instagram em que ficou registrado a prática ilícita, não podendo ser removida até o dia 31 de outubro de 2022. Segundo a liminar concedida pela Justiça do Trabalho, o teor da nota deverá ser igualmente comunicado por via oral a cada empregado individualmente e através do sistema de som da empresa, se houver.

O comunicado é: “Atenção: Em atenção à DECISÃO JUDICIAL proferida na Ação Civil Pública n. 0016778-38.2022.5.16.0023, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, vem a público afirmar o direito de seus empregados livremente escolherem seus candidatos nas eleições, independentemente do partido ou ideologia política, garantindo a todos os seus funcionários que não serão adotadas medidas de caráter retaliatório, como a perda de empregos, caso votem em candidatos diversos daqueles que sejam da preferência do(s) proprietário(s) da empresa, tampouco será realizada campanha pró ou contra determinado candidato influenciando o voto dos empregados de qualquer forma.

Fica esclarecido, ainda, que o voto é secreto, não havendo nenhum meio de qualquer interessado descobrir em quem outra pessoa votou, a menos que ela própria divulgue. Ainda assim, mesmo a divulgação espontânea não contém prova material do voto em si”.

As demais obrigações são: abster-se de utilizar propaganda ou imagens com referências político-partidárias em bens móveis e demais instrumentos laborais dos empregados; abster-se de adotar quaisquer condutas que intentem influenciar o voto de quaisquer de seus empregados; abster-se de tratar com trabalhadores sobre a realização de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor a qualquer candidato ou partido político; abster-se de permitir e/ou tolerar que terceiros que compareçam a quaisquer de suas instalações pratiquem as condutas descritas nos itens anteriores; abster-se de, por qualquer meio, impedir o livre exercício do direito de voto por seus empregados.

“Ao aproveitar-se da condição de dependência hierárquica e econômica dos trabalhadores, o empregador causa prejuízos não apenas aos obreiros, mas também a suas famílias e a toda a sociedade brasileira, esvaziando o modelo de Estado Democrático de Direito, em afronta às instituições e à ordem jurídica”, avalia o MPT-MA, na ação civil pública.

Em caso de descumprimento das obrigações, será aplicada multa de R$ 1 mil por item desrespeitado e por trabalhador afetado.

De acordo com a Justiça do Trabalho, por conta de potencial prática de ilícito eleitoral, cópia da ação será enviada ao Ministério Público Eleitoral.

Denúncias recebidas

Levantamento divulgado pelo MPT mostra que foram feitas 2076 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. No Maranhão, o MPT recebeu 12 denúncias até meio-dia desta sexta-feira (28).

Como denunciar o assédio

Denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas no site mpt.mp.br ou pelo aplicativo de celular MPT Pardal. É possível denunciar sob sigilo e anonimato.

ACP Nº 0016778-38.2022.5.16.0023

Assessoria de Comunicação – MPT-MA

📊•RESUMO SEMANAL – Acompanhe as principais ações e atividades realizadas pelo SAAE de Codó, no período de 24 a 28/10.

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