Autor: Leonardo

Na tarde da última segunda-feira (22), o candidato a deputado estadual Pedro Neres (PSD), recebeu a visita de Daeli Miranda (PL), candidata a prefeita de Capinzal do Norte, segunda mais bem votada nas eleições de 2020, com 2484 votos pelo PL.

“Que alegria, estamos aqui recebendo a visita da Daeli, foi candidata a prefeita em Capinzal, segunda mais votada e fechou com Pedro Neres. É Capinzal renovando”, ressaltou o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco.

“E eu só tenho a agradecer por ser enxergada, por ser encontrada, por ter dados as mãos com o Dr. Zé Francisco, prefeito de Codó, Pedro Neres, futuro deputado estadual, uma equipe forte que com certeza, trará dias melhores para Capinzal do Norte”, afirmou Daeli Miranda, Presidente Municipal do PL.

Segundo Pedro Neres, foi uma imensa satisfação receber a presença de Daeli Miranda, essa parceria trará grandes benefícios para Capinzal do Norte e Codó.

“Com muito entusiasmo recebo o apoio da nossa amiga Daeli, uma mulher guerreira, que representa todas as mulheres, buscando as novas políticas e com certeza estar na hora de renovar, estamos juntos para representar essa nova política e para fazer o Maranhão e Capinzal do Norte crescer. Estamos juntos, estou muito feliz com seu apoio”, declarou o candidato a deputado estadual.

ASCOM — PEDRO NERES

O candidato a deputado federal, Delegado Rômulo Vasconcelos, gravou depoimento de apresentação aos eleitores e falou um pouco sobre sua vida pessoal, com família e amigos, e um pouco de seu cotidiano em sua vida particular.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 24/08/2022, nos municípios de Imperatriz/MA e São Luís/MA, a OPERAÇÃO ESCONSO com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA.

Durante as investigações foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz/MA no ano de 2020.

Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.

Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.

A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada na data do dia 03 de março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2a Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.

Os investigados poderão responder por associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e ativa (art. 333 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, do Código Penal) e omissão em prestação de contas eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) com penas que podem chegar a 36 anos de prisão

A operação foi denominada ESCONSO por ser uma referência a Operação Recôndito, significando a atuação da Polícia Federal com o escopo de trazer à vista o que se encontra escondido.

Agência de Notícias da Polícia Federal

Mutirão realizado pela Coordenadoria de Precatórios superou a meta. No mesmo período, 12.800 processos do setor foram migrados para o sistema PJe

O Tribunal de Justiça do Maranhão estipulou uma meta de pagamento em sua Coordenadoria de Precatórios: “100 milhões em 100 dias”. Um mutirão convocado para atingir o objetivo superou a meta.

No dia 30 de abril deste ano, o saldo disponibilizado em conta para pagamento, referente ao Estado do Maranhão, era de R$ 100.889.163,65. Nos primeiros cem dias da atual gestão, simultaneamente ao mutirão e com andamento de pagamentos dos demais entes devedores, o resultado foi de um total de R$ 125.773.290,50, pago em precatórios: R$ 112.344.374,55 referentes ao Estado e R$ 13.428.915,95 aos municípios.

O valor total contemplou 1.200 processos de credores(as), sendo 1.125 precatórios originários do Estado e 75 de municípios.

ACORDO

No dia 29 de julho de 2022, foi assinado edital conjunto de convocação de credores para habilitação, visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto com o Estado do Maranhão, por meio do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001, com disponibilização de R$ 103.514.195,18.

A Coordenadoria também conseguiu a migração de 12.800 processos para o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).

E, em continuidade ao projeto de virtualização dos precatórios, ainda houve a implantação do novo sistema de administração de precatórios (Sapre). Coube à nova gestão o esforço concentrado junto à Diretoria de Informática do TJMA, para viabilizar a criação do sistema. Em 20 de junho passado, foi disponibilizado o Módulo I do sistema, resultante de acordo de cooperação técnica com o TJDFT para a implementação do Sapre, providenciado pela gestão anterior.

A Câmara Municipal de Codó aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Nº 14, de 24 de maio de 2022, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Dr. José Mendes, que Institui o Programa de Preservação, Revitalização, Tombamento e Desapropriação dos Campos de Futebol no Município. O PL recebeu Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública e Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

O parlamentar também apresentou e teve aprovadas três importantes Indicações para a recuperação da pavimentação em vias do Bairro Santo Antônio. Por meio da Indicação Nº296/2022, solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que faça a inclusão da Rua Joaquim Nabuco entre o trecho da 1ª Travessa Goiânia e 1ª Travessa Joaquim Nabuco-Bairro Santo Antônio, no Programa de Pavimentação de Bloquetes ou no Programa Mais Asfalto do Município de Codó-MA.

Pela Indicação Nº297/2022, solicitou ao município para que faça a inclusão da Rua São Gregório, Bairro Santo Antônio, no Programa de Pavimentação de Bloquetes ou no Programa Mais Asfalto do Município. E com a Indicação Nº298/2022, solicitou ao Executivo a inclusão da 1ª Travessa Joaquim Nabuco-Bairro Santo Antônio, nos mesmos programas de pavimentação.